Resumo da 41ª Reunião Ordinária

A Câmara de Matozinhos realizou na noite de segunda-feira (25) a 41ª reunião ordinária do segundo período legislativo, com intensa pauta de votações. A sessão foi presidida pelo vereador Gercy Kbça (PSD) e contou com a presença de todos os 13 parlamentares da Casa. Presença: estiveram presentes os vereadores Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD). Os vereadores César de Soné (PDT) e Julhão da Oficina (PSD) participaram de forma remota. Não houve ausências.

Pequeno expediente

Durante o pequeno expediente, foi aprovada por unanimidade a dispensa de leitura da ata da 40ª reunião ordinária, realizada em 18 de novembro. Não houve leitura de correspondências nem apresentação de novos projetos.

Foram lidos pareceres da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei nº 2894/2025, além de parecer conjunto da CLJRF e comissão de finanças e orçamento referente ao projeto de lei complementar nº 138/2025.

Ordem do dia

A ordem do dia foi marcada pela aprovação de duas emendas modificativas e oito projetos de lei, todos por unanimidade dos 13 vereadores presentes.

Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei nº 2887/2025 (CLJRF e COPUTTSP): aprovada em turno único por 13 votos favoráveis, com quórum de dois terços.

Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei nº 2895/2025 (CLJRF e CFO): aprovada em turno único por 13 votos favoráveis, com quórum de maioria absoluta.

Projeto de lei nº 2884/2025 (poder Executivo): institui o programa integrado de proteção e segurança escolar no âmbito do município de Matozinhos. O projeto gerou amplo debate, com manifestações dos vereadores Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Carlos Biga (PRD), Dr. Brandão (PSDB), Emanuel Sincero (PSD), Ildeu Lopes (REP), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT) e o presidente Gercy Kbça (PSD). Foi aprovado em primeiro turno por 13 votos favoráveis, com quórum de maioria absoluta.

Projeto de lei nº 2885/2025 (poder Executivo): dispõe sobre a criação do conselho municipal de esportes e do fundo municipal de esportes. Durante a discussão, o vereador Flavinho do Sítio (AVANTE) apresentou emenda por ocasião dos debates, que foi aprovada por unanimidade após dispensa de parecer. O projeto, já com a emenda incorporada, também gerou manifestações dos vereadores Professor Everton Luiz (UNIÃO), Carlos Biga (PRD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Durute Maciel (PSD) e o presidente. Foi aprovado em primeiro turno por 13 votos favoráveis, com quórum de maioria absoluta.

Projeto de lei nº 2887/2025 (poder Executivo): dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o poder Executivo a realizar permuta de área específica. Usaram da palavra os vereadores Carlos Biga (PRD), Dr. Brandão (PSDB), Ildeu Lopes (REP), Flavinho do Sítio (AVANTE), Dr. André (MDB) e o presidente. Foi aprovado em primeiro turno por 13 votos favoráveis, com quórum de dois terços.

Projeto de lei nº 2889/2025 (vereador Flavinho do Sítio - AVANTE): denomina via pública situada no bairro Vista Alegre. Usaram da palavra os vereadores Flavinho do Sítio (AVANTE), Ildeu Lopes (REP), Dr. Brandão (PSDB), Carlos Biga (PRD) e o presidente. Foi aprovado em primeiro turno por 13 votos favoráveis, com quórum de dois terços.

Projeto de lei nº 2890/2025 (vereador Flavinho do Sítio - AVANTE): denomina via pública situada no distrito de Mocambeiro. Usou da palavra o vereador Flavinho do Sítio (AVANTE). Foi aprovado em primeiro turno por 13 votos favoráveis, com quórum de dois terços.

Projeto de lei nº 2895/2025 (poder Executivo): autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit. Foi aprovado em primeiro turno por 13 votos favoráveis, sem discussões, com quórum de maioria absoluta.

Durante as votações, o presidente cumprimentou o secretário municipal de governo, Sr. Rogério Ribeiro, presente na plateia.

Requerimentos apresentados

Requerimento 216/2025: dilação de prazo por mais 15 dias para emissão de parecer sobre o PL 2891/2025, que concede folga no dia do aniversário ao servidor (CLJRF - vereadores Carlos Biga, PRD, Flavinho do Sítio, AVANTE, e Durute Maciel, PSD).

Requerimento 218/2025: solicita informações ao poder Executivo sobre a viabilidade de implementação de medidas de segurança e infraestrutura urbana em diversas localidades do município (vereador Professor Everton Luiz, UNIÃO).

Requerimento 219/2025: questiona o poder Executivo sobre obras e melhorias previstas para vias públicas e espaços comunitários (vereador Ildeu Lopes, REP).

Requerimento 221/2025: solicita informações sobre programas e projetos da área social e de assistência à população (vereador Ildeu Lopes, REP).

Requerimento 222/2025: solicita informações sobre políticas educacionais e estrutura das escolas municipais (CEDU - comissão de educação).

Todos os requerimentos foram aprovados em bloco por unanimidade.

Indicações apresentadas

Indicação 488/2025: sugere melhorias na infraestrutura educacional e implementação de programas pedagógicos nas escolas municipais (vereador Professor Everton Luiz, UNIÃO).

Indicação 489/2025: solicita intervenções de manutenção e conservação em vias públicas e espaços urbanos (vereador Ildeu Lopes, REP).

Indicação 490/2025: sugere ações de melhorias na infraestrutura urbana e serviços públicos em bairros do município (vereador Carlos Biga, PRD).

Indicação 491/2025: pede providências quanto à iluminação pública e segurança em áreas específicas da cidade (vereador Ildeu Lopes, REP).

Indicação 492/2025: solicita ações de manutenção e revitalização de espaços públicos e equipamentos comunitários (vereador Gercy Kbça, PSD).

Indicação 493/2025: sugere melhorias na prestação de serviços públicos e infraestrutura urbana (vereador Emanuel Sincero, PSD).

Indicação 494/2025: pede intervenções em vias públicas e equipamentos urbanos que necessitam de manutenção (vereador Carlos Henrique Kaká, PP).

Indicação 496/2025: solicita ações de conservação e melhorias em áreas públicas do município (vereador Gercy Kbça, PSD).

Indicação 497/2025: sugere providências relacionadas à infraestrutura viária e serviços públicos essenciais (vereador Emanuel Sincero, PSD).

Indicação 498/2025: pede melhorias em equipamentos públicos e serviços prestados à comunidade (vereador Julhão da Oficina, PSD).

Considerações finais

Fizeram uso da palavra nas considerações finais os vereadores Dr. Brandão (PSDB), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Ildeu Lopes (REP), Durute Maciel (PSD), Flavinho do Sítio (AVANTE), Carlos Biga (PRD) e o presidente Gercy Kbça (PSD).

A próxima reunião ordinária está marcada para o dia 2 de dezembro, às 18 horas, no plenário da Câmara Municipal. A íntegra da sessão pode ser assistida através do link: https://www.youtube.com/watch?v=yUla5MmsxWc