38\u00aa\u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0do segundo\u00a0 per\u00edodo, do\u00a04\u00b0Ano, da d\u00e9cima nona legislatura da\u00a0C\u00e2mara Municipal de Matozinhos, realizada no dia\u00a022/10/2024, \u00e1s18h,\u00a0no local regimental sob a\u00a0Presid\u00eancia do Vereador C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira. Estiveram\u00a0presentes\u00a0os seguintes Vereadores:\u00a0Andr\u00e9 Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira,\u00a0C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz,\u00a0Edson Ant\u00f4nio de Barros\u00a0 ,Ildeu Lopes de Oliveira,\u00a0 \u00cdtalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, J\u00falio C\u00e9sar\u00a0Souza Moreira, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos, Marco Ant\u00f4nio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Participaram da reuni\u00e3o de forma remota\u00a0 os\u00a0 vereadores\u00a0 Andr\u00e9 Barbosa Moreira, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz, Edson Ant\u00f4nio de Barros e J\u00falio C\u00e9sar Souza Moreira.
\r\nLeitura da ata:\u00a0\u00a0Ata da trig\u00e9sima s\u00e9tima \u00a0 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em\u00a0\u00a015.10.2024.\u00a0O vereador Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, 1\u00b0 Secret\u00e1rio ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
\r\nLeitura de correspond\u00eancia:\u00a0do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Matozinhos-MG: Of\u00edcio CMS n\u00b0 006/024 \u201cPlano de a\u00e7\u00e3o de combate ao Aedes Aegypti 2024/2025.
\r\nGrande Expediente:\u00a0 Apresenta\u00e7\u00e3o de projetos/Emendas: N\u00e3o houve.
\r\nLeitura de pareceres: Parecer conjunto de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00b02815/2024. Parecer conjunto de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o , Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Obras , Planejamento Urbano, Transporte e tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a P\u00fablica ao Projeto de Lei n\u00b02817/2024. Parecer conjunto de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0359/2024.
\r\nApresenta\u00e7\u00e3o de Requerimento e/ou indica\u00e7\u00f5es
\r\nReq: 232/2024: Sidirley Anderson Dias Bento :\u00a0O vereador solicita a Lei Org\u00e2nica Municipal que requer, c\u00f3pias de todos os documentos ,projeto e pareceres deferidos e indeferidos pela fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal referente a instala\u00e7\u00e3o do empreendimento Auto Posto Doutado do Mar localizado na Av. Bento Gon\u00e7alves esquina com a rua Grimald de Melo no bairro Esta\u00e7\u00e3o em Matozinhos.
\r\nReq: 233/2024 Ildeu Lopes de Oliveira:\u00a0O vereador requer junto ao setor competente as seguintes respostas: Por qual motivo a empresa COPASA que tem contrato com o munic\u00edpio para o fornecimento de \u00e1gua n\u00e3o pode adentrar nas depend\u00eancias do Condom\u00ednio Algarve para manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de hidr\u00f4metros.
\r\nReq:234/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida: A vereadora requer ao Executivo Municipal a necessidade urgente de realizar a limpeza dos bueiros da Avenida Santa Terezinha, Avenida Andr\u00e9 Favalelli e Avenida Doutor Jurandir Campos.
\r\nInd: 263/2024 Ildeu Lopes de Oliveira :\u00a0 O vereador requer que seja enviado ao Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o: instala\u00e7\u00e3o de Playground na Pra\u00e7a denominada Pra\u00e7a do P.A.
\r\nInd: 264/2024 Marco Ant\u00f4nio Martins: O vereador requer que seja enviado a Prefeita Z\u00e9lia Pezzine a seguinte indica\u00e7\u00e3o:que seja realizado estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente , que adote medidas necess\u00e1rias a fim de providenciar melhorias urgentes no local (desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro na Avenida Santa Terezinha no Bairro Esta\u00e7\u00e3o nas proximidades do com\u00e9rcio Garagem do Frango).
\r\nInd: 265e 266/2024Clos Henrique Santos de Oliveira: O vereador requer que seja enviado ao Poder Executivo as seguintes indica\u00e7\u00f5es: Manuten\u00e7\u00e3o da Av. Santa Terezinha na altura do n\u00famero 267 em frente a garagem do frango .Solicita tamb\u00e9m que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o limpeza na rua Presidente Alfonso Pena no bairro Presidente .
