Resumo da 10ª Reunião Ordinária

por Diógenes — publicado 14/04/2025 13h01, última modificação 14/04/2025 13h01
Câmara realizou mais uma sessão plenária no dia 8/4 com projetos de reajustes salariais em pauta.
Resumo da 10ª Reunião Ordinária

Na noite da última terça-feira, 8 de abril, a Câmara Municipal de Matozinhos realizou sua 10ª reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2025. A sessão, presidida por Gercy Kbça (PSD), contou com a presença de todos os parlamentares, sendo eles: Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB), Julhão da Oficina (PSD) e Emanuel Sincero (PSD) que participou de forma remota. Nenhuma ausência foi registrada.

Pequeno expediente e leitura de correspondências

Durante o pequeno expediente, foi lida e aprovada a ata da 4ª reunião extraordinária, realizada em 3 de abril de 2025. Por deliberação unânime do plenário, foi dispensada a leitura completa da ata. A presidência informou ainda que não houve recebimento de correspondências oficiais para leitura.

Grande expediente: apresentação de projetos

Durante o grande expediente, deram entrada no plenário os seguintes projetos de lei de autoria do Poder Executivo:

  • Projeto de lei nº 2838/2025: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7,5 milhões para obras de infraestrutura e manutenção de vias públicas.

  • Projeto de lei nº 2839/2025: autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3 milhões para serviços de manutenção em prédios públicos.

  • Emenda modificativa nº 1 ao projeto de lei complementar nº 125/2025, apresentada pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamento.

Essas matérias foram encaminhadas para as comissões permanentes competentes para emissão de pareceres.

Ordem do dia: projetos aprovados em segundo turno

Durante a ordem do dia, foram discutidos e aprovados, todos em segundo turno, os seguintes projetos de lei:

PLC 119/2025 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 63/2017, que trata do plano de cargos e vencimentos da Câmara.

  • Aprovado por unanimidade: 13 votos favoráveis.

PLC 120/2025 – Concede revisão geral e aumento real aos cargos comissionados do Poder Executivo.

  • Aprovado por unanimidade.

PLC 121/2025 – Concede revisão geral e aumento real às funções gratificadas.

  • Aprovado por unanimidade.

PLC 122/2025 – Concede revisão geral e aumento real aos servidores da administração do Poder Executivo.

  • Aprovado por unanimidade.

PLC 123/2025 – Concede revisão geral e aumento real aos servidores dos cargos previstos na LC nº 11/2009.

  • Aprovado por unanimidade.

PLC 124/2025 – Concede revisão e aumento aos vencimentos dos diretores escolares.

  • Aprovado por unanimidade.

PL 2829/2025 – Concede revisão e aumento aos servidores da saúde.

  • Aprovado por unanimidade.

PL 2830/2025 – Concede revisão e aumento aos servidores regidos pela Lei nº 2227/2013.

  • Aprovado por unanimidade.

PL 2831/2025 – Concede revisão e aumento aos servidores da educação.

  • Aprovado por unanimidade.

Em todos os casos, os vereadores votaram favoravelmente: Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD). Não houve votos contrários, abstenções ou ausências.

Moções, requerimentos e indicações

Foram apresentadas e aprovadas as seguintes proposições:

Moções de parabenização

  • Alexander Lucas Cardoso (Foca), por projeto social de capacitação em barbearia – proposta de Ildeu Lopes (REP).

  • Geraldo Jaime Criscolo Ribeiro (Geninho), servidor municipal e escritor – proposta de Ildeu Lopes (REP).

  • Marina de Fátima Maduro, agente de saúde – proposta de Dr. André (MDB).

  • Companhia JG de Rodeio – proposta de Flavinho do Sítio (AVANTE).

Requerimentos

  • Requerimento 56/2025: pedido de dilação de prazo para emissão de pareceres sobre os PLs 125, 283 e 2835/2025 – autores: Carlos Biga (PRD), Flavinho do Sítio (AVANTE) e Durute Maciel (PSD).

  • Requerimentos 57 e 58/2025: informações sobre infraestrutura e recinto de oração na UPA – autor: Ildeu Lopes (REP).

  • Requerimento 60/2025: limpeza urbana e tapa-buraco no bairro da Graça – autor: Professor Everton Luiz (UNIÃO).

  • Requerimento 61/2025: limpeza de vias no centro – autor: Carlos Biga (PRD).

Indicações

Destacam-se:

  • Pavimentações, troca de lâmpadas e instalação de quebra-molas em diversas ruas – autores: Emanuel Sincero (PSD), Ildeu Lopes (REP), Durute Maciel (PSD), Flavinho do Sítio (AVANTE), Carlos Henrique Kaká (PP), Dr. Brandão (PSDB), Julhão da Oficina (PSD).

  • Indicação para ampliação da saúde mental e UBS – autor: Flavinho do Sítio (AVANTE).

  • Indicação de faixa elevada para pedestres na BR-424 – autor: Professor Everton Luiz (UNIÃO).

Considerações finais

Fizeram uso da palavra nas considerações finais os vereadores José Miguel (MDB), Ildeu Lopes (REP), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), Dr. Brandão (PSDB), Julhão da Oficina (PSD) e Professor Everton Luiz (UNIÃO). Entre os temas abordados estavam limpeza urbana, segurança no trânsito, reconhecimento ao Executivo por obras realizadas e mobilidade urbana.