20\u00aa\u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0do primeiro per\u00edodo, do\u00a04\u00b0Ano, da d\u00e9cima nona legislatura da\u00a0C\u00e2mara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 18/06/2024, \u00e1s18h, no local regimental sob a\u00a0Presid\u00eancia do Vereador C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira. Estiveram\u00a0presentes\u00a0os seguintes Vereadores:\u00a0Andr\u00e9 Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz, Edson Ant\u00f4nio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,\u00a0 \u00cdtalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, J\u00falio C\u00e9sar\u00a0Souza Moreira, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos, Marco Ant\u00f4nio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento.
\r\nLeitura da ata:\u00a0\u00a0Ata da D\u00e9cima Nona Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em\u00a0\u00a011.06.2024.\u00a0O vereador Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, 1\u00b0 Secret\u00e1rio ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
\r\nLeitura de correspond\u00eancia:\u00a0N\u00e3o houve.
\r\nGrande Expediente:\u00a0 Apresenta\u00e7\u00e3o de projetos/Emendas: Projeto de Lei Complementar n\u00b0115/2024, de autoria da Mesa Diretora, que extingue cargos do quadro geral de cargos da C\u00e2mara Municipal de Matozinhos e altera os artigos12,13 e anexos I,I-A,II,VII, todos da Lei Complementar Municipal N\u00b063, DE 10/11/2017.Projeto de\u00a0 Lei n\u00b02804/2024 de autoria do vereador \u00cdtalo Morais Borges que, Denomina via p\u00fablica situada em Matozinhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto de Lei n\u00b02805/2024 de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subs\u00eddios de Prefeito e Vice-Prefeito Municipais, no valor que menciona, para o per\u00edodo de 1\u00b0 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028 e d\u00e1 outras\u00a0 provid\u00eancias. Projeto de Lei n/2806/2024 de autoria da Mesa Diretora\u00a0 que fixa o subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Matozinhos para 20/ Legislatura no per\u00edodo de 2025/2028.Projeto de Lei n\u00b02807/2024 de autoria da Mesa Diretora que fixa os subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Matozinhos, para o per\u00edodo de 1\u00b0 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028.Projeto de Decreto Legislativo n \u00b066/2024 de autoria de Carlos Henrique\u00a0 Santos de Oliveira, que Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Jos\u00e9 Moreira Barbosa. Emenda\u00a0 Modificativa n\u00b001 ao Projeto de Lei 2805/2024, de autoria da Mesa Diretora que Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00b0 do Projeto de Lei 2805/2024. Emenda Modificativa n\u00b001 ao Projeto de Lei 2807/2024 de autoria da Mesa Diretora que altera a reda\u00e7\u00e3o do art 1\u00b0 do Projeto de LEI 2807/2024.
\r\nLeitura de Pareceres:\u00a0N\u00e3o houve. Apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento e indica\u00e7\u00f5es.
\r\nReq: 135 e 136/2024 Ildeu Lopes de Oliveira:\u00a0O Vereador requer junto ao setor de Obras instala\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Bra\u00fana no bairro Vista Alegre. O mesmo requer tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o e conserto da tampa da caixa de hidrante\u00a0 na Avenida Caio Martins no Centro.
\r\nReq: 138/2024 Jos\u00e9 Miguel Dias Filho: Solicita ao Procurador Jur\u00eddico do Poder Executivo que informe o motivo do n\u00e3o pagamento, de forma retroativa, assim como a gratifica\u00e7\u00e3o natalina, relacionado ao Pl n \u00b02803/2024, atualmente em fase final de tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa.
\r\nReq: 139/2024CLJRF E CFO: \u00a0Os\u00a0vereadores requerem nos termos do art54.\u00a71 do Regimento Interno a dispensa dos pareceres referente ao Projeto de Lei n 2803/2024 que seriam emitidos pelas referidas comiss\u00f5es para as quais foi distribu\u00edda a proposi\u00e7\u00e3o em apre\u00e7o.