\r\nMo\u00e7\u00e3o: 36/2024: C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira : O vereador requer que seja enviada a mo\u00e7\u00e3o de parabeniza\u00e7\u00e3o para Miguel Azevedo Diniz: Considerando a realiza\u00e7\u00e3o da Elei\u00e7\u00e3o de Prefeitos, vice- prefeitos e vereadores mirins da Vila Meninada Crescer realizada em 10 de Outubro de 2024.Considerando a import\u00e2ncia desse projeto , como experi\u00eancias pr\u00e1ticas para exercer o papel de cidad\u00e3os e a participa\u00e7\u00e3o no processo democr\u00e1tico nas Elei\u00e7\u00f5es da Vila Meninada Crescer sobe a dire\u00e7\u00e3o da Diretoria Roberta Macedo. Indico Miguel Azevedo Diniz, para receber a presente Mo\u00e7\u00e3o de parabeniza\u00e7\u00e3o eleito o vereador mirim mais votado com 126 votos, ver seu entusiasmo a dedica\u00e7\u00e3o foi incr\u00edvel com propostas criativas.
\r\nMo\u00e7\u00e3o: 37/2024:Jane Rosa dos Santos Almeida : A vereadora\u00a0 v~em solicitar que seja enviada mo\u00e7\u00e3o de aplausos para os irm\u00e3os Davi Reis Souza e Cau\u00e3 Reis Souza. Os irm\u00e3os g\u00eameos de 12 anos, sempre tiveram uma conex\u00e3o especial com caminh\u00f5es . Desde pequenos , os meninos demostravam um fasc\u00ednio por esses gigantes das estradas , que foi crescendo ao longo dos anos . O que come\u00e7ou como uma simples divers\u00e3o rapidamente se transformou em algo muito maior . Com pouco tempo de atividade , Davi e Cau\u00e3 conquistaram milhares de visualiza\u00e7\u00f5es e , mais importante ainda , o carinho dos caminhoneiros . Atualmente , Davi e Cau\u00e3 t~em se tornado verdadeiros \u00edcones entre os caminhoneiros e nas empresas de transporte. Seu trabalho \u00e9 visto como uma forma de incentivo e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o que \u00e9 essencial para o Brasil. Pelo exposto e pelo amor desses irm\u00e3os pelos caminh\u00f5es , apresento a mo\u00e7\u00e3o e solicito a aprova\u00e7\u00e3o dos novos pares.
\r\nOrdem do Dia:\u00a0Em\u00a0segunda\u00a0discuss\u00e3o\u00a0, o Projeto de Lei n\u00b02816/2024autoria do vereador \u00cdtalo Moraes Borges , que Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de abrigos casinhas, de comedouros e bebedouros para animais comunit\u00e1rios e em situa\u00e7\u00e3o de rua , no munic\u00edpio de Matozinhos , e d\u00e1 outras provid\u00eancias . N\u00e3o havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em segunda vota\u00e7\u00e3o o PL n\u00b02816/2024, sendo qu\u00f3rum de maioria simples. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o , o PL n\u00b02816/2024 foi aprovado em 12 votos favor\u00e1veis. Em primeira discuss\u00e3o, o Projeto de Lei n \u00b02818/2024, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias . N\u00e3o havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em primeira vota\u00e7\u00e3o o PL n\u00b02818/2024, sendo qu\u00f3rum de maioria absoluta . Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o nominal, o PL n\u00b0 2818/2024 foi aprovado em primeiro turno por 12 votos favor\u00e1veis 1 aus\u00eancia. Em primeira discuss\u00e3o , o Projeto de Lei n\u00b02819/2024, de autoria do Poder Executivo que :Autoriza a abertura\u00a0 de\u00a0 cr\u00e9dito\u00a0 suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias . N\u00e3o havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou em primeira vota\u00e7\u00e3o o PL n\u00b02819/2024, sendo qu\u00f3rum a\u00a0 maioria absoluta. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o nominal o PL n\u00b02819/2024 foi aprovado em primeiro turno por 13 votos favor\u00e1veis . Na sequ\u00eancia , o Presidente fez a leitura do texto b\u00edblico de Lamenta\u00e7\u00f5es 3;22-23.
\r\nConsidera\u00e7\u00f5es Finais :\u00a0Usaram da palavra nas considera\u00e7\u00f5es finais os vereadores Jane Rosa dos Santos Almeida , Ildeu Lopes de Oliveira e Sidirley Anderson Dias Bento.\u00a0 Finalizadas as considera\u00e7\u00f5es finais , usou da palavra o Presidente . Em seguida n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado o Presidente deu por encerados os trabalhos , convocando os vereadores para a 39\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada de forma presencial no dia 29.10.2024, \u00e0s 18 horas , no local regimental.
