Resumos das Últimas Sessões Ordinárias e Extraordinárias

por Diógenes — publicado 05/09/2025 11h56, última modificação 05/09/2025 11h56
Resumo da 28ª reunião ordinária (26/8/2025), 29ª reunião ordinária (2/9/2025), 8ª reunião extraordinária (1/9/2025), 9ª e 10ª reuniões extraordinárias (4 e 5/9/2025).
Resumos das Últimas Sessões Ordinárias e Extraordinárias

Confira o resumo da 28ª reunião ordinária, com destaque para a doação de terreno para cervejaria e mais seis projetos que foram aprovados em definitivo. Data: 26 de agosto de 2025. Vereadores presentes: A sessão contou com a presença de todos os 13 vereadores: Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD). Os vereadores Carlos Henrique Kaká e Dr. Brandão participaram de forma remota. 

Pequeno expediente: foi aprovada a dispensa de leitura da ata da 27ª reunião ordinária. Na leitura de correspondência, foi lido um convite do Tiro de Guerra 04-043 para a cerimônia de Entrega da Boina e comemoração ao Dia do Soldado.

Grande expediente: 

  • Novos projetos: deram entrada o Projeto de Lei nº 2877/2025, do vereador César de Soné, que denomina via pública em Mocambeiro , e o Projeto de Resolução nº 362/2025, da Mesa Diretora, que altera a estrutura organizacional da Câmara. 

  • Tribuna popular: o Sr. Luiz Fernando de Oliveira Gomes, representante da Associação do bairro São Miguel, usou a tribuna para abordar o tema “Poluição das fábricas vizinhas”.

  • Moções e indicações: o vereador Emanuel Sincero apresentou duas moções: uma de aplausos à Secretaria de Educação e outra de parabenização à Secretaria de Cultura. 

Requerimentos e indicações apresentados:

  •  Requerimento nº 143/2025: solicita dilação de prazo para análise de projetos (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final). 

  • Requerimento nº 144/2025: questiona a possibilidade de instalação de meio-fio entre as ruas Barbacena e Guarapari (vereador Ildeu Lopes, REP). 

  • Requerimento nº 145/2025: solicita previsão para instalação de quebra-molas na Rua Guarapari, no bairro Bom Jesus 2 (vereador Ildeu Lopes, REP). 

  • Requerimento nº 147/2025: questiona a previsão de instalação de redutor de velocidade na Avenida Minas Gerais, próximo à UPA (vereador Gercy Kbça, PSD). 

  • Requerimento nº 149/2025: solicita estudo de viabilidade para realização de audiência pública sobre saneamento e água no distrito de Mocambeiro (vereador Carlos Henrique Kaká, PP). 

  • Indicação nº 356/2025: solicita placa de identificação e pintura do Centro de Especialidades Médicas (vereador Ildeu Lopes, REP). 

  •  Indicação nº 357/2025: pede a poda de árvore em frente ao CISREC, na Rua 8 de Dezembro (vereador Ildeu Lopes, REP). 

  • Indicação nº 358/2025: indica a pavimentação da Rua 1º de Janeiro, no Centro (vereador Durute Maciel, PSD). 

  • Indicação nº 359/2025: solicita a implantação de redutor de velocidade na Rua Dom Pedro II, no Centro (vereador Carlos Biga, PRD). 

  • Indicação nº 360/2025: indica a instalação de poste de energia na Rua Wilson de Paula Martins, em Mocambeiro (vereador Durute Maciel, PSD). 

  • Indicação nº 361/2025: solicita a implantação de redutor de velocidade na Rua Pirapora, no bairro Bom Jesus (vereador Carlos Biga, PRD).

  •  Indicação nº 362/2025: indica a manutenção da iluminação pública na Avenida César Julião, no bairro Presidente (vereador Professor Everton Luiz, UNIÃO).

  • Indicação nº 363/2025: pede autorização para poda de árvore no bairro Liberdade (vereador José Miguel, MDB). 

  • Indicação nº 364/2025: solicita um estudo de viabilidade para remover ou prever impactos de uma árvore na avenida André Favaleli, no bairro Estação (vereador Carlos Henrique Kaká, PP). 