\r\nReq: 140/2024 \u00cdtalo Moraes Borges:\u00a0O vereador solicita junto ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es referente a rua Guaribu, no bairro Vista Alegre.
\r\nReq: 141/2024 Edson Ant\u00f4nio de Barros:\u00a0Vem solicitar Presta\u00e7\u00e3o de Contas sobre a Devolu\u00e7\u00e3o de Recursos da C\u00e2mara Municipal nos anos de 2021 e 2022 para o Poder Executivo.
\r\nInd: 162/2024 Marco Ant\u00f4nio Martins :\u00a0\u00a0O Vereador\u00a0solicita que seja enviada a Prefeita Z\u00e9lia Pezzini. Que seja realizada estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente, que adote medidas necess\u00e1rias a fim de providenciar melhorias urgentes no local, capina e limpeza da Pra\u00e7a do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 que fica a margens da Avenida Neide Pereira na cidade de Matozinhos.
\r\nInd: 163/2024 Ildeu Lopes de Oliveira :O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o,poda\u00a0 da \u00e1rvore dentro da escola Jovina de Melo Viado.
\r\nInd: 164/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida:\u00a0Requer\u00a0 que seja encaminhada ao Poder Municipal a reitera\u00e7\u00e3o do pedido de criar a Secretaria Municipal de Cultura em atendimento as reivindica\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes que participam dos diversos grupos culturais de Matozinhos.
\r\nInd: 165/2024 J\u00falio C\u00e9sar Souza Moreira :\u00a0Solicita ao Poder Executivo uma sugest\u00e3o para a obra em andamento nas ruas 8 e 10 do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 que troque as manilhas de 30 para manilhas de 1.000, pois corre o risco de entupimento devido a capacidade insuficiente para a queda de \u00e1gua.
\r\nInd: 166 e 167/2024 Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz:\u00a0Solicita ao Poder Executivo por meio da Diretoria do Meio Ambiente que fiscalize com urg\u00eancia as ind\u00fastrias Fergubel, BR Metals e Cosimat. Solicito tamb\u00e9m que seja molhada toda extens\u00e3o da Av.Andr\u00e9 Favalelli e Industrial, ao menos uma vez por semana.
\r\nInd:168/2024: \u00cdtalo Moraes Borges: Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de n\u00famero para os moradores da rua Guaribu no bairro Vista Alegre, mesmo que temporariamente.
\r\nInd:169/2024: J\u00falio C\u00e9sar Souza Moreira: Solicita ao Poder Executivo que disponibilizem um caminh\u00e3o pipa para realizar a irriga\u00e7\u00e3o das ruas do bairro S\u00e3o Paulo duas vezes por semana.
\r\nMo\u00e7\u00e3o 29/2024: \u00c9 com grande honra e profundo reconhecimento que prestamos homenagem a ilustre Maria Natividade Gon\u00e7alves dos Reis, uma figura not\u00e1vel e inspiradora de nossa comunidade. As v\u00e9speras de seu anivers\u00e1rio de 82 anos , \u00e9 justo celebrar n\u00e3o apenas sua longevidade, mas tamb\u00e9m sua rica hist\u00f3ria de vida e contribui\u00e7\u00e3o para o bem-estar da cidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o 31/2024: Mo\u00e7\u00e3o de parabeniza\u00e7\u00e3o para Janete Vieira C\u00e9sar, a mesma tem 47 anos a 4 anos trabalha como atendente na padaria tropical, atua com muita empatia, alegria e profissionalismo. Pelos relevantes servi\u00e7os prestados indico a receber mo\u00e7\u00e3o de parabeniza\u00e7\u00e3o.
\r\nMo\u00e7\u00f5es verbais\u00a0os vereadores Ildeu Lopes de Oliveira,\u00a0 C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira e\u00a0 Marco Ant\u00f4nio Martins, e o vereador Andr\u00e9 Barbosa Moreira, que fez a leitura da Mo\u00e7\u00e3o apresentada por ele.