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\r\n39\u00aa\u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0do segundo\u00a0 per\u00edodo, do\u00a04\u00b0Ano, da d\u00e9cima nona legislatura da\u00a0C\u00e2mara Municipal de Matozinhos, realizada no dia\u00a029/10/2024, \u00e1s18h,\u00a0no local regimental sob a\u00a0Presid\u00eancia do Vereador C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira. Estiveram\u00a0presentes\u00a0os seguintes Vereadores:\u00a0Andr\u00e9 Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira,\u00a0 C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira , Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz,\u00a0Edson Ant\u00f4nio de Barros\u00a0 ,Ildeu Lopes de Oliveira,\u00a0 \u00cdtalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, J\u00falio C\u00e9sar\u00a0Souza Moreira, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos, Marco Ant\u00f4nio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Considerando que as depend\u00eancias\u00a0 da C\u00e2mara n\u00e3o estavam em condi\u00e7\u00f5es de uso em sua totalidade , em decorr\u00eancias das chuvas ocorridas no Munic\u00edpio , todos os vereadores , com exce\u00e7\u00e3o Do Presidente , do Secret\u00e1rio e do vereador Ildeu Lopes de Oliveira , participaram da reuni\u00e3o de forma remota.\u00a0Na sequ\u00eancia , havendo o n\u00famero regimental , o Presidente\u00a0 declarou aberta a reuni\u00e3o.
\r\nLeitura da ata:\u00a0\u00a0Ata da trig\u00e9sima oitava \u00a0 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em\u00a0\u00a022.10.2024.\u00a0O vereador Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, 1\u00b0 Secret\u00e1rio ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
\r\nLeitura de correspond\u00eancia:\u00a0N\u00e3o houve.
\r\nGrande Expediente:\u00a0 Apresenta\u00e7\u00e3o de projetos/Emendas :N\u00e3o houve.
\r\nLeitura de Pareceres:\u00a0Parecer conjunto de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o , Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos ao Projeto de Lei n \u00b02812/2024 e sua respectiva Emenda Modificativa. Parecer conjunto de autoria das Emendas Impositivas de n\u00b001 a 69, referentes ao Projeto de Lei n\u00b02812/2024.
\r\nApresenta\u00e7\u00e3o de requerimento e indica\u00e7\u00f5es
\r\nReq: 236/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida :\u00a0A vereadora requer\u00a0 que seja enviado ao Poder Executivo\u00a0 a solicita\u00e7\u00e3o de limpeza dos bueiros da rua Fernando Pezzini.
\r\nReq: 237 e 238 /2024 Ildeu Lopes de Oliveira:\u00a0\u00a0O vereador requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado na sala dos professores da Escola Municipal Eurico Viana. O mesmo tamb\u00e9m solicita a TRANSMATOZ a instala\u00e7\u00e3o de placas de regulamenta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em toda extens\u00e3o na rua \u00c1lvaro Vieira da Costa ( proibido parar e Estacionar) em um dos lados da rua.
\r\nReq: 239/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida: A vereadora requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre o plano de Conting\u00eancia para o per\u00edodo chuvoso, que devido \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas j\u00e1 vem se instalando sobre n\u00f3s.
\r\nInd: 267/2024 Carlos Henrique Santos de Oliveira :\u00a0\u00a0O\u00a0\u00a0Vereador solicita que\u00a0 ao Poder Executivo\u00a0 que seja feito um paliativo na rua Jos\u00e9 Gerv\u00e1sio Neto, pr\u00f3ximo a esta\u00e7\u00e3o da Copasa , entrada pr\u00f3xima a fazendo da Gia.
\r\nInd: 268 e 269/2024 Ildeu Lopes de Oliveira\u00a0 :O \u00a0vereador requer que seja enviado ao Poder Executivo a indica\u00e7\u00e3o de tapa buracos na rua Coronel Cust\u00f3dio Alvarenga em frente ao N\u00famero 375 Centro de Matozinhos. E a limpeza situada na Pra\u00e7a Ulisses Gomes Ferreira em frente ao n\u00famero 230, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.
