Resumo da 11ª Reunião Ordinária de 2026
A Câmara Municipal de Matozinhos realizou, na noite do dia 14 de abril de 2026, a 11ª reunião ordinária do primeiro período da 20ª Legislatura. A sessão foi presidida por Gercy Kbça (PSD) e contou com a presença dos vereadores Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD).
O vereador Dr. André (MDB) participou inicialmente de forma remota, passando a atuar presencialmente durante a reunião. Já Julhão da Oficina (PSD) participou de forma remota durante toda a sessão. Não houve registro de ausentes.
Pequeno expediente
Durante o pequeno expediente, foi colocada em apreciação a ata da 10ª reunião ordinária, realizada em 7 de abril de 2026. A leitura foi dispensada por aprovação unânime do plenário. Não houve leitura de correspondências.
Grande expediente
No grande expediente, deram entrada cinco novos projetos:
- PL 2924/2026: institui o programa “Calçada Solidária”, voltado à recuperação de calçadas e melhoria da acessibilidade urbana, com foco em pessoas de baixa renda.
- PL 2925/2026: trata da revisão geral anual dos subsídios dos vereadores, com recomposição inflacionária de 3,90%, sem aumento real.
- PL 2923/2026: cria a política municipal de centros de convivência e bem-estar da pessoa idosa, com oferta de atividades e atendimento especializado.
- PLC 155/2026: cria o cargo efetivo de analista de controle interno, com o objetivo de fortalecer a fiscalização e a transparência na Câmara.
- PLC 154/2026: autoriza a realização de licitação para concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
As matérias foram encaminhadas às comissões permanentes para análise.
Ainda no grande expediente, foi realizada a leitura de parecer referente ao PL 2922/2026. Em seguida, foram apresentados requerimentos e indicações, com leitura integral aprovada pelo plenário. Todos os requerimentos foram aprovados em votação.
Requerimentos
- Requerimento 61/2026: solicita informações detalhadas sobre a frota de veículos das secretarias municipais e cumprimento de norma de identificação visual (Carlos Henrique Kaká - PP)
- Requerimento 60/2026: solicita limpeza da rodovia MTZ-10, que liga Matozinhos a Mocambeiro (Ildeu Lopes - REP)
- Requerimento 59/2026: solicita informações sobre obras de drenagem na avenida Industrial, no bairro da Graça (Ildeu Lopes - REP)
- Requerimento 57/2026: solicita parecer sobre a aplicação da Lei Federal 15.326/2026 e planejamento para profissionais da educação infantil (Professor Everton Luiz - UNIÃO)
Indicações
- Indicação 115/2026: solicita capina, limpeza e pavimentação em ruas do bairro Estação (Dr. André - MDB)
- Indicação 114/2026: solicita transporte escolar para alunos de Mocambeiro que estudam no SENAI em Pedro Leopoldo (Julhão da Oficina - PSD)
- Indicação 113/2026: solicita manutenção de academias ao ar livre, iluminação e limpeza de praças em diversos bairros (José Miguel - MDB)
- Indicação 112/2026: solicita limpeza e capina na rua Geraldo Drumond Alves, no bairro Florestal (Durute Maciel - PSD)
- Indicação 111/2026: solicita retorno de linha de lotação na rua Maria Esteves Cotta, no bairro Florestal (Durute Maciel - PSD)
- Indicação 110/2026: solicita poda de árvores e limpeza em logradouros do centro (Ildeu Lopes - REP)
- Indicação 109/2026: solicita identificação padronizada dos veículos da prefeitura (Professor Everton Luiz - UNIÃO)
- Indicação 108/2026: solicita avanço nas negociações para doação de imóveis de antigas escolas no bairro Estação (Professor Everton Luiz - UNIÃO)
- Indicação 106/2026: solicita limpeza em trevos do bairro Presidente e na rua José Gervásio Neto (Emanuel Sincero - PSD)
- Indicação 105/2026: propõe estudo para isenção de IPTU para pessoas com TEA e doenças graves (Ildeu Lopes - REP)
- Indicação 104/2026: solicita pavimentação e sinalização na rua Neide Pereira, bairro São José (Emanuel Sincero - PSD)
Ordem do dia
Na ordem do dia, os vereadores discutiram e votaram as seguintes matérias:
- Emenda Modificativa nº 01 ao PL 2919/2026 (turno único): aprovada por 13 votos favoráveis.
- PL 2918/2026 (segundo turno): institui auxílio-alimentação no Legislativo; aprovado por 13 votos favoráveis.
- PL 2919/2026 (primeiro turno): autoriza participação do município em consórcio intermunicipal (CIMCENTRAL); aprovado por 13 votos favoráveis.
- PL 2921/2026 (primeiro turno): autoriza abertura de crédito adicional suplementar; aprovado por 13 votos favoráveis.
Considerações finais
Fizeram uso da palavra os vereadores Emanuel Sincero (PSD), Carlos Henrique Kaká (PP), Dr. Brandão (PSDB), Durute Maciel (PSD), José Miguel (MDB), Carlos Biga (PRD), Professor Everton Luiz (UNIÃO) e Flavinho do Sítio (AVANTE), além do presidente Gercy Kbça (PSD).
A íntegra da reunião pode ser assistida pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=-vXdh2cZazE