Resumo da 24ª Reunião Ordinária

por Diógenes — publicado 22/07/2025 12h27, última modificação 22/07/2025 12h27
Sessão, ultima antes do recesso parlamentar, foi realizada no dia 15 de julho de 2025.
Resumo da 24ª Reunião Ordinária

Em sessão plenária realizada na terça-feira, 15 de julho de 2025, a Câmara Municipal de Matozinhos aprovou, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A 24ª Reunião Ordinária, presidida pelo vereador Gercy Kbça (PSD), também foi marcada pela apresentação de seis novos projetos de lei e por diversas proposições dos parlamentares.

Vereadores presentes: estiveram presentes na sessão os vereadores Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD). Os vereadores César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD) e Julhão da Oficina (PSD) participaram de forma remota. Não houve ausências.

Pequeno Expediente No pequeno expediente, foi aprovada por unanimidade a dispensa da leitura da ata da 7ª Reunião Extraordinária. Não houve leitura de correspondências.

Grande Expediente Foram apresentados seis novos projetos de lei, que agora seguem para análise das comissões permanentes da Casa:

  • PL nº 2861/2025: de autoria do vereador Flavinho do Sítio, denomina vias públicas no Distrito de Mocambeiro.

  • PL nº 2862/2025: de autoria do poder executivo, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.265/2014.

  • PL nº 2863/2025: de autoria do poder executivo, altera artigos da Lei nº 2.329/2017.

  • PL nº 2864/2025: de autoria do poder executivo, autoriza o município a celebrar convênio de cooperação com Capim Branco para a gestão associada de serviços públicos.

  • PL nº 2865/2025: de autoria do poder executivo, autoriza a associação do município à AMIG (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil).

  • PL nº 2866/2025: de autoria do poder executivo, institui o programa "Profissional Legal" no município.

Diversas proposições também foram apresentadas pelos vereadores, solicitando melhorias para a cidade:

  • Requerimento nº 124/2025: solicita a instalação de extensão de rede elétrica no final da Rua Paraná, no bairro Alvorada (vereador Ildeu Lopes, REP).

  • Requerimento nº 125/2025: solicita informações sobre quando ocorrerá o asfaltamento da Rua Guaribú, no bairro Vista Alegre (vereador Ildeu Lopes, REP). 

  • Indicação nº 303/2025: solicita o envio do anteprojeto que cria o Projeto Cultural e Social 'Ítala Vitória', para aulas de dança em Mocambeiro (vereador Flavinho do Sítio, AVANTE).

  • Indicação nº 304/2025: solicita o envio do anteprojeto que cria o Concurso Infantil e Juvenil de Desfile 'Pequenos Brilhos de Matozinhos' (vereador Flavinho do Sítio, AVANTE).

  • Indicação nº 316/2025: solicita operação tapa-buracos entre as ruas Brasília e Marieta Bento da Rocha, no bairro Cruzeiro (vereador Ildeu Lopes, REP).

  • Indicação nº 317/2025: solicita a instalação de uma passarela na ponte do bairro Estação para evitar acidentes (vereador Ildeu Lopes, REP).

  • Indicação nº 318/2025: solicita um estudo técnico para a instalação de uma placa de "PARE" no cruzamento da Rua Primeiro de Maio com a Rua Carlos Alves, no bairro São Sebastião (vereador Durute Maciel, PSD).

  • Indicação nº 319/2025: solicita a implementação do Plano de Carreira dos Servidores da Educação, uma demanda antiga da categoria (vereador Professor Everton Luiz, UNIÃO).

  • Indicação nº 320/2025: solicita ao DER a instalação de dois quebra-molas na MG-424, na entrada do bairro São Miguel, para aumentar a segurança de pedestres (vereador Dr. Brandão, PSDB).

  • Indicação nº 321/2025: solicita a inclusão de um horário adicional de lotação no período da tarde, no trajeto de Matozinhos para o Distrito de Mocambeiro (vereador Durute Maciel, PSD).

  • Indicação nº 322/2025: solicita a instalação de quebra-molas na Rua Barbacena, próximo aos números 195 e 485A, no bairro Bom Jesus, para conter o excesso de velocidade (vereador Carlos Henrique Kaká, PP).

  • Indicação nº 323/2025: solicita a instalação de meio-fio e passeios na Avenida Industrial, entre os bairros Estação e Da Graça (vereador José Miguel, MDB).

  • Indicação nº 324/2025: solicita a melhoria da sinalização na Avenida Santa Terezinha, no bairro Estação, com ajuste nos quebra-molas e pintura de faixas de pedestres (vereador Professor Everton Luiz, UNIÃO).

  • Moção nº 42/2025: parabeniza Rodrigo de Oliveira Leão por sua destacada atuação na Defesa Civil de Matozinhos, especialmente no combate a incêndios e na criação do projeto "Defesa Civil na Escola" (vereador Carlos Biga, PRD).

Ordem do Dia O único item da pauta foi a discussão e votação final do Projeto de Lei nº 2842/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 (LDO). Durante os debates, foi apresentada uma Emenda, de autoria das comissões de Legislação e de Finanças.

  • Aprovação da emenda: após dispensa de pareceres, a Emenda por Ocasião dos Debates foi aprovada em turno único por 12 votos favoráveis.

  • Aprovação do projeto: em seguida, o Projeto de Lei nº 2842/2025, já com a emenda incorporada, foi aprovado em segundo turno por 12 votos favoráveis, concluindo sua tramitação na Câmara.

Considerações Finais Fizeram uso da palavra os vereadores Ildeu Lopes (REP), Durute Maciel (PSD), Dr. Brandão (PSDB), José Miguel (MDB), Carlos Henrique Kaká (PP), Carlos Biga (PRD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE) e o presidente Gercy Kbça (PSD).

Assista a reunião na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=PionKQlwz7k