\r\nMo\u00e7\u00e3o:39/2024: Ildeu Lopes de Oliveira: O vereador requer que seja enviada a mo\u00e7\u00e3o de parabeniza\u00e7\u00e3o para o Senhor Jos\u00e9 Carlos Martins Reis ( Cazuza) Atualmente presta servi\u00e7os de grande relev\u00e2ncia na casa de carnes Paladar Carnes .Executa suas atividades e tarefas com muito profissionalismo e compet\u00eancia sempre com reciprocidade , educa\u00e7\u00e3o e bom atendimento , contribui com a boa visibilidade do com\u00e9rcio e tratamento de seus clientes e amigos .Por tanto tal homenagem \u00e9 muito pertinente para esse que \u00e9 um representante ilustre da casa de carnes Paladar Carnes.
\r\nFinalizadas as justificativas , o Presidente colocou em vota\u00e7\u00e3o , em bloco, os requerimentos dados para delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
\r\nOrdem do Dia: Em \u00fanica discuss\u00e3o , o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0359/2024 de autoria da Mesa Diretora , que Institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para servidores efetivos, comissionados e contratados e d\u00e1 outras provid\u00eancias . O Presidente colocou sob delibera\u00e7\u00e3o do
\r\nPlen\u00e1rio a solicita\u00e7\u00e3o de dispensa de pareceres
\u00e0 Emenda apresentada por ocasi\u00e3o dos debates ao PR n\u00b0359/2024. Em \u00fanica discuss\u00e3o , a Emenda por Ocasi\u00e3o dos Debates , de autoria da Mesa Diretora , ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0359/2024, que instituiu o auxilio- alimenta\u00e7\u00e3o para servidores efetivos, comissionados e contratados e d\u00e1 outras provid\u00eancias. N\u00e3o havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a Emenda por Ocasi\u00e3o dos Debates s\u00f3 PR n\u00b0359/2024, sendo qu\u00f3rum de maioria simples . Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o , Emenda por Ocasi\u00e3o dos Debates ao PR n\u00b0359/2024 foi aprovada em turno \u00fanico por 12 votos favor\u00e1veis. Em segunda discuss\u00e3o, o Projeito de Lei n\u00b02818/2024, de autoria do Poder Executivo ,que autoriza de cr\u00e9dito adicional suplementar , e d\u00e1 outras provid\u00eancias .o Presidente colocou em segunda vota\u00e7\u00e3o o PL n\u00b02818/2024, sendo qu\u00f3rum a maioria absoluta . Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o nominal , o PL n/2818/2024 foi aprovado em segundo turno por 13 votos favor\u00e1veis. Em segunda discuss\u00e3o , o Projeto de Lei n \u00b02819/2024 , de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, e da outras provid\u00eancias . N\u00e3o havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou em segunda vota\u00e7\u00e3o o PL n\u00b02819/2024,sendo qu\u00f3rum de maioria absoluta .Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o nominal, o PL n\u00b02819/2024 foi aprovado em segundo turno por 13 votos favor\u00e1veis. Em primeira discuss\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00b02815/2024, de autoria o Poder Executivo , que Disciplina a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Matozinhos no Cons\u00f3rcio P\u00fablico Institui\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Intermunicipal do M\u00e9dio Paraopeba -ICISMEPI. N\u00e3o havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em primeira vota\u00e7\u00e3o o PL n \u00b02815/2024, sendo qu\u00f3rum a maioria absoluta . Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o nominal, o PL n \u00b02815/2024 foi aprovado em primeiro turno por 13 votos favor\u00e1veis. Em primeira discuss\u00e3o ,o Projeto de Lei n \u00b02817/2024, de autoria do vereador \u00cdtalo Moraes Borges , que Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica , de telefonia ., de comunica\u00e7\u00e3o de dados via fibra \u00f3ptica , de televis\u00e3o a cabo e de outros cabeamentos .N\u00e3o Havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou em primeira vota\u00e7\u00e3o o PL n\u00b02817/2024, sendo qu\u00f3rum a maioria de dois ter\u00e7os . O PL\u00a0 DE n/2817/2024 foi aprovado por 13 votos favor\u00e1veis. Na sequ\u00eancia , o Presidente fez a leitura do texto B\u00edblico de 1 Tim\u00f3teo 1:17.
Considera\u00e7\u00f5es Finais: Usou da palavra nas considera\u00e7\u00f5es finais o vereador Jos\u00e9 Miguel Dias Filho . Finalizadas as considera\u00e7\u00f5es finas , o\u00a0 Presidente deu por encerrados os trabalhos , convocando os vereadores para a 40\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria , a ser realizada de forma presencial no dia 05.10.2024, `as 18 horas , no local regimental.
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\r\nResumos redigidos por Ana Carolina da Silva (Secret\u00e1ria Executiva da Presid\u00eancia)\u00a0
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