Contratos
Contrato nº 29/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços 34/2023
Processo 68/2023. Fundamento Legal 8.666/93. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: CONSÓRCIO DIAMANTE ENGENHARIA, CNPJ N° 51.447.104/0001-80. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de sondagem (geotécnica), elaboração de topografia e aerolevantamento projetos de engenharia (complementares) e arquitetura em nível básico e executivo, elaboração de planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo para as áreas de infraestrutura, edificações e equipamentos públicos, urbanismo, saneamento, restauro de patrimônio histórico, fiscalização/supervisão e gerenciamento de obras, estudos ambientais, consultoria ambiental, licenciamentos, apoio técnico e administrativo para as demandas de obras, elaboração de planos, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no anexo. Valor global do contrato: R$445.159,82. Dotação Orçamentária: nº 4.4.90.51.00. Fonte 1.500.000.0000. Presidente César Antônio Pereira.
Contrato nº 28/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços 009/2023
Processo 69/2023. Fundamento Legal 8.666/93. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: MPMAQUINAS LTDA, CNPJ N° 43.285.889/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor, conforme especificações em anexo. Valor global do contrato: R$250.000,00. Dotação Orçamentária: nº 4.4.90.52.27 Ficha nº04. Presidente César Antônio Pereira.
Contrato nº 27/2023 - Contrato de Cessão de uso do Cartão Ótimo
Processo 64/2023. Fundamento Legal 14.133/21. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CNPJ N° 10.426.715/0001-64. Objeto: venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a cessão do uso do Cartão Ótimo Vale-Transporte e a prestação de serviço de carga a bordo de créditos eletrônicos de vale transporte através do aplicativo "Websigom" para utilização dos servidores Tobias Antunes e Diógenes Claudino da Silva, referente aos meses de dezembro de 2023 até dezembro de 2024, nas quantidades estimadas descritas no ítem 2.1 do Termo de Referência n.64/2023. Valor global do contrato: R$20.709,00. Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.33.00. Ficha 14. Presidente César Antônio Pereira.