\r\nOrdem do Dia:\u00a0\u00a0N\u00e3o houve. O Presidente fez a leitura de um comunicado da Promotoria de Justi\u00e7a Eleitoral da Comarca de Matozinhos -MG , no qual encaminha uma cartilha contendo as veda\u00e7\u00f5es durante o processo eleitoral.
\r\nConsidera\u00e7\u00f5es Finais:\u00a0Usaram da palavra nas considera\u00e7\u00f5es finais os vereadores\u00a0\u00a0 Carlos Henrique Santos de Oliveira, Jane Rosa dos Santos Almeida, Ildeu Lopes de Oliveira, Marco Ant\u00f4nio Martins ,Sidirley Anderson Dias Bento e M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos. Finalizadas as considera\u00e7\u00f5es finais, usou da palavra o Presidente fez leitura do texto b\u00edblico de\u00a0J\u00f3\u00a037:5 Em seguida n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado\u00a0 o Presidente dando encerrados os trabalhos convocando os Vereadores para a 5\u00b0 Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, a ser realizada de forma presencial no dia 20 de Junho as 09 horas, vota\u00e7\u00e3o do PL n/ 2803/2024. Convocou tamb\u00e9m para a 6\u00b0 Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria \u00a0a ser realizada no dia 21 de Junho as 09 horas , vota\u00e7\u00e3o em 2/ turno do PL n\u00b0 2803/2024.Convocou ainda para a\u00a0\u00a0 21\u00b0\u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0 a ser\u00a0 realizada dia\u00a025/06/2024\u00a0\u00e0s\u00a018hrs, no local regimental.
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\r\n21\u00aa\u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0do primeiro per\u00edodo, do\u00a04\u00b0Ano, da d\u00e9cima nona legislatura da\u00a0C\u00e2mara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 25/06/2024, \u00e1s18h, no local regimental sob a\u00a0Presid\u00eancia do Vereador C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira. Estiveram\u00a0presentes\u00a0os seguintes Vereadores:\u00a0Andr\u00e9 Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz, Edson Ant\u00f4nio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,\u00a0 \u00cdtalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, J\u00falio C\u00e9sar\u00a0Souza Moreira, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos, Marco Ant\u00f4nio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. O vereador J\u00falio C\u00e9sar Souza Moreira, participou de forma remota.
\r\nPequeno Expediente: Leitura da ata:\u00a0\u00a0Ata da vig\u00e9sima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em\u00a0\u00a018.06.2024. Ata da 5\u00b0Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada em 20.06.24.Ata da 6\u00b0 Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, realizada em 21.06.24.\u00a0O vereador Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, 1\u00b0 Secret\u00e1rio ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
\r\nLeitura de correspond\u00eancia:\u00a0Do Poder Executivo: Of\u00edcio 308 GAB 2024.
\r\nGrande Expediente:\u00a0 Apresenta\u00e7\u00e3o de projetos/ emendas: Emenda Aditiva n\u00b003 ao PL n\u00b02801/2024, de autoria do vereador Marco Ant\u00f4nio Martins, que Aditiva a reda\u00e7\u00e3o do anexo i- diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 - metas f\u00edsicas priorit\u00e1rias, do projeto de lei\u00a0 n \u00b02801/2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e da outras provid\u00eancias. Emenda Modificativa n\u00b0 ao PL n\u00b02801/2024, de autoria do vereador Marco Ant\u00f4nio Martins, que modifica a reda\u00e7\u00e3o do anexo, diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 metas f\u00edsicas priorit\u00e1rias do projeto de lei n\u00b02801/2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a priorit\u00e1ria que menciona.
\r\nLeitura de Pareceres:\u00a0N\u00e3o houve. Apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento e indica\u00e7\u00f5es.
\r\nReq: 142/2024 CLJRF:\u00a0Os Vereadores convocam o Secret\u00e1rio de Defesa Social, o Senhor Agnaldo Pereira da Silva para esclarecimento sobre a necessidade de dois ve\u00edculos para a Guarda Municipal do Munic\u00edpio. Para tanto, ser\u00e1 necess\u00e1ria\u00a0 a suspens\u00e3o do andamento da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 356/2024 at\u00e9 o cumprimento da delig\u00eancia.
