Resumo da 5ª Reunião Extraordinária e da 16ª Reunião Ordinária

por Diógenes — publicado 27/05/2025 13h58, última modificação 27/05/2025 13h58

Sessão extraordinária realizada no dia 15/5 (quinta-feira), e sessão ordinária realizada no dia 20/5 (terça-feira)

Resumo da 5ª Reunião Extraordinária e da 16ª Reunião Ordinária

A Câmara de Matozinhos realizou, na quinta-feira (15), a 5ª reunião extraordinária da 20ª legislatura. A sessão, presidida pelo vereador Gercy Kbça (PSD), teve como pauta principal a discussão e votação de um projeto de lei complementar.

Estiveram presentes os seguintes vereadores: Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD).

Os vereadores Dr. André (MDB), César de Soné (PDT) e Dr. Brandão (PSDB) participaram da reunião de forma remota.

Na ordem do dia, em segunda discussão, foi colocado o Projeto de Lei Complementar nº 126/2025, de autoria do poder Executivo, que "altera a Lei Complementar 012 de 20/01/2010 e dá outras providências".

Após votação nominal, o PLC nº 126/2025 foi aprovado em segundo turno por 13 (treze) votos favoráveis. Todos os vereadores presentes votaram a favor da proposição: Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD). Não houve votos contrários.

Já a 16ª reunião ordinária foi realizada nesta terça-feira (20), às 18h, sob a presidência do Vereador Gercy Kbça (PSD). A sessão contou com a presença dos parlamentares e a apresentação de novas proposições importantes para o município.

Pequeno Expediente e Leitura de Correspondência

No pequeno expediente, foi dispensada a leitura da ata da 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de maio de 2025, a pedido do Vereador Emanuel Sincero (PSD) e aprovada por unanimidade. Em leitura de correspondência, a Associação de Empresas de Matozinhos (ASiM) enviou um convite para o evento Conexão Empresarial 2025.

Grande Expediente e Apresentação de Projetos

Durante o grande expediente, foram apresentados diversos projetos de lei que deram entrada no plenário:

Projeto de Lei nº 2840/2025, de autoria do poder Executivo, que “Altera a Lei nº 2.001, de 09/04/2007 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 2841/2025, de autoria do poder Executivo, que “Autoriza o poder Executivo a celebrar acordos judiciais e extrajudiciais e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 2842/2025, de autoria do poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 2843/2025, de autoria do Vereador Julhão da Oficina (PSD), que “Denomina a via pública situada em Matozinhos e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 2844/2025, de autoria do poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 2.423, de 07/07/2020”.
Projeto de Lei nº 2845/2025, de autoria do poder Executivo, que “Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a aprovação das contas do poder Executivo de Matozinhos, referente ao exercício de 2023, sob a responsabilidade da ordenadora de despesas, Sra. Zélia Alves Pezzini”.

Os projetos apresentados foram distribuídos para análise das seguintes comissões:

Para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: PL nº 2840/2025, PL nº 2841/2025, PL nº 2843/2025, PL nº 2844/2025 e PL nº 2845/2025.
Para a Comissão de Finanças e Orçamento: PL nº 2841/2025, PL nº 2842/2025, PL nº 2844/2025 e PL nº 2845/2025.

Houve também a leitura do parecer de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento referente às contas do poder Executivo – exercício de 2023.

Requerimentos e Indicações

Foram apresentados os seguintes requerimentos e indicações:

Requerimento 85/2025: limpeza, capina e poda na avenida Bento Gonçalves (Vereador Ildeu Lopes - REP).
Requerimento 86/2025: informações sobre o contrato de transporte público com a Viação Umuarama (Vereador Carlos Henrique Kaká - PP).
Requerimento 87/2025: parque ecológico na rua General Orlando Torres (Vereador Carlos Biga - PRD).
Indicação 226/2025 (Vereador Ildeu Lopes - REP).
Indicação 227/2025 (Vereador Ildeu Lopes - REP).
Indicação 234/2025 (Vereador Carlos Henrique Kaká - PP).
Indicação 231/2025 (Vereador Carlos Biga - PRD).
Indicação 232/2025 (Vereador Carlos Biga - PRD).
Indicação 224/2025 (Vereador Professor Everton Luiz - UNIÃO).
Indicação 225/2025 (Vereador Professor Everton Luiz - UNIÃO).
Indicação 228/2025 (Vereador Dr. Brandão - PSDB).
Indicação 229/2025 (Vereador Durute Maciel - PSD).
Indicação 230/2025 (Vereador Durute Maciel - PSD).
Indicação 233/2025 (Vereador Emanuel Sincero - PSD).

As moções apresentadas foram:

Moção 25/2025: moção de parabenização para o senhor Ivan Rosa Soares Júnior (Vereador Emanuel Sincero - PSD).
Moção 24/2025: moção de pesar aos familiares de Reinaldo Rosa Soares, o Rei, pelo seu falecimento em 19/05/2025 (Vereador Emanuel Sincero - PSD).

O Vereador Ildeu Lopes (REP) também fez uma moção verbal.

Os requerimentos foram votados em bloco e aprovados, sendo encaminhados juntamente com as indicações. Não houve projetos em discussão na ordem do dia.

Considerações Finais

Fizeram uso da palavra nas considerações finais os vereadores José Miguel (MDB), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Durute Maciel (PSD), Dr. Brandão (PSDB), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP) e o Presidente Gercy Kbça (PSD). Durante este período, os vereadores Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD) solicitaram ausência do restante da reunião, tendo seus pedidos acatados.