Resumo da 18ª e 19ª Reuniões Ordinárias

por Diógenes — publicado 08/06/2026 11h56, última modificação 08/06/2026 11h56

Sessões realizadas nos dia 26 de maio e 2 de junho

A Câmara de Matozinhos realizou, nos dias 26 de maio e 2 de junho, respectivamente, a 17ª e a 18ª reuniões ordinárias do primeiro período legislativo de 2026. As sessões foram presididas pelo vereador Dr. André (MDB) e contaram com a apreciação de projetos de lei, apresentação de novas proposições, requerimentos, indicações e moções de reconhecimento.

17ª reunião ordinária

Estiveram presentes os vereadores Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD). O vereador Professor Everton Luiz (UNIÃO) participou remotamente da sessão. Não houve ausências.

No pequeno expediente, foi aprovada a ata da 16ª reunião ordinária. Não houve leitura de correspondências.

Projetos apresentados

Durante o grande expediente deram entrada duas proposições:

Projeto de Lei Complementar nº 160/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.722, de 15 de maio de 2026, promovendo adequações na legislação municipal.
Projeto de Lei nº 2929/2026, de autoria do vereador Dr. André (MDB), que autoriza a implantação, na rede pública municipal de ensino, de uma política de fornecimento gratuito de dispositivos de regulação sensorial auditiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências com hipersensibilidade sensorial, contribuindo para a inclusão e melhor adaptação dos alunos ao ambiente escolar.

Também foram apresentados pareceres referentes ao PLC nº 156/2026, PLC nº 159/2026 e PL nº 2926/2026, além da Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 2926/2026.

Ordem do dia

Dois projetos foram apreciados em segundo turno:

Projeto de Lei nº 2923/2026, de autoria do vereador Dr. Brandão (PSDB), que institui a Política Municipal de Centros de Convivência e Bem-Estar da Pessoa Idosa, denominada “Matozinhos Cuida dos Seus Idosos”. A proposta foi aprovada em segundo turno por unanimidade, com 13 votos favoráveis.
Projeto de Lei nº 2924/2026, de autoria do vereador Carlos Biga (PRD), que institui o programa “Calçada Solidária”, voltado à melhoria da acessibilidade e da mobilidade urbana. O projeto também foi aprovado em segundo turno por unanimidade, com 13 votos favoráveis.

Votaram favoravelmente aos dois projetos os vereadores: Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD). Não houve votos contrários.

Indicações e moções apresentadas

Indicação nº 170/2026: solicita instalação de ponto de ônibus com abrigo e meio-fio na rua Dagmar Vieira Bicalho, bairro São Paulo (Ildeu Lopes – REP).
Indicação nº 171/2026: solicita limpeza geral, capina e roçagem em todo o bairro São José (Ildeu Lopes – REP).
Indicação nº 172/2026: solicita limpeza urbana e retirada de resíduos na rua Arlete Maria de Oliveira de Freitas, bairro Alvorada (Carlos Henrique Kaká – PP).
Indicação nº 173/2026: solicita operação tapa-buracos na rua Alagoas, bairro Cruzeiro (Carlos Henrique Kaká – PP).
Indicação nº 174/2026: solicita limpeza, capina e manutenção da quadra esportiva do bairro Araçás (Gercy Kbça – PSD).
Indicação nº 175/2026: solicita manutenção viária, tapa-buracos e pintura de faixas de pedestres na avenida Minas Gerais, próximo ao Posto Ipiranga (Professor Everton Luiz – UNIÃO).
Moção nº 25/2026: moção de parabenização a José Miguel Dias Filho, o Zezé Miguel, pela trajetória de vida, atuação social e contribuição ao município (Ildeu Lopes – REP).
Moção nº 26/2026: moção de parabenização a Fabiano Eustáquio Cotta de Carvalho, conhecido como Unga, pela destacada atuação profissional no setor petrolífero (Ildeu Lopes – REP).

