Câmara de Matozinhos Apresenta Orçamento 2026 e Detalha Emendas Impositivas dos Vereadores

por Diógenes — publicado 22/10/2025 12h30, última modificação 22/10/2025 12h30
Cada vereador pode indicar até R$ 235.700,00 em emendas, sendo que metade destes recursos deverão ser destinados a projetos na área de saúde.
Câmara de Matozinhos Apresenta Orçamento 2026 e Detalha Emendas Impositivas dos Vereadores

Durante a 36ª Reunião Ordinária, realizada na última terça-feira, 21 de outubro de 2025, foi apresentado na Câmara o projeto de Lei  n.º 2880/2025. A proposta, encaminhada pelo poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do município para o exercício financeiro de 2026, prevendo um montante total de R$ 204.000.000,00 (duzentos e quatro milhões de reais).

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é a legislação que detalha como os recursos do município serão aplicados no ano seguinte, definindo as prioridades e investimentos da administração. Sua elaboração segue as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA), além de cumprir as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. O PL 2880/2025 detalha as receitas esperadas, provenientes de impostos, transferências e outras fontes, e fixa as despesas por área de atuação do governo municipal, como saúde, educação, urbanismo, entre outras. Após a apresentação, o projeto foi encaminhado para análise das comissões permanentes da Casa.
Emendas Impositivas: vereadores destinam recursos para entidades locais

Parte essencial do processo orçamentário, as emendas impositivas permitem que os vereadores destinem uma parcela do orçamento para entidades, associações e projetos específicos, garantindo que recursos cheguem diretamente a iniciativas relevantes para a comunidade. Para o orçamento de 2026, foram protocoladas diversas emendas, que somam um valor total significativo direcionado a diferentes setores. Cada vereador pode indicar o montante de 235.700,00 reais, sendo que metade destes recursos devem ser encaminhados a projetos na área de saúde, obrigatoriamente.

 As instituições e órgãos que receberão recursos através das emendas impositivas, somando todas as indicações, são:

  • Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Matozinhos: R$ 386.539,36 

  • Secretaria Municipal de Saúde: R$ 381.769,68 

  • Fundação Dirce Figueiredo: R$ 344.654,52 

  • APAE Matozinhos: R$ 228.413,63 

  • AJOWEN: R$ 195.356,05 

  • Universo Cultural (Associação Universo Cultural de MTZ): R$ 137.384,84 

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras: R$ 227.884,84

  • ONG Solidarizar: R$ 100.800,00 

  • IEESA (Associação Inclusão pelo Esporte Educação e Sustentabilidade Social): R$ 115.684,84

  • Vista Alegre Futebol Clube: R$ 29.384,84

  • Quintal das Marias: R$ 20.000,00

  • Guarda Nossa Senhora do Rosário de Matozinhos: R$ 30.420,00

  • Secretaria Municipal de Educação: R$ 37.884,84

  • Associação de Desenvolvimento Artes e Ofícios - ADAO: R$ 18.000,00

  • Assoc. Atlética XV de Novembro (Assoc. XV de Novembro): R$ 39.500,00

  • AGEJES (Associação Geraldo de Jesus Silva): R$ 22.500,00

  • Quintal das Pretas: R$ 26.000,00

  • Lar dos Idosos: R$ 20.000,00

  • Associação Madre Tereza : R$ 22.500,00

  • Centro Espírita Amor e Luz: R$ 15.000,00

  • ASFEM (Associação dos Feirantes): R$ 20.000,00

  • Fluminense Futebol Clube: R$ 5.500,00

  • Prefeitura de Matozinhos: R$ 75.000,00

  • Centro Espírita Albino Teixeira: R$ 10.000,00

  • Ebenezer: R$ 30.000,00

  • Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus: R$ 7.000,00

  • SERPAF (Serviço de Proteção ao Menor e a Família): R$ 11.500,00

  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente: R$ 22.464,84

  • ASMATOZ: R$ 2.500,00

  • Sociedade São Vicente de Paulo: R$ 2.500,00

  • CDL: R$ 2.500,00

  • CRAS: R$ 5.000,00

     

