Licitações
Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo 71/23
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 19/2023 DECORRENTE DO PREGÃO PARA SRP n 19/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 23074.037270/2023-49. OBJETO: Aquisição de 23 unidades de aparelhos de ar condicionado tipo split hi wall 9.000 Btus, 04 unidades de aparelhos de ar condicionado tipo split hi wall 18.000 Btus e 01 unidade de aparelho de ar condicionado tipo split hi wall 30.000 Btus. A Câmara Municipal de Matozinhos CNPJ 20.229.423/0001-95, torna público, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação, nos termos do art.24, do Decreto Municipal n.2.275/2009, que possui o interesse em aderir a supramencionada Ata para contratação dos itens previstos detalhadamente nas minutas de ofícios anexas. O documento completo com as especificações do objeto da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 019/2023 DECORRENTE DO PREGÃO PARA SRP n. 19/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n° 23074.037270/2023-49 encontram se anexas.
Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo 69/23
A Câmara Municipal de Matozinhos CNPJ 20.229.423/0001-95, torna público, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação, nos termos do art.24, do Decreto Municipal n.2.275/2009, que possui o interesse em aderir a supramencionada Ata para contratação do item supramencionado e previsto detalhadamente na minuta de ofício anexa. O documento completo com as especificações do objeto da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 006/2023 DECORRENTE DO PREGÃO PARA SRP n° 09/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n° 017/2023 encontra-se anexa. Demais informações: (31) 3712-1169 ou e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br
Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo 68/23
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 36/2023.DECORRENTE DO PREGÃO PARA SRP n° 034/023 DO PROCESSO LICITATORIO Nº. 051/2023 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº CMM/68/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM JEQUITINHONHA) VIGÊNCIA: de 25 de julho de 2023 a 25 de julho de 2024. OBJETO: EXECUÇÃO DE SONDAGEM (GEOTECNIA), ELABORAÇÃO DE TOPOGRAFIA E AEROLEVANTAMENTO PROJETOS DE ENGENHARIA DE (COMPLEMENTARES) E ARQUITETURA EM NÍVEL BÁSICO E EXECUTIVO, ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO PARA AS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, URBANISMO, SANEAMENTO, RESTAURO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, FISCALIZAÇÃO/SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS, ESTUDOS AMBIENTAIS, CONSULTORIA AMBIENTAL, LICENCIAMENTOS. APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA AS DEMANDAS DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PLANOS, E EXECUÇÃO DE 5.000 UNIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO CIM-JEQUITINHONHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. A Câmara Municipal de Matozinhos CNPJ 20.229.423/0001-95, torna público, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação, nos termos do art.24, do Decreto Municipal n.2.275/2009, que possui o interesse em aderir a supramencionada Ata para contratação dos itens previstos detalhadamente nas minutas dos ofícios anexos. A Ata completa com as especificações do objeto do PREGÃO ELETRÔNICA n. 034/023, encontra-se anexa Demais informações: (31) 3712-1169 ou e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br
Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo 67/23
OBJETO: Aquisição de 40 unidades de licenças de antivírus para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matozinhos.Valor total: R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) A Câmara Municipal de Matozinhos CNPJ 20.229.423/0001-95, torna público, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação, nos termos do art.24, do Decreto Municipal n.2.275/2009, que possui o interesse em aderir a supramencionada Ata para contratação dos itens previstos detalhadamente nas minutas de ofícios anexas. O documento completo com as especificações do objeto da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 036/2023 e 37/2023 DECORRENTE DO PREGÃO PARA SRP n° 09/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n° 016/2023 encontram-se anexas. Demais informações: (31) 3712-1169 ou e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br
Dispensa de Licitação - Processo 62/2023
OBJETO: Locação de ônibus /// 1 Ônibus para transporte de passageiros ida e volta, saindo da Camara Municipal de Matozinhos em direção ao Hemominas em Sete Lagoas podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa /// Limite para apresentação da Proposta de Preços:24 a 26 de outubro de 2023 /// A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.
