Resumo da 36ª Reunião Ordinária

A Câmara realizou, na noite de terça-feira, 21 de outubro, a 36ª reunião ordinária do segundo período legislativo de 2025. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Gercy Kbça (PSD) e contaram com a presença de todos os parlamentares: Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD). Os vereadores César de Soné (PDT) e Flavinho do Sítio (AVANTE) participaram da reunião de forma remota.

Pequeno expediente

No pequeno expediente, foi colocada em deliberação a ata da 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de outubro de 2025. A pedido do vereador Carlos Biga (PRD), a dispensa de leitura da ata foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Na sequência, a ata foi declarada aprovada. Não houve leitura de correspondências. 

Grande expediente

Durante o grande expediente, deram entrada na casa os seguintes projetos de lei para tramitação:

•  Projeto de lei nº 2888/2025: de autoria do poder executivo, que: “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de saldo orçamentário, e dá outras providências.” 

• Projeto de lei nº 2889/2025: de autoria do vereador Flavinho do Sítio (AVANTE), que: “denomina a via pública situada no bairro Vista Alegre, município de Matozinhos, e dá outras providências.”

•  Projeto de lei nº 2890/2025: de autoria do vereador Flavinho do Sítio (AVANTE), que: “denomina a via pública situada no distrito de Mocambeiro, município de Matozinhos, e dá outras providências.” 

Também foram apresentadas as emendas impositivas referentes ao projeto de lei nº 2880/2025. Todos os projetos e emendas foram encaminhados para análise das comissões permanentes da casa.

Não houve matérias na ordem do dia para discussão ou votação.

Apresentação de requerimentos e indicações

Os vereadores apresentaram diversas proposições solicitando melhorias e informações ao poder executivo. As justificativas das matérias tiveram a leitura dispensada por aprovação do plenário. Os requerimentos foram aprovados em bloco , e as indicações foram encaminhadas.

• Requerimento nº 195/2025: solicita ao executivo informações sobre projetos, cronogramas e custos de obras de drenagem, reforma de galerias e pavimentação em ruas dos bairros Progresso e Floresta. (Emanuel Sincero - PSD)

• Requerimento nº 194/2025: requer informações e documentos referentes ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município, especialmente no distrito de Mocambeiro, incluindo a situação contratual da empresa Campos. (Carlos Henrique Kaká - PP) 

• Requerimento nº 192/2025: questiona qual a previsão de instalação de passarela na ponte da estação, visando a segurança dos pedestres. (Ildeu Lopes - REP) 

• Requerimento nº 191/2025: questiona a postura do poder executivo e quais ações estão sendo tomadas em relação às pessoas em situação de rua no município. (Ildeu Lopes - REP)

•  Requerimento nº 190/2025: solicita informações sobre a REURB, incluindo o nome da empresa contratada, cópia do contrato, medidas para agilizar os processos e previsão de entrega de títulos em Mocambeiro e Matozinhos. (Carlos Biga - PRD) 

• Requerimento nº 188/2025: requerimento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para emissão de parecer sobre o projeto de lei complementar nº 136/2025, que cria o cargo de neuropsicopedagogo. (CLJRF) 

Indicações

• Indicação nº 444/2025: solicita à secretaria municipal de saúde que agilize a implantação do ponto de apoio do Laboratório Labicon dentro do município. (Dr. Brandão - PSDB) 

• Indicação nº 443/2025: solicita ao poder executivo a compra de novas blusas para os funcionários da secretaria municipal de saúde. (Dr. Brandão - PSDB) 

• Indicação nº 442/2025: indica ao poder executivo municipal que providencie a aquisição e instalação de novos bebedouros em todas as unidades de saúde do município. (Professor Everton Luiz - UNIÃO) 

• Indicação nº 441/2025: indica fiscalização na rua Rio de Janeiro, próximo ao Bar do Mundinho, para verificar a utilização do espaço público e o estacionamento irregular de veículos. (Durute Maciel - PSD) 

• Indicação nº 440/2025: indica ao poder executivo municipal que retorne o horário antigo das linhas de ônibus que atendem o bairro Vista Alegre. (Professor Everton Luiz - UNIÃO)

• Indicação nº 439/2025: indica a pavimentação da rua Professor Antônio Carvalho, localizada ao lado do Bar do Mundinho. (Durute Maciel - PSD)

• Indicação nº 438/2025: indica a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de faixa elevada de pedestres na pracinha do bairro Cruzeiro, nas proximidades da Escola Luzia Deslandes. (Carlos Henrique Kaká - PP)

• Indicação nº 437/2025: indica a realização de projeto de drenagem, reforma de galerias e pavimentação em diversas ruas nos bairros Floresta e Progresso. (Emanuel Sincero - PSD)

• Indicação nº 436/2025: indica a manutenção das vias Alcenor Gonçalves Silva e Nossa Senhora de Fátima, ambas no bairro São Sebastião. (Ildeu Lopes - REP)

• Indicação nº 435/2025: indica a instalação de placa de parada obrigatória no cruzamento das ruas Dom Pedro II e Coronel Custódio Alvarenga. (Ildeu Lopes - REP)

• Indicação nº 433/2025: indica ao setor competente a sinalização e o aumento do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado nas proximidades do nº 132 da rua dos Carvalhos, bairro Cruzeiro. (Gercy Kbça - PSD)

• Indicação nº 432/2025: indica à Transmatoz a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de sinalização de "Proibido Estacionar" em um dos sentidos da via onde se localiza o Edifício Plácido Ribeiro, no bairro Cruzeiro. (Carlos Henrique Kaká - PP) 

• Indicação nº 430/2025: indica ao poder executivo a realização de estudos para a viabilidade de implantação de um heliponto em área adjacente à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Matozinhos. (Dr. André - MDB) 

• Indicação nº 429/2025: indica a retirada de entulhos deixados na avenida Maestro Zequinha, nº 55, no bairro São Paulo, após serviço de limpeza realizado no local. (Julhão da Oficina - PSD)

• Indicação nº 428/2025: solicita ao executivo estudo e análise de viabilidade para alteração do Código Tributário Municipal, permitindo o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). (José Miguel - MDB) 

• Indicação nº 427/2025: solicita ao poder executivo que tome providências junto às empresas de internet e telefonia para a organização, recolhimento e manutenção dos cabos soltos em vias públicas. (Carlos Biga - PRD)

   

Considerações finais

Ao final da reunião, nas considerações finais, fizeram uso da palavra os vereadores Carlos Henrique Kaká (PP), Ildeu Lopes (REP), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Dr. Brandão (PSDB), Durute Maciel (PSD), Dr. André (MDB), Carlos Biga (PRD), Emanuel Sincero (PSD) e o presidente Gercy Kbça (PSD).