\r\nReq:144/2024 Ildeu Lopes de Oliveira:\u00a0Requer\u00a0 ao Poder Executivo previs\u00e3o de reforma da quadra situada no bairro Viltalino Fonseca, nas proximidades da UBS, no final das ruas Dona Bal\u00e1 e Luciano Pereira?.
\r\nReq: 145/2024 Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz :\u00a0O \u00a0vereador\u00a0 requer que seja encaminhado ao Executivo esclarecimento sobre a finalidade das movimenta\u00e7\u00f5es de maquin\u00e1rios caminh\u00f5es e tratores e do ac\u00famulo de terra e pedras no terreno localizado ao fim da rua 21 de abril no bairro Alvorada.
\r\nReq: 146/2024 CLJRCF:\u00a0Os vereadores v\u00eam requerer , nos termos do art.54,\u00a71\u00b0, do Regimento Interno a dispensa dos pareceres , referentes ao PLC n.115/2024, PL n,2804/2024, PL n.2805/2024 e respectiva emenda modificativa, PL n.2806/2024, PL n.2807/2024 e respectiva emenda modificativa, DL n. 66/2024, os quais seriam emitidos pelas referidas comiss\u00f5es para foram distribu\u00eddas as proposi\u00e7\u00f5es em apre\u00e7o.
\r\nReq: 147/2024 Ildeu Lopes de Oliveira:\u00a0O vereador v\u00eam requerer\u00a0 junto ao setor de obras instala\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro na rua Bra\u00fana no bairro Vista Alegre.
\r\nReq: 148 e 149/2024 Carlos Henrique Santos\u00a0 Oliveira:\u00a0Vem requerer que seja enviada ao Poder Executivo\u00a0 as solicita\u00e7\u00f5es de\u00a0 instala\u00e7\u00e3o de lixeira nas pra\u00e7as dos bairros, tamb\u00e9m no centro nestas refer\u00eancias pr\u00f3ximo aos pontos de \u00f4nibus: Lucena , Visconde, Parana\u00edba e Santa Clara. O mesmo tamb\u00e9m requer informa\u00e7\u00f5es referentes ao Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico (FMSB) do Munic\u00edpio de Matozinhos/MG. Valores dos Repasses Mensais, Estimativa Anual de Repasse ,Saldo Total em caixa, Destina\u00e7\u00e3o dos Recursos.
\r\nReq: 150/2024 CLJRCF: Requer a dispensa de emiss\u00e3o do parecer referente ao Projeto de Lei de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0356 de 2024, que autoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Matozinhos a baixar do patrim\u00f4nio os bens m\u00f3veis n\u00b0 1104 e 1108 que seriam emitidos pelas referidas comiss\u00f5es para as quais foi distribu\u00eddas em apre\u00e7o.
\r\nInd: 170 e 171/2024 Marco Ant\u00f4nio Martins :\u00a0\u00a0O Vereador\u00a0requer que seja realizada estudo de viabilidade para providenciar a Renova\u00e7\u00e3o das pinturas das faixas de travessia de pedestres nas ruas e avenidas da cidade de Matozinhos. O mesmo\u00a0 tamb\u00e9m requer que o Munic\u00edpio verifique a possibilidade de firmar conv\u00eanio junto a SEPLAG-MG para implanta\u00e7\u00e3o do Programa Minas Atende em Matozinhos- que viabilizaria a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Atendimento Integrado( uai) em nossa cidade.
