Resumo da 12ª Reunião Ordinária

Na última terça-feira, 22 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Matozinhos realizou sua 12ª Reunião Ordinária, presidida pelo vereador Gercy Kbça (PSD). A sessão contou com a presença de 13 vereadores, sendo que apenas Gercy Kbça e Ildeu Lopes (REP) estiveram presentes fisicamente, enquanto os demais participaram de forma remota devido a uma viagem a Brasília/DF.

Vereadores presentes: Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Julhão da Oficina (PSD) e Dr. Brandão (PSDB).

Pequeno expediente e leitura de correspondência:
Durante o pequeno expediente, foi dispensada a leitura da ata da Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2024. A ata da 11ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril, foi lida na íntegra e aprovada por unanimidade. Não houve correspondências para leitura.

Grande expediente:
Foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 126/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar 012/2010. O projeto foi encaminhado para análise das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Também foram lidos pareceres relativos ao PDL nº 67/2025 e ao PL nº 2835/2025.

Indicações, requerimentos e moções:

• Ind. 180/2025: Asfaltamento da rua José Dias e em toda sua extensão, no bairro Estação (Ildeu Lopes - REP)

• Ind. 181/2025: Instalação de quebra-molas na rua Custodio Alvarenga entre o número 516 e a Oficina João Bike (Ildeu Lopes - REP)

• Req. 67/2025: Informações sobre quando será terminado o trabalho de rebaixamento das passagens elevadas na Avenida Santa Terezinha (Ildeu Lopes - REP)

• Req. 68/2025: Informações referentes à limpeza das palmeiras situadas na Avenida Caio Martins (Ildeu Lopes - REP)

• Ind. 170/2025: Realização de obras de operação tapa-buracos na Rua Bonfim, especialmente no trecho da esquina com a Rua Florianópolis (Dr. André - MDB)

• Ind. 172/2025: Realização de obras de readequação e melhoria no sistema de drenagem pluvial da Rua André Favalelli (Dr. André - MDB)

• Ind. 177/2025: Realização de operação tapa-buracos na Rua Jair Apolinário, Conjunto Habitacional Vitalino Fonseca (Durute Maciel - PSD)

• Ind. 178/2025: Pavimentação da Rua B, no Bairro São Miguel (Durute Maciel - PSD)

• Ind. 179/2025: Avaliação da situação da mobilidade urbana na descida da Escola Municipal Valdemar Pezzine e na Rua H (Carlos Henrique Kaká - PP)

• Ind. 182/2025: Revisão geral na rede elétrica do bairro São Miguel para substituição de lâmpadas queimadas (Gercy Kbça - PSD)

Ordem do dia:
Três projetos foram discutidos e votados:

1. PL nº 2837/2025 (segundo turno): Criou o plano de cargos e carreiras para fiscais municipais. Foi aprovado por 13 votos favoráveis.

2. PL nº 2833/2025 (primeiro turno): Dispôs sobre alimentação escolar para professores e profissionais da educação. Aprovado por 13 votos favoráveis.

3. PLC nº 125/2025 (segundo turno): Alterou a lista de serviços da Lei Municipal nº 747/1979. Aprovado por 13 votos favoráveis.

Todos os projetos contaram com unanimidade dos votos, sem registros de contrários.

A próxima reunião está marcada para 29 de abril de 2025, às 18h, no plenário da Câmara.