Resumo da 31ª Reunião Ordinária

por Diógenes — publicado 18/09/2025 10h38, última modificação 18/09/2025 10h38
Resumo da sessão realizada no dia 16 de setembro, cinco projetos de lei foram aprovados, quatro deles que denominam vias públicas pela cidade.
Resumo da 31ª Reunião Ordinária

A Câmara Municipal de Matozinhos aprovou, por unanimidade, quatro projetos de lei em segundo e último turno durante a 31ª Reunião Ordinária, realizada na terça-feira, 16 de setembro de 2025. A sessão, presidida pelo vereador Gercy Kbça (PSD), foi marcada pela aprovação definitiva de proposições que denominam novas vias públicas e por um intenso debate sobre demandas da comunidade nas áreas de saúde, infraestrutura e valorização do servidor.

Vereadores presentes: a sessão contou com a presença de todos os 13 vereadores: Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD). O vereador César de Soné (PDT) participou de forma remota.

Pequeno Expediente: foi aprovada por unanimidade a dispensa de leitura da ata da 30ª Reunião Ordinária. Não houve leitura de correspondências.

Grande Expediente

  • Novos Projetos: deram entrada um projeto de lei complementar e duas emendas:

    • PLC nº 135/2025: de autoria do poder executivo, altera a Lei Complementar nº 003/2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do poder executivo.

    • Emenda Modificativa nº 01: altera o Projeto de Lei nº 2874/2025.

    • Emenda Supressiva nº 01: altera o Projeto de Resolução nº 362/2025.

  • Moções e Indicações: o vereador Ildeu Lopes de Oliveira apresentou duas moções de parabenização: uma à assistente social Márcia Regina de Freitas e outra ao jornalista Alexandre Pontes.

Requerimentos e Indicações apresentados:

  • Requerimento nº 160/2025: solicita dilação de prazo por mais 15 dias para emissão de parecer sobre o Projeto de Resolução nº 362/2025 (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final).

  • Requerimento nº 163/2025: solicita informações acerca da realização da obra definitiva da rotatória situada nas proximidades da Igreja São Sebastião (vereador Professor Everton Luiz, UNIÃO).

  • Requerimento nº 164/2025: requer previsão de troca ou reforma das cadeiras dos pacientes em observação na UPA 24 HRS (vereador Ildeu Lopes, REP).

  • Indicação nº 380/2025: solicita o encaminhamento de ofício à Fundação Ezequiel Dias (FUNED) para a realização de testes de qualidade da água utilizada pela população do Distrito de Mocambeiro (vereador César de Soné, PDT).

  • Indicação nº 381/2025: solicita ao poder executivo que continue a operação tapa-buraco no bairro Cruzeiro (vereador Dr. Brandão, PSDB).

  • Indicação nº 382/2025: indica a designação de um servidor capacitado para auxiliar no correto preenchimento do Laudo para Solicitação/Autorização de Medicamentos de Alto Custo (LME) (vereador Dr. André, MDB).

  • Indicação nº 383/2025: indica a realização de treinamentos periódicos e capacitações para os servidores responsáveis pela entrega de medicamentos na Farmácia Municipal, com foco em novas tecnologias e receitas digitais (vereador Dr. André, MDB).

  • Indicação nº 384/2025: pede a realização de estudo de viabilidade para a valorização salarial da categoria dos motoristas da rede municipal (vereador Professor Everton Luiz, UNIÃO).

  • Indicação nº 385/2025: solicita a substituição de lâmpadas queimadas e instalação de refletores na pracinha e quadras do bairro Estação (vereador Professor Everton Luiz, UNIÃO).

  • Indicação nº 386/2025: pede intervenção na rua B, no bairro Parque Vieira, no sentido de asfaltamento da via (vereador Ildeu Lopes, REP).

  • Indicação nº 387/2025: solicita intervenção e obras para tapar uma cratera na rua Maranhão, no bairro Nossa Senhora de Fátima (vereador Ildeu Lopes, REP).

  • Indicação nº 388/2025: indica a adoção de medidas de segurança viária na Avenida Industrial, como instalação de monitoramento eletrônico, pintura de faixas e estudos para implantação de lombadas (vereador Carlos Henrique Kaká, PP).

  • Indicação nº 389/2025: solicita a instalação de lixeiras no centro da cidade e nas principais ruas dos bairros de Matozinhos (vereador Carlos Henrique Kaká, PP).

  • Moção nº 48/2025: moção de Parabenização para Márcia Regina de Freitas pelo bom desempenho como Assistente Social (vereador Ildeu Lopes, REP).

  • Moção nº 49/2025: moção de Parabenização para Alexandre Pontes, jornalista e assessor parlamentar (vereador Ildeu Lopes, REP).

Ordem do Dia: cinco projetos foram aprovados, todos com 13 votos favoráveis de todos os vereadores presentes:

  • PL nº 2863/2025 (Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 2.329/2017), no qual estende a gratificação de produtividade aos advogados assessores jurídicos (AJ) do município e dá outras providências: aprovado em segundo turno.

  • PL nº 2871/2025 (Denomina via pública em Matozinhos): aprovado em segundo turno.

  • PL nº 2875/2025 (Denomina via pública no distrito de Mocambeiro): aprovado em segundo turno.

  • PL nº 2876/2025 (Denomina via pública no distrito de Mocambeiro): aprovado em segundo turno.

  • PL nº 2877/2025 (Denomina via pública no município de Matozinhos): aprovado em primeiro turno. A Emenda Modificativa nº 01 a este projeto também foi aprovada em turno único por 13 votos.

Considerações Finais: fizeram uso da palavra os vereadores José Miguel Dias Filho, Carlos Henrique Santos de Oliveira, Ildeu Lopes de Oliveira, Everton Luiz Diamantino de Souza, André Barbosa Moreira, Emanuel Barbosa Sincero e o presidente Gercy Gonçalves do Carmo.

Assista à reunião na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=pWGgbtK-7cg