Resumo da 34ª Reunião Ordinária

A 34ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada na terça-feira (7), contou com a presença de todos os 13 vereadores, sendo que o vereador Dr. Brandão (PSDB) participou de forma remota. Não houve ausências.

Pequeno expediente e leitura de correspondência

Foram aprovadas, sem leitura, as atas da audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2025, realizada em 29 de setembro, e da 33ª reunião ordinária, de 30 de setembro. Não houve leitura de correspondências.

Grande expediente: emenda e pareceres

Foi apresentada a Emenda Modificativa nº 01, das comissões de Legislação e de Finanças, ao Projeto de Lei nº 2882/2025. Foram lidos os pareceres das mesmas comissões sobre os projetos de lei nº 2882/2025 e nº 2883/2025.

Ordem do dia: votações e aprovações

A sessão deliberativa foi marcada pela aprovação de cinco projetos, com destaque para a conclusão de duas matérias em segundo turno:

• PLC nº 132/2025: aprovado em segundo turno por 13 votos favoráveis. O projeto, de autoria do Poder Executivo, institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).

• PLC nº 133/2025: aprovado em segundo turno por 13 votos favoráveis. O projeto do Executivo altera a Lei Municipal 747/78 e a Lei Municipal 1.069/1989,  no qual traz alterações na legislação tributária municipal.

Em primeiro turno, foram aprovados:

• PLC nº 131/2025: aprovado por 12 votos favoráveis. Ausente na votação: Dr. Brandão (PSDB), devido a problemas de conexão. O projeto dispõe sobre o grupo de direção e assessoramento do quadro geral de cargos em comissão e as funções gratificadas do Executivo.

• PLC nº 135/2025: aprovado por 12 votos favoráveis. Ausente na votação: Dr. Brandão (PSDB). A matéria altera a Lei Complementar n° 003/2007, que trata da estrutura organizacional da administração direta.

• PL nº 2881/2025: aprovado por 12 votos favoráveis. Ausente na votação: Dr. Brandão (PSDB). O projeto institui a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, revogando a Lei Municipal nº 2.085/2010. O texto prevê alteração nas regras de intertrabalho dos conselheiros tutelares. 

Em todos os textos votados, não foram registrados votos contrários.

Indicações, requerimentos e moções

Os vereadores apresentaram as seguintes proposições:

Indicações

• Indicação 409/2025: intervenção e obras na rua José de Paula Santos, no Centro (Ildeu Lopes)

• Indicação 415/2025: concretagem de passeio na rua André Favalelli, bairro Estação (Ildeu Lopes)

• Indicação 413/2025: solução para vazamento de esgoto na rua Pirapama, bairro Nossa Senhora de Fátima (Gercy Kbça)

• Indicação 414/2025: vistoria em cratera na rua Maranhão, bairro Nossa Senhora de Fátima (Gercy Kbça)

• Indicação 412/2025: intensificação de rondas e ações de segurança no distrito de Mocambeiro (Carlos Henrique Kaká)

• Indicação 411/2025: instalação de quebra-molas e sinalização na rua Sete de Setembro, bairro Alvorada (Carlos Biga)

• Indicação 416/2025: revitalização da praça na rua Curió, bairro Vista Alegre (José Miguel)

• Indicação 417/2025: manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre e brinquedos na praça da rua Curvelo, bairro Bom Jesus II (Julhão da Oficina)

• Indicação 418/2025: instalação de meio-fio na rua Pirapora, bairro Bom Jesus (Durute Maciel)

Requerimentos

• Requerimento 176/2025: solicita instalação de placa de carga e descarga na rua Brasília, bairro Vista Alegre (Ildeu Lopes)

• Requerimento 177/2025: solicita instalação de bicicletário no Centro e em locais estratégicos (Ildeu Lopes)

• Requerimento 178/2025: solicita informações sobre cadeiras de rodas e acessibilidade nas unidades de saúde (Gercy Kbça)

• Requerimento 179/2025: solicita estudos para implantação do Programa Tarifa Zero no transporte público (Carlos Henrique Kaká)

• Requerimento 181/2025: solicita informações sobre concessão do serviço de abastecimento de água (Carlos Henrique Kaká)

• Requerimento 180/2025: convida secretário de saúde para esclarecer funcionamento do laboratório Laibcon (Dr. Brandão)

Moções

• Moção 57/2025: moção de parabenização ao professor Geraldo Rosa Santos (Professor Everton Luiz)

• Moção 58/2025: moção de parabenização ao vereador Carlos Henrique Kaká por doação de sangue (Gercy Kbça)

• Moção 59/2025: moção de parabenização à servidora Jéssica Cicília Alves da Silva (Gercy Kbça)

• Moção 60/2025: moção de parabenização ao subtenente Flávio Eduardo da Silva Sales (Plenário em Colegiado)

• Moção 61/2025: moção de parabenização a Ana Luiza dos Santos Circunde e Raquel Ferreira dos Santos (Plenário em Colegiado)

Todos os requerimentos colocados em votação foram aprovados em bloco.

Considerações finais

Fizeram uso da palavra os vereadores Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), Ildeu Lopes (REP), Julhão da Oficina (PSD), Durute Maciel (PSD), Emanuel Sincero (PSD) e o presidente Gercy Kbça (PSD). Os vereadores César de Soné (PDT) e José Miguel (MDB) ausentaram-se do restante da reunião após solicitação autorizada.

A íntegra da sessão pode ser assistida pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=sG_Sdiyzsu8