Câmara de Matozinhos encerra 2025 com mais de 100 Projetos Aprovados em Plenário

por Diógenes publicado 30/12/2025 07h00, última modificação 30/12/2025 09h43
Legislativo municipal, representados por seus vereadores, registra produtividade expressiva com foco em educação, meio ambiente e valorização do servidor público

A Câmara Municipal de Matozinhos encerra o ano legislativo de 2025 com um balanço robusto de atividades. Ao todo, os parlamentares apresentaram 109 proposições legislativas, entre Projetos de Lei (84), Projetos de Lei Complementar (22) e Projetos de Resolução (3), demonstrando o compromisso da Casa com o desenvolvimento social e a organização administrativa do município.

Educação e Segurança em foco: entre os principais marcos do ano, destacam-se as iniciativas voltadas para a área da Educação. Os vereadores trabalharam na criação de novos cargos especializados, como monitores de creche e neuropsicopedagogos, visando aprimorar a qualidade do ensino municipal. Outro avanço significativo foi a instituição do Programa de Proteção e Segurança Escolar, que reforça a proteção dos estudantes e profissionais da educação nas unidades de ensino do município.

Meio Ambiente estruturado

A agenda ambiental também ganhou destaque em 2025. A Câmara aprovou a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e da Junta de Recursos de Fiscalização, ferramentas fundamentais para fortalecer a gestão ambiental e garantir a preservação dos recursos naturais de Matozinhos. Essas medidas estabelecem mecanismos mais eficientes de fiscalização e investimento em políticas ambientais.

Valorização do servidor público

A valorização do funcionalismo público foi pauta central ao longo do ano. Os parlamentares aprovaram revisões salariais para as áreas de saúde, administração e educação, além da concessão de auxílio-alimentação para diversas categorias, incluindo agentes de saúde e zoonoses. Essas ações reconhecem a importância dos servidores para o funcionamento da máquina pública e a prestação de serviços de qualidade à população.

Infraestrutura e desenvolvimento urbano

O ordenamento territorial também recebeu atenção especial. Um grande volume de proposições tratou da denominação de vias públicas, especialmente no Distrito de Mocambeiro, contribuindo para a regularização urbanística e facilitando a identificação de logradouros, o que beneficia os moradores e os serviços públicos.

Reconhecimento e homenagens

A Câmara Municipal também prestou homenagens a personalidades que contribuem para o crescimento de Matozinhos. Foi concedido um título de Cidadã Honorária em 2025:

  • Maria Horacio Goreti Saturnino (Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2025)

Essa honraria reforça os laços entre o poder público e a sociedade civil, reconhecendo o trabalho de quem dedica esforços ao bem-estar da comunidade.

Perspectivas para 2026

Com o início do recesso parlamentar, a Câmara deixa constituída a Comissão Temporária de Representação, que atuará durante o período de recesso para garantir a continuidade das atividades essenciais do Poder Legislativo. Os trabalhos ordinários serão retomados em 2º de fevereiro de 2026, quando os vereadores voltarão a se reunir para dar continuidade à agenda, com a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do ano.

O balanço de 2025 reflete o compromisso dos parlamentares com a escuta ativa das demandas da população e o trabalho legislativo fundamentado nas necessidades reais da comunidade matozinhense.