Resumo da 45ª Reunião Ordinária

45ª Reunião Ordinária do segundo  período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 10/12/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira,  Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros  ,Ildeu Lopes de Oliveira, Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos. Participaram da Reunião de forma remota os vereadores André Barbosa Moreira , Júlio César Souza Moreira e Márcio Antônio dos Santos. Ausentes os vereadores Cláudio José Luiz,Edson Antônio de Barros , Ítalo Moraes Borges e Sidirley Anderson Dias Bento. .  Na sequência , havendo o número regimental , o Presidente declarou aberta a reunião.

Leitura da ata:  Ata da quadragésima quarta    Reunião Ordinária, realizada em  03.12.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.

Leitura de correspondência: Não Houve.

Grande Expediente:  Não Houve

Leitura de Pareceres: Parecer conjunto de autoria da Comissão de Legislação , Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Resolução n°360/2024.Em seguida , o Presidente colocou sob deliberação do Plenário a dispensa de parecer da Comissão de Educação ao PL n° 2820/2024, considerando que não houve a apresentação de parecer. Após votação , a dispensa de parecer da CEDU, ao PL n° 2820/2024 foi aprovada por 8 votos favoráveis e 4 ausências dos vereadores.

Apresentação de requerimento e indicações.

Req: 253/2024: Ildeu Lopes de Oliveira : O  vereador requer junto ao Setor de Obras a Visita do secretário de obras municipal, na Rua Albertina Roque Dias em frente ao número 270, Bairro Liberdade , em frente a Mercearia do Mauro.

Req: 254/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida : A vereadora requer que seja encaminhada para o Poder Executivo a solicitação de recolhimento de resíduos da Asmatoz que se encontram alojados na entrada do depósito.

Req:255/2024: Ildeu Lopes de Oliveira e Carlos Henrique Santos de Oliveira : Os vereadores solicitam a presença da Secretária de Educação e da Excenlentíssima Prefeita Zélia Pezinni, para que acompanhem a fiscalização da construção da nova escola Branca Martins.

Req:256/2024: Ildeu Lopes de Oliveira: O vereador requer que seja enviado ao Poder Executivo a possibilidade de instalação de passarela na ponte da Avenida Bento Gonçalves.

Ind:298/2024: Carlos Henrique dos Santos de Oliveira: O vereador solicita ao Poder Executivo que  seja feita a manutenção da via Amazonas 553 no bairro Bom Jesus.

Ind: 299 e /2024 Ildeu Lopes de Oliveira  : O vereador   solicita ao Poder Executivo que seja feita a limpeza e capina em toda extensão da Rua Bom Despacho no bairro Estação( ao lado da ponte na Avenida Bento Gonçalves).

Ind:300/2024:Carlos Henrique dos Santos de Oliveira : O vereador solicita ao Poder Executivo que seja feito o recolhimento de entulho na Rua Guarani próximo ao número 51.

Ind:301 /2024: Ildeu Lopes de Oliveira: O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Avenida Caio Martins , mais precisamente no sinal de trânsito, no cruzamento com a rua Dona Laura.

Moção:51/2024: Márcio Antônio dos Santos : O Vereador solicita que seja enviada Moção de Parabenização  à Secretária de Educação , Sra Daniela Lúcia de Lima Taveira.

A sra. Daniela Lúcia de Lima Taveira é natural de Matozinhos , nascida em 11/07/1981, tem 43 anos de idade e é filha de Ademir Taveira e Maria Inês Lima Taveira. Casada com Leonardo e mãe da Laura , Gabriel e Clara , a homenageada  é uma profissional dedicada e servidora pública , exercendo suas atividades na Prefeitura Municipal de Matozinhos , especificamente na Secretaria Municipal de Educação .Durante sua gestão , diversos avanços foram implementados na área educacional, com destaque para os projetos desenvolvidos nas áreas de matemática e literatura, além da promoção de formações continuadas para os profissionais da educação. A homenageada participou ativamente de comissões que revisaram o Estatuto dos Servidores e o Plano de Cargos e salários. Encerrou o ciclo como Secretaria Municipal de Educação , deixa um legado de dedicação e realizações . Diante do exposto , é com grande honra que esta Casa de leis reconhece o trabalho da sra. Daniela  parabenizando-a pelos anos de serviço prestado.

