Resumo da 32ª Reunião Ordinária

por Diógenes — publicado 26/09/2025 08h51, última modificação 26/09/2025 08h51
Em sessão realizada no dia 23/9/2025, Câmara aprova quatro projetos e debate transparência em eventos e recuperação do Parque Barrocão.
Resumo da 32ª Reunião Ordinária

Em sessão plenária na última terça-feira, 23 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Matozinhos aprovou quatro projetos, incluindo a resolução que altera a estrutura organizacional da Casa e uma lei que institui a "Semana da Força de Vontade". A 32ª Reunião Ordinária, presidida pelo vereador Gercy Kbça (PSD), também foi palco de importantes discussões, como um pedido de informações detalhadas sobre a organização do Jubileu, um apelo pela recuperação do Parque Barrocão e a aprovação de moções de pesar e parabenização.

A sessão contou com a presença de todos os 13 vereadores: Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD). O vereador Durute Maciel (PSD) participou de forma remota.

Pequeno Expediente: foi aprovada por unanimidade a dispensa de leitura da ata da 31ª Reunião Ordinária. Não houve leitura de correspondências.

Grande Expediente: foram apresentadas quatro moções:

  • Moção de Pesar nº 53/2025: apresentada pelo Plenário em Colegiado, em virtude do falecimento do servidor público Douglas de Oliveira Marinho, ocorrido no dia 12 de setembro.

  • Moção de Pesar nº 54/2025: apresentada pelo Plenário em Colegiado, pelo falecimento do senhor Gilberto Perazolli.

  • Moção de Parabenização nº 51/2025: de autoria do vereador Ildeu Lopes de Oliveira, parabeniza o advogado João Carlos Souza da Silva pela dedicação e empenho em suas atribuições.

  • Moção de Parabenização nº 52/2025: de autoria do vereador Carlos Alberto de Souza, parabeniza Ana Júlia de Souza por seu trabalho missionário na Guiné-Bissau, África, onde atua como doula e em outras frentes de auxílio humanitário.

Requerimentos e Indicações apresentados:

  • Requerimento nº 165/2025: solicita dilação de prazo por mais 15 dias para emissão de parecer sobre os projetos de lei complementar 131, 132 e 133/2025 (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final).

  • Requerimento nº 166/2025: requer informações sobre a possibilidade de diálogo com empresários do ramo de farmácia para viabilizar o atendimento 24 horas no município (vereador Ildeu Lopes, REP).

  • Requerimento nº 167/2025: questiona a possibilidade de instalação de placa de identificação na capela velório do distrito de Mocambeiro (vereador Ildeu Lopes, REP).

  • Requerimento nº 168/2025: solicita informações detalhadas sobre os preços praticados, a receita obtida e a despesa global do município na realização do Jubileu, para garantir a transparência no uso de recursos públicos (vereador Gercy Kbça, PSD).

  • Requerimento nº 169/2025: requer informações e documentos sobre os processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Matozinhos (vereador Carlos Henrique Kaká, PP).

  • Indicação nº 390/2025: indica a inclusão de uma lotação circular no bairro Araçás, com destino ao centro da cidade, a partir do início da operação da nova empresa de transporte coletivo (vereador Professor Everton Luiz, UNIÃO).

  • Indicação nº 391/2025: solicita a instalação de um quebra-molas na Rua Coronel Custódio Alvarenga, no Centro (vereador Ildeu Lopes, REP).

  • Indicação nº 392/2025: pede a reinstalação de placa de parada de coletivo e a instalação de um ponto de ônibus na rodovia municipal MTZ-10 (vereador Ildeu Lopes, REP).

  • Indicação nº 393/2025: solicita a realização de serviço paliativo (operação tapa-buracos ou patrolamento) em toda a extensão da Rua 9, no Bairro São Paulo (vereador Julhão da Oficina, PSD).

  • Indicação nº 394/2025: indica a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Maria Alice Martins, no bairro Progresso (vereador Durute Maciel, PSD).

  • Indicação nº 395/2025: sugere a construção de um quebra-molas na Rua C, no bairro São Miguel (vereador Professor Everton Luiz, UNIÃO).

  • Indicação nº 396/2025: solicita o plantio de árvores no Parque Barrocão, como medida de recuperação após o incêndio que consumiu 70% da área, e convida a população para um abraço simbólico no parque no dia 28/09 (vereador José Miguel, MDB).

  • Indicação nº 397/2025: pede a realização de serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Nossa Senhora Do Carmo, no Bairro Floresta (vereador Emanuel Sincero, PSD).

  • Indicação nº 398/2025: indica melhorias na iluminação pública no entorno da Escola Dona Jovina de Mello Veado e na academia pública ao lado, além da reforma dos bancos (vereador Emanuel Sincero, PSD).

  • Indicação nº 399/2025: pede a reativação e readequação de um prédio público na Rua Brasília, no Bairro da Graça, para a implantação de um posto policial ou base de apoio da polícia, farmácia pública, serviço de odontologia gratuito e agência dos Correios (vereador Flavinho do Sítio, AVANTE).

Ordem do Dia: foram aprovados um projeto de resolução e três projetos de lei:

  • Projeto de Resolução nº 362/2025 (Altera a Resolução nº 338/2022, sobre a estrutura da Câmara): aprovado em turno único por 13 votos favoráveis. A Emenda Supressiva nº 01 a este projeto também foi aprovada por 13 votos. Votaram a favor os vereadores Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD).

  • Projeto de Lei nº 2877/2025 (Denomina via pública no município): aprovado em segundo turno por 13 votos favoráveis. Votaram a favor os vereadores Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD).

  • Projeto de Lei Complementar nº 134/2025 (Altera a Lei nº 1.999/2007): aprovado em primeiro turno por 13 votos favoráveis. Votaram a favor os vereadores Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD).

  • Projeto de Lei nº 2874/2025 (Altera a Lei nº 2.133/2011, sobre estágios): aprovado em primeiro turno por 13 votos favoráveis, já com uma emenda modificativa incorporada. Votaram a favor os vereadores Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD).

  • Projeto de Lei nº 2878/2025 (Institui, no âmbito do município, a ‘Semana da Força de Vontade’): aprovado em primeiro turno por 12 votos favoráveis.

Considerações Finais: fizeram uso da palavra os vereadores José Raymundo Brandão Teixeira, José Miguel Dias Filho, Everton Luiz Diamantino de Souza, Flávio Diniz Vieira, Emanuel Barbosa Sincero e o presidente Gercy Gonçalves do Carmo.

Assista à reunião na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=dS4FNS0ArGI