Resumo da 5ª Reunião Ordinária de 2026

A Câmara de Matozinhos realizou, na noite de terça-feira (3), a 5ª reunião ordinária de 2026, no plenário da Casa Legislativa. A sessão foi presidida pelo vereador Gercy Kbça (PSD) e contou com a presença dos vereadores Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD). Os vereadores César de Soné (PDT) e Flavinho do Sítio (AVANTE) participaram da reunião de forma remota. Não houve registro de ausências.

Pequeno expediente

Durante o pequeno expediente foram apreciadas a ata da 4ª reunião ordinária de 2026, realizada em 24 de fevereiro, e a ata da audiência pública de prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2025, realizada em 27 de fevereiro. O plenário aprovou a dispensa da leitura integral da ata da reunião anterior, sendo ambas aprovadas pelos vereadores.

Leitura de correspondência

Não houve correspondências registradas para leitura.

Grande expediente

No grande expediente não houve apresentação de novos projetos. Foi realizada apenas a leitura de parecer conjunto das comissões de legislação, justiça e redação final e de educação referente ao Projeto de Lei nº 2910/2026.

Em seguida, os vereadores apresentaram requerimentos, indicações e moções ao plenário.

Indicações apresentadas

Indicação nº 53/2026: solicita melhorias na segurança viária e poda de árvores na avenida Caio Martins, além de limpeza, roçagem e estudo de drenagem pluvial na rua José de Paula Santos, no centro (Carlos Henrique Kaká - PP).

Indicação nº 51/2026: sugere manutenção na estrada do Cafezal com aplicação de pó de brita e nivelamento para garantir o tráfego do transporte escolar (Carlos Henrique Kaká - PP).

Indicação nº 50/2026: propõe a reforma da estrada rural do Cafezal, com instalação de manilhas para escoamento de água e recuperação de trechos com crateras (Durute Maciel - PSD).

Indicação nº 49/2026: indica a realização de serviço paliativo, com patrolamento e cascalhamento, na rua Geralda Cota Linhares, no bairro São Paulo (Julhão da Oficina - PSD).

Indicação nº 48/2026: solicita a instalação de um redutor de velocidade na rua Canaã, no bairro Florestal (Julhão da Oficina - PSD).

Indicação nº 47/2026: recomenda a contratação de uma recepcionista para a UBS Progresso, evitando que agentes de saúde precisem se afastar de suas funções (Dr. Brandão - PSDB).

Indicação nº 46/2026: sugere a criação de um centro de convivência do idoso em Matozinhos, destinado a atividades de socialização e lazer (Dr. Brandão - PSDB).

Indicação nº 45/2026: indica melhorias de visibilidade no cruzamento da rua Custódio Alvarenga com a avenida Bento Gonçalves e reparo no asfalto desnivelado da ponte Santa Terezinha (José Miguel - MDB).

Indicação nº 44/2026: solicita a troca de lâmpadas em toda a extensão da rua Álvaro Vieira da Costa e imediações (Ildeu Lopes - REP).

Indicação nº 43/2026: pede intervenções e obras paliativas ou pavimentação nas ruas 23, 24, 25 e 26 do bairro São Paulo (Ildeu Lopes - REP).

Indicação nº 42/2026: propõe a revisão e adequação dos horários do transporte coletivo urbano, com atenção especial aos bairros Vista Alegre e São Miguel (Professor Everton Luiz - UNIÃO).

Requerimentos apresentados

Requerimento nº 28/2026: solicita informações detalhadas sobre valores e situação atual das emendas parlamentares destinadas ao município nos anos de 2023 e 2024 (Carlos Henrique Kaká - PP).

Requerimento nº 27/2026: pede cronogramas de manutenção para a rua do Contorno, conclusão de obra na rua Maranhão, limpeza na rua Santa Catarina e providências sobre um imóvel abandonado (Gercy Kbça - PSD).

Requerimento nº 26/2026: questiona a previsão para a liberação total e manutenção, incluindo iluminação e poda, da rua Grimaldi de Melo (Ildeu Lopes - REP).

Requerimento nº 25/2026: solicita cópia do contrato da empresa Extra Energy para fiscalização da prestação de serviços de iluminação pública (Ildeu Lopes - REP).

Requerimento nº 24/2026: requer a suspensão da tramitação do projeto de lei complementar nº 142/2026, que trata do estatuto dos servidores públicos, para realização de diligências (comissão de legislação, justiça e redação final).

Requerimento nº 23/2026: solicita dilação de prazo por 15 dias para análise e emissão de parecer sobre diversos projetos de lei e projetos de lei complementar relacionados a revisões salariais e incentivos fiscais (comissão de legislação, justiça e redação final).

Todos os requerimentos foram aprovados em votação em bloco.

Moções

Moção nº 08/2026: moção de parabenização ao comandante Geison Dias Teles e a toda a Guarda Civil Municipal pelo empenho na segurança pública (Ildeu Lopes – REP).

Moção nº 07/2026: moção de parabenização à instituição AJOWEN – Associação João Wenceslau Junqueira, pelo trabalho social e pela formação de caráter junto à comunidade (Ildeu Lopes – REP).

Ordem do dia

Durante a ordem do dia, os vereadores apreciaram e votaram projetos e emendas.

Em turno único, foram aprovadas as seguintes emendas modificativas:

• emenda modificativa nº 01 ao PLC nº 141/2026, aprovada por 13 votos favoráveis;

• emenda modificativa nº 01 ao PL nº 2908/2026, aprovada por 13 votos favoráveis;

• emenda modificativa nº 01 ao PL nº 2911/2026, aprovada por 13 votos favoráveis;

• emenda modificativa nº 01 ao projeto de resolução nº 364/2025, aprovada por 12 votos favoráveis e 1 voto contrário de Gercy Kbça (PSD).

Na sequência, foi aprovado em turno único, por 13 votos favoráveis, o Projeto de Resolução nº 364/2025, de autoria da mesa diretora, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e uso de veículos oficiais no âmbito do legislativo municipal.

Em segundo turno, foi aprovado por 13 votos favoráveis o Projeto de Lei Complementar nº 139/2026, de autoria do poder executivo, que altera a legislação municipal para estabelecer requisitos de formação específica para investidura em cargos da carreira de fiscal municipal.

Também em segundo turno, foi aprovado o Projeto de Lei nº 2909/2026, de autoria do vereador Ildeu Lopes (REP), que institui no município o “dia do cidadão matozinhense”, voltado à valorização da cidadania e da participação social. A proposta recebeu 12 votos favoráveis.

Em primeiro turno, os vereadores aprovaram por 13 votos favoráveis o Projeto de Lei Complementar nº 141/2026, do poder executivo, que cria a secretaria municipal de desenvolvimento econômico e promove alterações na legislação administrativa do município.

Também em primeiro turno, foram aprovados por 13 votos favoráveis:

• o Projeto de Lei nº 2908/2026, que autoriza o município de Matozinhos a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes -CIGEDAS Vertentes;

• o Projeto de Lei nº 2911/2026, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal.

Considerações finais

Durante as considerações finais fizeram uso da palavra os vereadores Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), Dr. Brandão (PSDB), Ildeu Lopes (REP) e Durute Maciel (PSD).

A íntegra da reunião está disponível para acesso público no canal oficial da Câmara no YouTube:
https://www.youtube.com/watch?v=S1q3cVpsNiI