Dispensa de Licitação - Processo 61/2023
Objeto: aquisição de 45 cestas natalinas de gêneros secos e 45 cestas de gêneros perecíveis /// A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende adquirir 45 cestas natalinas de generos secos e 45 cestas de gêneros pereciveis podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. /// Limite para apresentação da Proposta de Preços: 31 a 06 de outubro de 2023. /// A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite. /// O Termo de Referência da dispensa encontra-se anexo /// licitacao@matozinhos.mg.leg.br
Dispensa de Licitação - Processo 60/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização: controle de vetores e pragas urbanas para a dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle de aracnídeos, controle de aves e morcegos, visando ao combate a pragas e agentes biológicos, tais como: baratas, roedores, escorpiões, aranhas, cupins e outros insetos nocivos, no que se refere a controle, reprodução e extermínio nos ambientes de todo o imóvel da sede da Câmara Municipal // Limite para apresentação da Proposta de Preços: 28 de novembro a 30 de novembro 2023. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.
Dispensa de Licitação - Processo 59/2023
OBJETO: Aquisição de 41 (quarenta e uma) licenças de uso de software antivírus corporativo para fins de proteção da rede lógica, equipamentos de TI e informações, incluindo atualização, garantia, suporte e assistência técnica pelo período de 24 (vinte e quatro) meses /// A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende adquirir 41 licenças de uso de software antivirus corporativo podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. /// Limite para apresentação da Proposta de Preços:18 a 20 de outubro de 2023. /// A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.
Dispensa de Licitação - Processo 58/2023
OBJETO: CRIAÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS /// A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende contratar empresa especializada em materiais graficos diversos para atender essa casa legislativa conforme TR. /// Limite para apresentação da Proposta de Preços: 07 DE DEZEMBRO a 11 de DEZEMBRO 2023. /// A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.
Dispensa de Licitação - Processo 54/2023 (republicação)
OBJETO: SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO E FILTROS /// AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021 /// PEDIDO DE COMPRA N.º 54/2023 /// A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende realizar serviços de troca de óleo e filtros podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 05 de setembro 2023. A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite. O Termo de Referência da dispensa está disponível site oficial da Câmara Municipal de Matozinhos em https://www.matozinhos.mg.leg.br/ ou através do e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras ou Licitações no endereço físico ou eletrônico acima mencionados ou pelo telefone (31) 3712-1169.
Dispensa de Licitação - Processo 54/2023
OBJETO: SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO E FILTROS /// AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021 PEDIDO DE COMPRA N.º 54/2023 A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende realizar serviços de troca de óleo e filtros podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 02 de agosto 2023. A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite. O Termo de Referência da dispensa está disponível site oficial da Câmara Municipal de Matozinhos em https://www.matozinhos.mg.leg.br/ ou através do e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras ou Licitações no endereço físico ou eletrônico acima mencionados ou pelo telefone (31) 3712-1169
Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo 53/2023
OBJETO: ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, BEM COMO SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO /// AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO CONSÓRCIO PRODNORTE. A Câmara torna público, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação, que no dia 27 de setembro de 2023, irá manifestar o interesse em aderir a supramencionada Ata para contratação dos itens previstos nas minutas de ofícios anexas. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras ou Licitações no endereço físico da Câmara, eletrônico licitacao@matozinhos.mg.leg.br ou pelo telefone (31) 3712-1169.