\r\nInd: 172e 173/2024 Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz:\u00a0O vereador vem indicar ao Poder Executivo as seguintes provid\u00eancias: verificar a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria para facilitar a din\u00e2mica do tr\u00e2nsito no cruzamento da rua Expedicion\u00e1rio Raimundo Nogueira\u00a0 com rua Esmeralda, refor\u00e7ar com pintura nova e ou sinaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres , verificar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito , verificar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de estacionamento com indicativo de tempo m\u00e1ximo de perman\u00eancia na extens\u00e3o da rua Expedicion\u00e1rio Raimundo Nogueira .Indico tamb\u00e9m notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio para limpeza do lote e da respectiva cal\u00e7ada, localizado na esquina das ruas Coronel Cust\u00f3dio Alvarenga com Carlos Alves, Corre\u00e7\u00e3o com nova pintura e ou sinaliza\u00e7\u00e3o\u00a0 das faixas de pedestres perto da rotat\u00f3ria da Igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na esquina das ruas Carlos Alves com Primeiro de Maio.
\r\nInd: 174 /2024Jane Rosa dos Santos Almeida :\u00a0Solicita ao Poder Executivo o pedido de indica\u00e7\u00e3o de cobertura da \u00e1rea aberta do Mercado Municipal, onde s\u00e3o realizados shows, exposi\u00e7\u00f5es atividades, apresenta\u00e7\u00e3o de dan\u00e7as, desfiles, local esse ,l onde se encontram as mesas com sombreiros.
\r\nInd: 175e 176/2024 Ildeu Lopes de Oliveira:\u00a0Requer as seguintes indica\u00e7\u00f5es servi\u00e7o de cal\u00e7amento ou recapeamento da rua Sapucaia no bairro Vista Alegre 2 em toda sua extens\u00e3o .Troca de l\u00e2mpadas na rua Jos\u00e9 M\u00e1rcio Eterovick em toda sua extens\u00e3o, mais precisamente em frente ao n\u00famero 65, no bairro Bom Jardim.
\r\n\u00a0Fizeram\u00a0Mo\u00e7\u00f5es verbais\u00a0os vereadores Ildeu Lopes de Oliveira e C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira.
\r\nOrdem do Dia:\u00a0\u00a0N\u00e3o houve.
\r\nConsidera\u00e7\u00f5es Finais :N\u00e3o houve.\u00a0Na sequ\u00eancia o Presidente fez leitura do texto b\u00edblico de Jo\u00e3o 7:2.Usaram da palavra nas considera\u00e7\u00f5es finais os vereadores\u00a0 Jane Rosa dos Santos Almeida, Marco Ant\u00f4nio Martins, Ildeu Lopes de Oliveira ,Sidirley Anderson Dias Bento ,Jos\u00e9 Miguel Dias Filho ( em aparte )E Italo Moraes Borges. Em seguida n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado\u00a0 o Presidente dando encerrados os trabalhos convocando os Vereadores para a\u00a07 \u00b0 Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, a ser realizada de forma presencial no dia 27 de Junho as 17 horas no local regimental para vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00b0 356/2024, da Emenda Modificativa n \u00b0 01 PL n\u00b02805/2024 \u00a0e da Emenda Modificativa n \u00b001 PL n\u00b02807/2024 e em 1\u00b0turno a vota\u00e7\u00e3o dos seguintes proposi\u00e7\u00f5es :Projeto de Lei Complementar n \u00b0115/2024 Pl 2804/2024, PL 2805/2024, Pl n \u00b02806/2024, e o PL n\u00b02807/2024. Convocou tamb\u00e9m para a 8\u00b0 Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria , a ser realizada de forma presencial no dia 28 de Junho as 17 horas, no local regimental, para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00b0 turno das seguintes proposi\u00e7\u00f5es : Projeto de Lei Complementar n\u00b0 115/2024, o Projetos de Lei de n\u00b0 2806/2024,2806/2024 e o 2807/ 2024. Convocou ainda para a\u00a0 22 \u00b0\u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0 a ser\u00a0 realizada dia\u00a002/07/2024\u00a0\u00e0s\u00a018hrs, no local regimental.
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\r\nResumo redigido por: Ana Carolina da Silva (Secret\u00e1ria Executiva da Presid\u00eancia)
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