Nas considerações finais fizeram uso da palavra os vereadores Ildeu Lopes (REP), Durute Maciel (PSD), Julhão da Oficina (PSD), Gercy Kbça (PSD), Carlos Henrique Kaká (PP) e Carlos Biga (PRD).

18ª reunião ordinária

Participaram da sessão os vereadores Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD). Os vereadores Flavinho do Sítio (AVANTE) e Julhão da Oficina (PSD) participaram remotamente. Não houve ausências.

No pequeno expediente foram aprovadas a ata da 17ª reunião ordinária e a ata da audiência pública de prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2026. Não houve leitura de correspondências.

Projetos apresentados

Durante o grande expediente foram apresentados:

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2926/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.382/2018, atualizando dispositivos da legislação municipal de proteção e bem-estar dos animais domésticos.
Projeto de Lei nº 2930/2026, de autoria do vereador Gercy Kbça (PSD), que estabelece diretrizes para a identificação administrativa de imóveis urbanos em Matozinhos, buscando melhorar a organização cadastral e facilitar a localização de imóveis no município.

Ordem do dia

Dois projetos de lei complementar foram apreciados em primeiro turno:

Projeto de Lei Complementar nº 156/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 2.000/2007. A proposta foi aprovada em primeiro turno por unanimidade, com 13 votos favoráveis.
Projeto de Lei Complementar nº 159/2026, de autoria do Poder Executivo, que promove a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo, cria cargos em comissão e altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2007. O projeto foi aprovado em primeiro turno por unanimidade, com 13 votos favoráveis.

Requerimentos, indicações e moções

Requerimento nº 94/2026: solicita informações sobre a possibilidade e previsão de supressão de árvore localizada na praça Carlos Gonçalves, no Centro (Ildeu Lopes – REP).
Requerimento nº 95/2026: solicita informações sobre a previsão de inauguração do espaço de oração construído no estacionamento da UPA 24 Horas (Ildeu Lopes – REP).
Indicação nº 180/2026: propõe a criação e fortalecimento de programas de incentivo ao esporte, especialmente por meio do Bolsa Atleta (Professor Everton Luiz – UNIÃO).
Indicação nº 181/2026: solicita instalação de cobertura para apresentações culturais no Mercado Municipal (Professor Everton Luiz – UNIÃO).
Indicação nº 182/2026: solicita implantação de faixa exclusiva para caminhada e ciclovia ligando a avenida Dr. Jurandir Campos à ponte de Peri Peri (Dr. Brandão – PSDB).
Indicação nº 183/2026: solicita instalação de quebra-molas em frente ao Condomínio Jacarandás, no bairro Estação (Ildeu Lopes – REP).
Indicação nº 184/2026: solicita limpeza completa do passeio da rua Eduardo Gonçalves Cota (Ildeu Lopes – REP).
Indicação nº 185/2026: solicita obras de infraestrutura e poda de árvores em vias dos bairros Vista Alegre e Distrito Industrial (Carlos Henrique Kaká – PP).
Indicação nº 186/2026: propõe estudo para implantação de ciclovia e espaço destinado à prática de atividades físicas ligando diversos bairros e regiões da cidade (Carlos Henrique Kaká – PP).
Moção nº 28/2026: moção de reconhecimento e aplausos à matozinhense Tayna Barra pela conquista do título de Rainha do Rodeio de Pedro Leopoldo 2026 (Carlos Biga – PRD).
Moção nº 29/2026: moção de pesar pelo falecimento de Railda Mendes de Oliveira, manifestando solidariedade aos familiares e amigos (Emanuel Sincero – PSD).

Nas considerações finais utilizaram a palavra os vereadores Ildeu Lopes (REP), Durute Maciel (PSD), Gercy Kbça (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Dr. Brandão (PSDB), Carlos Henrique Kaká (PP), Carlos Biga (PRD) e Emanuel Sincero (PSD).

Assista às reuniões na íntegra

17ª reunião ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=0mP2Zts_reI

18ª reunião ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=YLB6Vei0kPY