Câmara realiza audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2026
A Câmara de Matozinhos realizou, na manhã desta sexta-feira (29/5), audiência pública para apresentação da prestação de contas do poder Legislativo e do poder Executivo referentes ao primeiro quadrimestre de 2026. A reunião ocorreu no plenário da Casa Legislativa e foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Flavinho do Sítio (AVANTE), tendo como secretário dos trabalhos o vereador Emanuel Sincero (PSD).
Participaram da audiência os vereadores Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB). Os vereadores Dr. André (MDB), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Ildeu Lopes (REP) e Julhão da Oficina (PSD) acompanharam os trabalhos de forma remota.
A primeira apresentação foi realizada pelo assessor contábil da Câmara Municipal, Jair Rosa Costa, que detalhou os resultados financeiros do poder Legislativo no período de janeiro a abril de 2026. De acordo com os dados apresentados, a Câmara recebeu R$ 3.132.676,96 em repasses de duodécimo e executou despesas no valor de R$ 2.017.880,11, o que corresponde a 64,41% dos recursos recebidos. O quadrimestre foi encerrado com saldo financeiro positivo de R$ 1.114.796,85.
Ainda conforme os demonstrativos, os gastos com pessoal totalizaram R$ 1.788.677,42, representando 2,68% da Receita Corrente Líquida do município, percentual abaixo do limite legal de 6% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já a folha de pagamento correspondeu a 47,23% do repasse recebido, também abaixo do limite constitucional de 70%.
Durante a apresentação do Legislativo, o vereador José Miguel (MDB) utilizou a palavra para manifestações e esclarecimentos sobre os números apresentados.
Na sequência, o assessor contábil Waldir da Silva Franco Júnior, representando a Prefeitura Municipal de Matozinhos, apresentou os relatórios da prestação de contas do poder Executivo referentes ao mesmo período.
Entre os dados apresentados, destacou-se a disponibilidade financeira total do município em 30 de abril de 2026, que alcançou R$ 55,4 milhões, sendo aproximadamente R$ 10,1 milhões em recursos ordinários e R$ 45,2 milhões em recursos vinculados.
O relatório também demonstrou que a arrecadação municipal atingiu R$ 59,3 milhões no primeiro quadrimestre, o equivalente a 85,79% da meta prevista para o período.
Nas áreas constitucionais, os números apresentados evidenciaram investimentos superiores aos mínimos exigidos pela legislação. Na saúde, o município aplicou R$ 14,79 milhões, correspondendo a 32,53% da receita considerada para o cálculo constitucional, percentual bem acima do mínimo de 15%.
Na educação, foram liquidados R$ 20,13 milhões em despesas, com destaque para os investimentos no ensino fundamental e na educação infantil. Já os recursos do Fundeb destinados à remuneração dos profissionais da educação básica alcançaram aplicação de 83,74%, acima do mínimo legal de 70%.
A apresentação também abordou a situação da dívida consolidada do município, que apresentou redução em relação ao exercício anterior, passando de R$ 17,68 milhões para R$ 17,05 milhões no encerramento do primeiro quadrimestre de 2026.
A íntegra da audiência pública e das prestações de contas do poder Legislativo e do poder Executivo está disponível no canal oficial da Câmara no YouTube:
https://www.youtube.com/watch?v=wW1RnAaBr7U
Para ter acesso as apresentações feitas em plenário, ACESSE AQUI.