Detalhamento das Emendas por Vereador

Vereador Instituição/Associação Valor (R$)
Durute Maciel Guarda Nsa. Sra. Rosário de Matozinhos 15.420,00
Durute Maciel Quintal das Pretas 6.000,00
Durute Maciel Associação Universo Cultura de Matozinhos 10.000,00
Durute Maciel AJOWEN 29.471,21
Durute Maciel APAE Matozinhos 88.413,63
Durute Maciel AGEJES 5.000,00
Durute Maciel Vista Alegre FC 8.000,00
Durute Maciel Associação Madre Tereza 10.000,00
Durute Maciel Centro Espírita Amor e Luz 15.000,00
Durute Maciel Centro Espírita Albino Teixeira 10.000,00
Durute Maciel Secretaria Mun. Meio Ambiente 22.464,84
Durute Maciel IEESA 6.000,00
Durute Maciel Quintal das Marias 5.000,00
Carlos Biga Fundação Dirce Figueiredo 25.884,84
Carlos Biga Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus 7.000,00
Carlos Biga Prefeitura de Matozinhos 12.500,00
Carlos Biga Prefeitura de Matozinhos 2.500,00
Carlos Biga Prefeitura de Matozinhos 60.000,00
Carlos Biga Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Matozinhos 117.884,84
Carlos Biga ONG Solidarizar 10.000,00
Carlos Kaká AJOWEN 30.000,00
Carlos Kaká Dirce Figueiredo 5.000,00
Carlos Kaká SERPAF 11.500,00
Carlos Kaká Vista Alegre FC 7.500,00
Carlos Kaká Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Matozinhos 15.000,00
Carlos Kaká Fluminense FC 2.500,00
Carlos Kaká AGEJES 2.500,00
Carlos Kaká ASMATOZ 2.500,00
Carlos Kaká ASFEM 5.000,00
Carlos Kaká Sociedade São Vicente de Paulo 2.500,00
Carlos Kaká CDL 2.500,00
Carlos Kaká AJOWEN 72.884,84
Carlos Kaká Assoc. Madre Tereza 2.500,00
Carlos Kaká ONG Solidarizar 10.000,00
Carlos Kaká APAE Matozinhos 16.000,00
Carlos Kaká Lar dos Idosos 10.000,00
Carlos Kaká Associação XV de Novembro 2.500,00
Carlos Kaká CRAS 5.000,00
Carlos Kaká Secretaria Mun. de Saúde 30.000,00
César de Soné Associação de Desenvolvimento Artes e Ofícios - ADAO 8.000,00
César de Soné Fundação Dirce Figueiredo 117.884,84
César de Soné Universo Cultural 102.384,84
César de Soné Assoc. Atlética XV de Novembro 7.500,00
Dr. André APAE Matozinhos 100.000,00
Dr. André AGEJES 10.000,00
Dr. André Vista Alegre FC 9.000,00
Dr. André Assoc. Madre Tereza 10.000,00
Dr. André Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Matozinhos 10.000,00
Dr. André ONG Solidarizar 5.000,00
Dr. André AJOWEN 11.769,68
Dr. André Lar dos Idosos 10.000,00
Dr. André Universo Cultural 10.000,00
Dr. André Sec. Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano 60.000,00
Dr. Brandão Secretaria Municipal de Saúde 14.000,00
Dr. Brandão Secretaria Municipal de Saúde 86.000,00
Dr. Brandão Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Matozinhos 135.769,68
Emanuel Sincero  Fluminense Futebol Clube 3.000,00
Emanuel Sincero  Associação de Desenvolvimento Artes e Ofícios - ADAO 10.000,00
Emanuel Sincero Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Matozinhos 20.000,00
Emanuel Sincero APAE Matozinhos 15.000,00
Emanuel Sincero Secretaria Municipal de Saúde 47.884,84
Emanuel Sincero Associação Universo Cultural 10.000,00
Emanuel Sincero Secretaria Mun. de Educação 37.884,84
Emanuel Sincero Secretaria Mun. Obras e Desenvolvimento Urbano 30.000,00
Emanuel Sincero AJOWEN 50.000,00
Emanuel Sincero Assoc. Atlética XV de Novembro 2.000,00
Emanuel Sincero ONG Solidarizar 10.000,00
Prof. Everton Luiz    Guarda Nsa. Sra. Rosário de Matozinhos 15.000,00
Prof. Everton Luiz Secretaria Municipal de Saúde 82.884,84
Prof. Everton Luiz Quintal das Marias 10.000,00
Prof. Everton Luiz APAE Matozinhos 15.000,00
Prof. Everton Luiz AJOWEN 35.000,00
Prof. Everton Luiz Ebenezer 30.000,00
Prof. Everton Luiz Dirce Figueiredo 32.884,84
Prof. Everton Luiz ONG Solidarizar 15.000,00
Flavinho do Sítio Secretaria Mun. Desenvolvimento Urbano e Obras 80.000,00
Flavinho do Sítio Secretaria Mun. de Saúde 117.884,84
Flavinho do Sítio IEESA 37.884,84
Gercy Kbça Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Matozinhos 117.884,84
Gercy Kbça Secretaria Mun. Desenvolvimento Urbano e Obras 117.884,84
Ildeu Lopes Associação Universo Cultural 5.000,00
Ildeu Lopes AJOWEN 3.000,00
Ildeu Lopes ONG Solidarizar 40.000,00
Ildeu Lopes Vista Alegre FC 4.884,84
Ildeu Lopes ASFEM 5.000,00
Ildeu Lopes Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Matozinhos 117.884,84
Ildeu Lopes Assoc. Atlética XV de Novembro 30.000,00
Ildeu Lopes IEESA 5.000,00
Ildeu Lopes Quintal das Marias 5.000,00
José Miguel APAE Matozinhos 10.000,00
José Miguel Universo Cultural 10.000,00
José Miguel Dirce Figueiredo 117.884,84
José Miguel Dirce Figueiredo 50.000,00
José Miguel Quintal das Marias 7.000,00
José Miguel ASFEM 10.000,00
José Miguel ONG Solidarizar 800,00
José Miguel ONG Solidarizar 10.000,00
José Miguel Quintal das Pretas 20.000,00
Julhão da Oficina AJOWEN 25.000,00
Julhão da Oficina Secretaria Municipal de Saúde 117.884,84
Julhão da Oficina ONG Solidarizar 10.000,00
Julhão da Oficina ONG Solidarizar 10.000,00
Julhão da Oficina IEESA 53.284,84
Julhão da Oficina IEESA 19.600,00