Dispensa de Licitação - Processo 52/2023 (republicação)
OBJETO: FORNECIMENTO DE CAMISAS DE UNIFORMES /// AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021 /// PEDIDO DE COMPRA N.º 52/2023 /// A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende realizar contrataçao de empresa especializada para fornecimento de camisas de uniformes com medidas padronizadas e brasão bordado podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 21 de agosto 2023 A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite. O Termo de Referência e a minuta de contrato da dispensa está disponível site oficial da Câmara Municipal de Matozinhos em https://www.matozinhos.mg.leg.br/ou através do e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br Devido a um equívoco interno tornou-se necessária a prorrogação do prazo para novas propostas. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras ou Licitações no endereço físico ou eletrônico acima mencionados ou pelo telefone (31) 3712-1169
Dispensa de Licitação - Processo 52/2023
OBJETO: FORNECIMENTO DE CAMISAS DE UNIFORMES /// AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021 - PEDIDO DE COMPRA N.º 52/2023 - A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende realizar contrataçao de empresa especializada para fornecimento de camisas de uniformes com medidas padronizadas e brasão bordado podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 15 de agosto 2023 A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite. O Termo de Referência da dispensa está disponível site oficial da Câmara Municipal de Matozinhos em https://www.matozinhos.mg.leg.br/ou através do e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br // Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras ou Licitações no endereço físico ou eletrônico acima mencionados ou pelo telefone (31) 3712-1169.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 12/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS // Segundo Termo Aditivo ao Contrato 12/2023 Processo 15/2023 // Fundamento legal 14.133/21. Contratante CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS- CNPJ 20.229.423/0001-95 Contratado: ACESSO E PONTO TELECOMUNICACOES LTDA, inscrito no CNPJ 09.674.266/0001-94 // Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses e correção monetária do valor global Vigência:11/04/2025 a 11/04/2026. Valor global do contrato originário: R$1.183,16 Dotação orçamentária: 3.3.90.40.07 – Suporte a usuários de TIC – Ficha 18 Fonte 1.500.000.0000 // Gercy Gonçalves do Carmo
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 10/2023
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 10/2023 // Processo 10/2023. // Contratante CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS- CNPJ 20.229.423/0001-95 // Contratado: CASSIO CAMPOLINA PEREIRA, inscrito no CNPJ 02.019.639/0001-44 // Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses // Vigência: 21/04/2025 a 21/04/2026. // Valor global do contrato originário: R$3.559,00 // Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00 – Serviços de terceiros PJ – Ficha 17 Fonte 1.500.000.0000 // Gercy Gonçalves do Carmo
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 06/2023
Processo 05/2023. Fundamento legal 14.133/21 Contratante CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS- CNPJ 20.229.423/0001-95-Contratado:CINTIA APARECIDA SILVA LELES VENTURA ME, inscrito no CNPJ 27.093.436/0001-29 -Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do contrato e correção monetária do valor global. Vigência:02/04/2025 a 02/04/2026. Valor do termo aditivo: R$11.402,18 Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Ficha 13 Fonte 1.500.000.0000 Gercy Gonçalves do Carmo
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2023
Processo 06/2023. Fundamento Legal 14.133/21. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: IVAN ROSA SOARES, CNPJ N° 17.044.512/0001-52. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10 de fevereiro de 2023. Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Valor global do contrato: R$14.400,00. Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30.00 Ficha nº13, Fonte nº 1.500.000.000. Presidente César Antônio Pereira.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2023
Processo 07/2023. Fundamento legal 14.133/21 Contratante CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS- CNPJ 20.229.423/0001-95-Contratado: C. MAGNO E CIA LTDA ME, inscrito no CNPJ 26.335.646/0001-13 -Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do contrato e correção monetária do valor global . Vigência:02/04/2025 a 31/12/2025. Valor do termo aditivo: R$24.097,16 Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Ficha 13 Fonte 1.500.000.0000 Gercy Gonçalves do Carmo
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2023
Processo 07/2023. Fundamento Legal 14.133/21. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: C. MAGNO E CIA LTDA ME, CNPJ N° 23.335.646.0001-13. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01 de fevereiro de 2023. Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Valor global do contrato: R$22701,05. Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30.00 Ficha nº13, Fonte nº 1.500.000.000. Presidente César Antônio Pereira.
Dispensa de Licitação – Processo 02/2023
Objeto: hospedagem e manutenção de website institucional. Valor: 2.640,00
Dispensa de Licitação – Processo 01/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em auditoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira. Valor: R$14.514,00
DISPENSAS LICITAÇÃO - MAIO 2023
Resumo dos processos de dispensa de licitação do mês de maio de 2023.
DISPENSAS LICITAÇÃO - ABRIL 2023
Resumo dos processos de dispensa de licitação do mês de abril de 2023.
DISPENSAS LICITAÇÃO - MARÇO 2023
Resumo dos processos de dispensa de licitação do mês de março de 2023.
DISPENSAS LICITAÇÃO - FEVEREIRO 2023
Resumo dos processos de dispensa de licitação do mês de fevereiro de 2023.
DISPENSAS LICITAÇÃO - JANEIRO 2023
Resumo dos processos de dispensa de licitação do mês de janeiro de 2023.