Moção:52/2024: Jane Rosa  dos Santos Almeida : A vereadora vem indicar a Moção de Parabenização para   Henrique Rodrigues Santos Vieira

O menino Henrique , de 09 anos , Matozinhense , residente na Rua Pedro Leopoldo no bairro Bom Jesus 2, vem se destacando com vários títulos , dentre eles, o de medalhista de ouro na Olimpíada de Matemática 2024.É autor de pequenos livros , escritos , escritos e encadernados á mão por ele mesmo, onde o foco são histórias com desenhos, inclusive a criação de revistas em quadrinhos. A leitura da Bíblia e de outros livros diferenciados fazem parte da sua vida . Tocar bateria , andar de bicicleta e jogar videogame, são hobby que ele gosta. Henrique é aluno do Instituto Amae de Matozinhos e sonha um dia ser Cientista e artista. Pelo exposto apresento  a moção e solicito a aprovação dos nobres pares.

 Moção:Ildeu Lopes de Oliveira : O Vereador solicita que seja enviada Moção de Parabenização para o Sr.Jhonata Alves Pereira . O Sr. Jhonata é um empreendedor no município de Matozinhos , mais especificamente no ramo de peças e acessórios para motos ( preto motos). Sendo assim colabora de forma considerável com o crescimento e desenvolvimento do nosso município gerando emprego e renda. Diante do exposto , é com enorme satisfação que esta Casa Legislativa reconhece o trabalho do SR. Jhonata Alves Pereira , parabenizando -o merecidamente pelo sucesso do seu empreendimento e desejando sucesso em sua jornada!

Ordem do Dia :  Em segunda  discussão, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica de n°17/2024, que de autoria da Mesa Diretora que , Altera a redação do §1/ do art.128- A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências . Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em segunda  votação  o PELOM n° 17/2024  sendo quórum de dois terços. Após votação nominal, o PELOM n° 17/2024 foi aprovado no segundo turno por 9 votos favoráveis primeiro turno por 13 votos favoráveis. Em primeira discussão , o Projeto de Lei n° 2820/2024, de autoria do vereador Marco Antônio Martins , que Instituiu no âmbito do município de MATOZINHOS/mg O Dezembro/ verde. Usaram da palavra os vereadores Marco Antônio Martins, Ildeu Lopes de Oliveira e o Presidente. Não havendo quem quisesse discutir o Presidente colocou em primeira votação o PL n° 2820/2024, sendo quórum de maioria simples. Em primeira discussão, o Projeto de Lei n° 2821/2024, de autoria do vereador Carlos Henrique dos Santos de Oliveira , que declara o evento Marcha para Jesus, patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade de Matozinhos-MG. Usaram da palavra os vereadores Carlos Henrique dos Santos de Oliveira, Ildeu Lopes de Oliveira , Jane Rosa dos Santos Almeida e o Presidente. Não havendo mais quem quisesse discutir , o Presidente colocou em primeira votação o PL n° 2821/2024, sendo quórum a maioria simples. Após votação , o Pl de n°2821/2024 foi aprovado em primeiro turno por 8 votos favoráveis e 4 ausências. Na sequência , o Presidente fez a leitura do texto bíblico de Coríntias 15:20-22.

Considerações Finais : Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores Carlos Henrique Santos de Oliveira , Ildeu Lopes de Oliveira e José Miguel Dias Filho . Em seguida , não havendo mais nada a ser tratado, o 1° Secretário deu por encerrados  os trabalhos, convocando os vereadores para a 46ª Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial no dia 17.12.2024, às 18 horas , no local regimental.

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Resumo redigido por Ana Carolina da Silva (Secretária Executiva da Presidência)