Resumo da 35ª Reunião Ordinária e 11ª Extraordinária

por Diógenes — publicado 16/10/2025 11h50, última modificação 16/10/2025 15h56

Durante as duas sessões, realizadas no dia 14 de outubro, Câmara de Matozinhos aprova sete projetos com plenário completo

Resumo da 35ª Reunião Ordinária e 11ª Extraordinária

A Câmara realizou uma maratona de votações na terça-feira (14), com a realização da 35ª Reunião Ordinária e da 11ª Reunião Extraordinária, ambas com a presença de todos os 13 vereadores.

Pequeno expediente e leitura de correspondência

Na sessão ordinária, a ata da 34ª reunião foi aprovada sem leitura. Foram lidas duas correspondências: um desagravo público e denúncia formal dos representantes da enfermagem da UPA de Matozinhos e uma nota oficial da presidência da Casa Legislativa. O vereador Julhão da Oficina (PSD) usou a palavra sobre os assuntos.

Grande expediente: novos projetos

Cinco novos projetos de lei foram apresentados pelo Poder Executivo e encaminhados para as comissões:

PLC nº 138/2025: cria a ouvidoria da guarda municipal e o cargo de ouvidor-geral. A ouvidoria será um órgão independente para receber reclamações, sugestões, elogios e denúncias sobre a conduta dos integrantes da guarda, visando garantir a legalidade, moralidade e eficiência de seus atos.
PL nº 2884/2025: institui o programa integrado de proteção e segurança escolar. A proposta visa formalizar a atuação da Guarda Civil Municipal nas escolas da rede pública com patrulhamento preventivo, palestras, atividades socioeducativas e monitoramento da segurança, tornando essa ação uma política pública permanente.
PL nº 2885/2025: dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes. O texto revela que o objetivo é estabelecer uma política pública para o setor, com competências, estrutura e mecanismos de financiamento para o desenvolvimento do esporte no município.
PL nº 2886/2025: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit.
PL nº 2887/2025: dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza permuta de área. O texto propõe a desafetação de uma área pública de 78,77 m², referente a uma extensão da Rua Coronel Custódio Alvarenga. O objetivo é autorizar a permuta desta área por um terreno de mesma dimensão pertencente à Paróquia do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, visando solucionar entraves na mobilidade urbana e otimizar o sistema viário local.

Ordem do dia: votações e aprovações

Na sessão ordinária, seis projetos foram votados e aprovados, todos por 13 votos favoráveis:

Emenda Modificativa nº 01 ao PLC nº 137/2025: aprovada em turno único.
PLC nº 131/2025: aprovado em segundo turno. Dispõe sobre cargos em comissão e funções gratificadas do Executivo.
PLC nº 135/2025: aprovado em segundo turno. Altera a estrutura organizacional da administração direta.
PL nº 2881/2025: aprovado em segundo turno. Institui a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, que trata sobre intervalo interjornadas dos conselheiros tutelares.
PLC nº 137/2025 (Cestas de Natal): aprovado em primeiro turno. Concede cestas de Natal aos servidores da Câmara.
PL nº 2882/2025: aprovado em primeiro turno. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit no total de R$ 2.648.500,00 destinado a cobertura de despesas com folha de pagamento, despesas de capital, materiais de consumo e prestadores de serviços e dá outras providências.

Indicações, requerimentos e moções

Os vereadores apresentaram as seguintes proposições:

Indicações

Indicação 419/2025: instalação de placas de "Proibido Estacionar" na rua Carlos Martins, Centro (Professor Everton Luiz)
Indicação 420/2025: tampagem e limpeza de bueiros na rua Presidente Deodoro da Fonseca, bairro Presidente (Professor Everton Luiz)
Indicação 421/2025: limpeza de via e manutenção em rede elétrica na Travessa Sargento Geraldo Maria da Conceição, bairro Estação (Ildeu Lopes)
Indicação 422/2025: conserto do interfone da Escola Municipal Professor Álvaro Drumond (Ildeu Lopes)
Indicação 423/2025: serviços de limpeza e manutenção na rua Florianópolis, bairro Bom Jesus 1 (Carlos Henrique Kaká)
Indicação 424/2025: revitalização da praça do bairro Cruzeiro com construção de quadra esportiva e banheiros (Dr. André)
Indicação 425/2025: estudo para melhorias na sinalização, segurança e iluminação da rua Boa Esperança (Carlos Henrique Kaká)
Indicação 426/2025: reforma da UBS do bairro Cruzeiro (Dr. André)

Requerimentos

Requerimento 182/2025: solicita pintura de faixas de pedestres na avenida Santa Terezinha, bairro Estação (Professor Everton Luiz)
Requerimento 183/2025: consulta possibilidade de instalação de praça com academia ao ar livre na primeira entrada do bairro São Miguel (Ildeu Lopes)
Requerimento 185/2025: solicita informações sobre previsão de pintura e repintura asfáltica nas vias do município (Ildeu Lopes)
Requerimento 186/2025: solicita informações sobre ações preventivas da Defesa Civil para o período chuvoso (Carlos Henrique Kaká)
Requerimento 187/2025: requer parceria da Câmara com os Conselhos Municipais para uso do espaço físico (Carlos Henrique Kaká)

Moção

Moção 62/2025: moção de parabenização à professora aposentada Maria José Santa Rosa Silva (Ildeu Lopes)

Todos os requerimentos colocados em votação foram aprovados em bloco.

Considerações finais

Fizeram uso da palavra os vereadores Carlos Henrique Kaká (PP), Ildeu Lopes (REP), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Dr. Brandão (PSDB), Durute Maciel (PSD), Dr. André (MDB), Carlos Biga (PRD), Emanuel Sincero (PSD) e o presidente Gercy Kbça (PSD).

11ª Sessão extraordinária

Imediatamente após a ordinária, foi realizada a 11ª Reunião Extraordinária, onde dois projetos concluíram seu trâmite, sendo aprovados em segundo turno por 13 votos favoráveis: