Resumo da 11ª Reunião Ordinária

Na 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 15 de abril de 2025, os vereadores trataram de projetos, requerimentos e indicações voltados para melhorias no município. A sessão, presidida pelo vereador Gercy Kbça (PSD), contou com a presença de 12 parlamentares e a ausência de César de Soné (PDT).

Pequeno expediente e leitura de correspondência
Durante o pequeno expediente, foi dispensada a leitura da ata da reunião anterior por unanimidade. Na sequência, foi lida correspondência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) referente à prestação de contas do Poder Executivo municipal no exercício de 2023. O documento foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para análise.

Grande expediente
Nenhum novo projeto foi apresentado durante o grande expediente. No entanto, foram lidos pareceres, como o do PL nº 2833/2025, e diversos requerimentos e indicações foram protocolados pelos vereadores:

• Dr. André (MDB): Indicações 161 e 162/2025, solicitando revitalização e drenagem em ruas do bairro Araçás.

• Carlos Henrique Kaká (PP): Requerimento 66/2025, pedindo informações sobre contratos de operação tapa-buracos, e indicações 168 e 169/2025, com demandas por melhorias no distrito industrial e vias urbanas.

• Ildeu Lopes (REP): Requerimentos 62 e 63/2025, sobre fiscalização de empresas poluentes e construção de estábulos, e indicações 165 e 166/2025, para recapeamento e intervenção em ponte.

• Gercy Kbça (PSD): Requerimentos 64 e 65/2025, solicitando informações sobre ligação de bairros e continuidade da operação tapa-buracos.

• Dr. Brandão (PSDB): Indicações 164 e 173/2025, para limpeza de ruas e troca de lâmpadas por LED.

• Julhão da Oficina (PSD): Indicação 167/2025, pedindo reparos em vias do bairro Bom Jesus II.

• Flavinho do Sítio (AVANTE): Indicação 171/2025, com solicitações para recuperação de via no distrito de Mocambeiro.

• José Miguel (MDB): Indicação 175/2025, para abertura do Cemitério Parque aos finais de semana.

Ordem do dia
Três projetos foram discutidos e votados:

1. PL nº 2837/2025: De autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 11/2009. Foi aprovado em primeiro turno por 12 votos favoráveis. Todos os vereadores presentes votaram a favor.

2. Emenda Modificativa nº 01 ao PLC nº 125/2025: Proposta pelas comissões de Legislação e Finanças, foi aprovada em turno único por 12 votos favoráveis.

3. PLC nº 125/2025: Também de autoria do Executivo, que altera a lista de serviços da Lei Municipal nº 747/1979. Foi aprovado em primeiro turno por 12 votos favoráveis.

Considerações finais
Os vereadores Carlos Henrique Kaká (PP), Ildeu Lopes (REP), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Julhão da Oficina (PSD), Flavinho do Sítio (AVANTE), Carlos Biga (PRD), José Miguel (MDB), Emanuel Sincero (PSD), Dr. André (MDB) e Gercy Kbça (PSD) usaram a palavra nas considerações finais. O vereador Emanuel Sincero (PSD) destacou um relato de uma cidadã sobre atendimento inadequado na UPA municipal.

A 12ª reunião aconteceu no dia 22 de abril de 2025, e em breve traremos o resumo desta sessão.