  • Moção nº 45/2025: moção de Aplausos e Reconhecimento à Secretaria Municipal de Educação (vereador Emanuel Sincero, PSD). 

  • Moção nº 46/2025: moção de Parabenização à Secretaria Municipal de Cultura (vereador Emanuel Sincero, PSD).

     

Ordem do dia: sete projetos foram aprovados por unanimidade (13 votos favoráveis):

  • PL nº 2856/2025 (Doação de terreno para a Lamas Destilaria): aprovado em segundo turno. 

  • PL nº 2862/2025 (Revoga dispositivos da Lei nº 2.265/2014): aprovado em segundo turno. 

  • PL nº 2865/2025 (Autoriza associação à AMIG): aprovado em segundo turno.

  • PL nº 2864/2025 (Convênio com Capim Branco): aprovado em primeiro turno. 

  • PLC nº 130/2025 (Programa Profissional Legal): aprovado em primeiro turno. 

  • PL nº 2867/2025 (Denomina via pública): aprovado em primeiro turno.

  • PL nº 2868/2025 (Institui o Dia do Refratarista): aprovado em primeiro turno.

Considerações finais: fizeram uso da palavra os vereadores Ildeu Lopes de Oliveira, Baltazar Rei Maciel, Flávio Diniz Vieira, Emanuel Barbosa Sincero, César Antônio Pereira e o presidente Gercy Gonçalves do Carmo. 

 Assista à reunião na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=nAehEerQPHc

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Durante a 8ª Reunião Extraordinária, os vereadores da Câmara aprovaram três projetos do executivo em primeiro turno. Data: 01 de setembro de 2025. Vereadores presentes: estiveram presentes 11 vereadores: Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD). Vereadores ausentes: Dr. André (MDB) e Emanuel Sincero (PSD).

Ordem do dia: a sessão foi convocada para deliberar em primeiro turno sobre três projetos do poder executivo.

  •  PL nº 2869/2025 (Altera a lei sobre contratos de pessoal): Aprovado em primeiro turno por 10 votos favoráveis. Votaram a favor os vereadores Durute Maciel, Carlos Biga, Carlos Henrique Kaká, César de Soné, Professor Everton Luiz, Flavinho do Sítio, Gercy Kbça, Ildeu Lopes, José Miguel e Julhão da Oficina. 

  • PL nº 2870/2025 (Altera a Lei Municipal nº 2.633/2025): Aprovado em primeiro turno por 10 votos favoráveis. Votaram a favor os vereadores Durute Maciel, Carlos Biga, Carlos Henrique Kaká, César de Soné, Professor Everton Luiz, Flavinho do Sítio, Gercy Kbça, Ildeu Lopes, José Miguel e Julhão da Oficina. 

  • PL nº 2873/2025 (Autoriza abertura de crédito adicional): Aprovado em primeiro turno por 10 votos favoráveis. Votaram a favor os vereadores Durute Maciel, Carlos Biga, Carlos Henrique Kaká, Professor Everton Luiz, Flavinho do Sítio, Gercy Kbça, Ildeu Lopes, José Miguel, Dr. Brandão e Julhão da Oficina.

     

Assista à reunião na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=Vz-DwhJOYQg

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29ª reunião ordinária: PPA e LOA 2026 dão entrada na Câmara; sete projetos são aprovados em segundo turno. Data: 02 de setembro de 2025. Vereadores presentes: a sessão contou com 12 vereadores: Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD). O vereador Dr. André participou de forma remota. Vereador ausente: Emanuel Sincero (PSD). 

Grande Expediente: deram entrada na Câmara seis novos projetos, incluindo as principais peças orçamentárias do município para os próximos anos:

  •  PLC nº 131/2025: dispõe sobre cargos de provimento em comissão e funções gratificadas.

  •  PLC nº 132/2025: institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização de Recursos Minerários (TFRM). 

  • PLC nº 133/2025: altera leis municipais de 1978 e 1989. 

  •  PL nº 2878/2025: institui a "Semana da Força de Vontade" (vereador Ildeu Lopes, REP). 

