Resumo da 26ª Reunião Ordinária

por Diógenes — publicado 18/08/2025 10h10, última modificação 18/08/2025 10h10

Em sessão realizada no dia 12 de agosto, Câmara aprova dez projetos de lei em dia com pauta extensa de votações

Em uma noite de intensa atividade legislativa, a Câmara de Matozinhos aprovou um total de dez projetos de lei durante a 26ª Reunião Ordinária, realizada na terça-feira, 12 de agosto de 2025. A sessão, presidida pelo vereador Gercy Kbça (PSD), avançou com a votação de propostas importantes, incluindo a que institui o "Encontro Gospel de Mocambeiro" no calendário oficial e a que garante acessibilidade em eventos, conhecida como "Lei Edsonina Caldeira". vereadores presentes: Estiveram presentes na sessão os vereadores Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB) e Julhão da Oficina (PSD). O vereador Flavinho do Sítio (AVANTE) participou de forma remota. vereador ausente: Dr. Brandão (PSDB).

Pequeno Expediente No pequeno expediente, foi aprovada por unanimidade a dispensa da leitura da ata da 25ª Reunião Ordinária. Não houve leitura de correspondências.

Grande Expediente Foram apresentados dois novos projetos de lei, que agora seguem para análise das comissões permanentes da Casa:

PL nº 2871/2025: de autoria do vereador Carlos Biga, denomina via pública no município.
PL nº 2872/2025: de autoria do poder executivo, autoriza a celebração de termo associativo com a Associação do Circuito Turístico das Grutas (ACTG).

Diversos pedidos também foram apresentadas pelos vereadores:

Requerimento nº 133/2025: solicita a previsão de instalação de placa de parada obrigatória no cruzamento das ruas Dom Pedro 2 e Coronel Custódio Alvarenga (vereador Ildeu Lopes, REP).
Requerimento nº 134/2025: solicita informações sobre a possibilidade de atendimento de moradores do bairro Alvorada no PSF do bairro Cruzeiro (vereador Ildeu Lopes, REP).
Requerimento nº 136/2025: solicita informações sobre a previsão de obras de extensão de rede elétrica, instalação de postes e extensão de rede de esgoto na Rua Cecília Martins Fonseca Lima, no Bairro São Sebastião (vereador Carlos Henrique Kaká, PP).
Indicação nº 336/2025: sugere a possibilidade de distribuição de sacolas plásticas para usuários da Farmácia Central (vereador Ildeu Lopes, REP).
Indicação nº 337/2025: solicita o reparo ou revitalização asfáltica na Av. Bento Gonçalves, próximo à ponte (vereador Ildeu Lopes, REP).
Indicação nº 338/2025: solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ouro Preto, no bairro Bom Jesus, entre os números 770 e 825 (vereador Emanuel Sincero, PSD).
Indicação nº 339/2025: solicita a limpeza na rua Maranhão, esquina com a rua General Orlando Torres, no bairro Nossa Senhora de Fátima (vereador Dr. Brandão, PSDB).
Indicação nº 340/2025: solicita a instalação de placas de sinalização de quebra-molas na Rua Raul Teixeira, no bairro Cruzeiro (vereador Carlos Henrique Kaká, PP).
Indicação nº 341/2025: solicita o recolhimento imediato de resíduos de capina e a limpeza da Avenida Industrial, próxima ao bairro da Graça (vereador Carlos Henrique Kaká, PP).
Moção nº 44/2025: parabeniza Vander De Paula Silva (Subsecretário de Esportes) e Samuel Corradi Pereira (Agente de Esportes) pela organização dos JEMAT - Jogos Estudantis de Matozinhos (vereador Professor Everton Luiz, UNIÃO).

Ordem do Dia A pauta de votações foi extensa, com a aprovação de dez projetos de lei e duas emendas:

Emenda Modificativa nº 01 ao PL nº 2849/2025: aprovada em turno único por 12 votos favoráveis.
Emenda Modificativa nº 01 ao PL nº 2855/2025: aprovada em turno único por 12 votos favoráveis.
Projeto de Lei Complementar nº 129/2025 (Altera a Lei Complementar 012/2010): aprovado em segundo turno por 12 votos favoráveis. Votaram a favor os vereadores Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB) e Julhão da Oficina (PSD).
Projeto de Lei nº 2850/2025 (Consórcio COMGRANBEL): aprovado em segundo turno por 12 votos favoráveis. Votaram a favor os vereadores Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB) e Julhão da Oficina (PSD).
Projeto de Lei nº 2851/2025 (Lei Edsonina Caldeira - Acesso facilitado em eventos): aprovado em segundo turno por 11 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº 2853/2025 (Altera a Lei nº 2.000/2007): aprovado em segundo turno por 12 votos favoráveis. Votaram a favor os vereadores Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB) e Julhão da Oficina (PSD).
Projeto de Lei nº 2849/2025 (Institui o ‘Encontro Gospel de Mocambeiro’): aprovado em primeiro turno por 12 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº 2855/2025 (Altera a Lei Municipal nº 2.479/2022): aprovado em primeiro turno por 12 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº 2858/2025 (Altera a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente): aprovado em primeiro turno por 12 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº 2859/2025 (Altera a ‘Bolsa Atirador’): aprovado em primeiro turno por 12 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº 2860/2025 (Concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores): aprovado em primeiro turno por 12 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº 2861/2025 (Denomina vias públicas em Mocambeiro): aprovado em primeiro turno por 11 votos favoráveis.

Considerações Finais Fizeram uso da palavra os vereadores José Miguel (MDB), Durute Maciel (PSD), Ildeu Lopes (REP), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Carlos Henrique Kaká (PP), Carlos Biga (PRD) e o presidente Gercy Kbça (PSD).

Assista a reunião na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=KHAarDgdNpY