Câmara realiza Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2024

Na última segunda-feira, dia 14 de abril, a Câmara de Matozinhos realizou a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao terceiro quadrimestre de 2024, compreendendo os meses de setembro a dezembro. O evento foi conduzido pelo vereador Flávio Diniz, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, e contou com a presença de vereadores, servidores públicos e cidadãos interessados em acompanhar a execução orçamentária do município.

Estiveram presentes os vereadores: Carlos Henrique Kaká (PP), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Julhão da Oficina (PSD), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Gercy Kbça (PSD), Dr. Brandão (PSDB) e  Dr. André (MDB) que participou de forma remota.

Houve a prestação de contas dos poderes Legislativo (Câmara) e Executivo (Prefeitura), que foi demonstrada em duas etapas. A diretora financeira da Câmara, Ana Cristina Moreira, detalhou os números do poder Legislativo, informando que a receita total para 2024 foi de  R$ 7.400.000,00. Ela destacou que os gastos com pessoal se mantiveram dentro dos limites legais, variando entre 47,86% e 67,07% da receita.

Em seguida, a secretária municipal da Fazenda, Paula Soares de Melo, apresentou os dados do poder Executivo. A receita realizada em 2024 alcançou os R$ 157.580.000,00. Após os detalhamentos feitos pela servidora da prefeitura, os vereadores tiraram dúvidas e discutidos temas como transparência fiscal, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e os preparativos para a reforma tributária, que trará mudanças significativas a partir de 2026 com a implementação do novo sistema de impostos, o IBS.

A íntegra com as apresentações das prestações de contas estão disponíveis pelo link: https://drive.google.com/drive/folders/1ILMXIKIbuZ13A8iIyCiki9XaXPmmxYfm?usp=sharing 

A secretária Paula Melo anunciou que a próxima Audiência Pública, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, está marcada para quarta-feira, dia 16 de abril, às 18h, no Palácio da Cultura. O evento será uma oportunidade para a população participar do planejamento orçamentário do município. Confira a divulgação da prefeitura abaixo:

A Prefeitura de Matozinhos convida você para a Audiência Pública da LDO e PPA

📅 Data: 16/04 (quarta-feira)
⏰ Horário: 18h
📍 Local: Palácio da Cultura