Resumo da 37ª Reunião Ordinária

por Diógenes — publicado 31/10/2025 10h36, última modificação 31/10/2025 10h36
Sessão ocorrida no dia 28 de outubro de 2025.
Resumo da 37ª Reunião Ordinária

A Câmara de Matozinhos realizou, na noite de terça-feira, 28 de outubro de 2025, sua 37ª Reunião Ordinária. Sob a presidência do vereador Gercy Kbça (PSD), a sessão contou com a presença de todos os parlamentares: Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD). Os vereadores Flavinho do Sítio (AVANTE) e Julhão da Oficina (PSD) participaram de forma remota.

Pequeno expediente e correspondência

No pequeno expediente, a ata da 36ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro, foi aprovada por unanimidade, com dispensa de leitura. Na leitura de correspondência, foi informado um ofício do poder executivo municipal solicitando a retirada de tramitação do projeto de lei nº 2886/2025.

Grande expediente

Durante o grande expediente, deram entrada na casa as seguintes proposições para tramitação:

  •  Projeto de lei nº 2891/2025: de autoria do poder executivo, que: “concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.” 

  • Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei nº 2880/2025 (LOA 2026): de autoria das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e de Finanças e Orçamento (CFO). A emenda ajusta o valor da reserva de contingência do orçamento de 2026, alterando-a de R$ 3.900.000,00 para R$ 6.120.000,00. A justificativa aponta que a mudança visa adequar o valor ao que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê 3% da receita corrente líquida (estimada em R$ 204 milhões) para esta reserva. A emenda também promove alterações textuais nos artigos 6º e 12º do projeto, referentes a autorizações para abertura de créditos suplementares e operações de crédito. 

  • Emenda modificativa nº 02 ao projeto de lei nº 2880/2025 (LOA 2026): também de autoria da CLJRF e CFO , a emenda modifica o quadro de despesas do poder legislativo para o exercício de 2026. A alteração destina R$ 50.000,00 para a manutenção e aparelhamento da Procuradoria da Mulher e altera para R$ 25.000,00 a dotação para despesas com homenagens e eventos. Os valores foram remanejados de dotação anteriormente prevista para desapropriação de terreno. 

Também foram lidos os pareceres conjuntos das comissões aos projetos de lei complementar nº 136/2025 e de lei nº 2879/2025, 2880/2025 e 2888/2025. 

Ordem do dia

Não houve matérias na ordem do dia para discussão ou votação. 

Apresentação de requerimentos, indicações e moção

Os vereadores apresentaram diversas proposições solicitando melhorias e informações ao poder executivo. As justificativas das matérias tiveram a leitura dispensada por aprovação do plenário. Os requerimentos foram aprovados em bloco, e as indicações foram encaminhadas, juntamente com a moção.

Requerimentos

  • Requerimento nº 197/2025: questiona se procede a informação sobre a falta de fraldas geriátricas no órgão competente e quando a demanda será normalizada. (Ildeu Lopes - REP)

  • Requerimento nº 196/2025: pergunta qual a previsão de ação para o recolhimento de animais de grande porte nas ruas e rodovias do município. (Ildeu Lopes - REP)

Moção

  • Moção nº 63/2025: de autoria do vereador Carlos Biga (PRD). 

Indicações

  • Indicação nº 454/2025: solicita a realização de levantamento técnico e posterior melhoria na iluminação pública das praças do município. (Carlos Henrique Kaká - PP)

  • Indicação nº 453/2025: indica melhorias no sistema de telefonia fixa da prefeitura de Matozinhos para garantir uma comunicação eficiente com a população. (Carlos Henrique Kaká - PP)

  • Indicação nº 452/2025: indica a aquisição e distribuição de kits odontológicos aos alunos da rede municipal de ensino. (Professor Everton Luiz - UNIÃO)

  • Indicação nº 451/2025: indica a aquisição e distribuição de mochilas escolares destinadas aos alunos da rede municipal de ensino. (Professor Everton Luiz - UNIÃO)

  • Indicação nº 450/2025: solicita a instalação de coberturas e bancos nos pontos de ônibus da cidade, em especial no bairro Floresta. (Emanuel Sincero - PSD)

  • Indicação nº 449/2025: solicita a construção e sinalização de quebra-molas na rua Paulo Gonçalves, no bairro Progresso, e a revitalização de um já existente. (Carlos Biga - PRD)

  • Indicação nº 448/2025: pede obras de melhoria na pracinha situada na rua Ulisses Gomes Ferreira, em frente à Igreja Assembleia de Deus. (Ildeu Lopes - REP)

  • Indicação nº 447/2025: sugere a instalação de um pórtico ou portal de boas-vindas na entrada da cidade. (Ildeu Lopes - REP)

  • Indicação nº 445/2025: solicita a execução de obras de drenagem pluvial na rua Dom Pedro II, no bairro Progresso. (Carlos Biga - PRD)


Considerações finais

Ao final da reunião, fizeram uso da palavra os vereadores Carlos Biga (PRD), José Miguel (MDB), Ildeu Lopes (REP), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Dr. Brandão (PSDB), Durute Maciel (PSD), Emanuel Sincero (PSD) e o presidente Gercy Kbça (PSD).

A íntegra da reunião pode ser assistida no canal oficial da câmara no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=42Vwdi3-EVQ.