  • PL nº 2879/2025: dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2026-2029.

  •  PL nº 2880/2025: estima a Receita e fixa a Despesa para o orçamento de 2026 (LOA).

     

Requerimentos e Indicações apresentados:

  • Requerimento nº 150/2025: solicita dilação de prazo para análise de projetos (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final). 

  • Requerimento nº 151/2025: solicita informações sobre o reajuste de quebra-molas e pintura de faixas na Av. Santa Terezinha (vereador Professor Everton Luiz, UNIÃO). 

  • Requerimento nº 152/2025: questiona a previsão de extensão de rede elétrica em locais ainda não atendidos (vereador Ildeu Lopes, REP). 

  • Requerimento nº 153/2025: pede informações sobre a empresa responsável pelo transporte intermunicipal de estudantes (vereador Professor Everton Luiz, UNIÃO). 

  • Indicação nº 365/2025: pede a instalação de placas de "Proibido Jogar Lixo" na rua General Orlando Torres (vereador Professor Everton Luiz, UNIÃO).

  •  Indicação nº 366/2025: solicita a instalação de tampa de bueiro em toda a extensão da Rua Coronel Custódio Alvarenga (vereador Ildeu Lopes, REP). 

  • Indicação nº 367/2025: encaminha ofício à EMBRAPA (vereador César de Soné, PDT). 

  • Indicação nº 368/2025: pede a iluminação do prédio da Estação Ferroviária (vereador Ildeu Lopes, REP). 

  • Indicação nº 369/2025: solicita providências quanto à precariedade do transporte coletivo, especialmente a falta de elevadores para pessoas com mobilidade reduzida (vereador Dr. Brandão, PSDB). 

  • Indicação nº 370/2025: pede a construção de quebra-molas na Rua Ouro Preto, no bairro Bom Jesus (vereador Carlos Biga, PRD).

  •  Indicação nº 371/2025: solicita quebra-molas e sinalização no cruzamento da Rua Juiz de Fora com Rua Amazonas (vereador Carlos Biga, PRD). 

  • Indicação nº 372/2025: sugere um estudo de viabilidade para revitalização da pracinha da Cidade Jardim / Nossa Senhora de Fátima (vereador Carlos Henrique Kaká, PP).

     

Ordem do Dia: sete projetos foram aprovados em segundo turno, todos por 12 votos favoráveis e uma ausência:

  • PL nº 2864/2025 (Convênio com Capim Branco). 

  • PLC nº 130/2025 (Programa Profissional Legal). 

  • PL nº 2867/2025 (Denomina via pública).

  • PL nº 2868/2025 (Institui o Dia do Refratarista). 

  • PL nº 2869/2025 (Altera lei sobre contratos de pessoal).

  • PL nº 2870/2025 (Altera a Lei Municipal nº 2.633/2025). 

  • PL nº 2873/2025 (Autoriza abertura de crédito adicional).

     

Considerações finais: fizeram uso da palavra os vereadores Ildeu Lopes de Oliveira, Everton Luiz Diamantino de Souza, José Raymundo Brandão Teixeira, Júlio César Souza Moreira, Carlos Alberto de Souza e o presidente Gercy Gonçalves do Carmo.

 

Assista à reunião na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=K15o63Y4rew

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9ª e 10ª reuniões extraordinárias foi marcada pelo projeto que prevê parceria com Circuito Turístico das Grutas, aprovado em votação final. Datas: 04 e 05 de setembro de 2025. As duas sessões extraordinárias foram realizadas para votar o PL nº 2872/2025, que autoriza o poder executivo a firmar termo associativo e promover repasse à Associação do Circuito Turístico das Grutas (ACTG). 

  • Na 9ª reunião extraordinária, com 12 vereadores presentes e um ausente, o projeto foi aprovado em primeiro turno por 12 votos favoráveis.

  • Na 10ª reunião extraordinária, o projeto foi aprovado em segundo e último turno por todos os vereadores presentes, consolidando o apoio ao fomento do turismo na região.

Assista às reuniões na íntegra: