A C\u00e2mara Municipal de Matozinhos realizou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18/03), a 7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do primeiro per\u00edodo legislativo da 20\u00aa legislatura. A sess\u00e3o foi presidida pelo vereador Gercy Kb\u00e7a (PSD) e contou com a presen\u00e7a dos parlamentares Dr. Andr\u00e9 (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP), C\u00e9sar de Son\u00e9 (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O), Flavinho do S\u00edtio (AVANTE), Ildeu Lopes (REP), Jos\u00e9 Miguel (MDB), Dr. Brand\u00e3o (PSDB) e Julh\u00e3o da Oficina (PSD). Os vereadores Dr. Andr\u00e9 (MDB), C\u00e9sar de Son\u00e9 (PDT) e Julh\u00e3o da Oficina (PSD) participaram de forma remota.
\r\nNo in\u00edcio da sess\u00e3o, foi aprovado por unanimidade o pedido de dispensa da leitura da ata da 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, solicitado pelo vereador Emanuel Sincero (PSD). As correspond\u00eancias recebidas foram: indica\u00e7\u00e3o para l\u00edder de partido dos diret\u00f3rios do Uni\u00e3o Brasil, PSDB e PP; Indica\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para l\u00edder de governo;\u00a0 convite do Tiro de Guerra 04-043 para a cerim\u00f4nia de in\u00edcio do ano de instru\u00e7\u00e3o.
\r\nForam apresentados e encaminhados para as comiss\u00f5es legislativas os seguintes projetos:
\r\nPLC 119/2025 \u2013 Altera o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores da C\u00e2mara Municipal;
\r\nPLC 120/2025 \u2013 Concede revis\u00e3o geral anual e aumento real aos servidores com cargos de provimento em comiss\u00e3o do Executivo;
\r\nPLC 121/2025 \u2013 Concede revis\u00e3o geral anual e aumento real \u00e0s fun\u00e7\u00f5es gratificadas do Executivo;
\r\nPLC 122/2025 \u2013 Concede revis\u00e3o geral anual e aumento real aos servidores p\u00fablicos municipais;
\r\nPLC 123/2025 \u2013 Concede revis\u00e3o geral anual e aumento real aos secret\u00e1rios e subsecret\u00e1rios municipais;
\r\nPLC 124/2025 \u2013 Reajusta vencimentos dos diretores escolares;
\r\nPLC 125/2025 \u2013 Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 747/1979;
\r\nPL 2829/2025 \u2013 Concede revis\u00e3o geral e aumento real aos servidores da sa\u00fade;
\r\nPL 2830/2025 \u2013 Concede revis\u00e3o geral e aumento real aos servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica;
\r\nPL 2831/2025 \u2013 Concede revis\u00e3o geral e aumento real aos servidores da educa\u00e7\u00e3o;
\r\nPL 2833/2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o escolar a professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o.
\r\nAl\u00e9m disso, foram lidos pareceres sobre o PL n\u00ba 117/2025 e o PL n\u00ba 2825/2025.
\r\nOs vereadores apresentaram as seguintes proposi\u00e7\u00f5es.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 93/2025 \u2013 Dr. Brand\u00e3o (PSDB): troca de l\u00e2mpada na rua Bandeirantes, n\u00ba 82, bairro Bom Jesus 2.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 94/2025 \u2013 Dr. Brand\u00e3o (PSDB): limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a entre as ruas Alameda das Ac\u00e1cias e Alameda dos Ip\u00eas, bairro Cidade Jardim (Cruzeiro).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 95/2025 \u2013 Ildeu Lopes (REP): reparo de equipamentos de academia ao ar livre no bairro Esta\u00e7\u00e3o e em todo o munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 96/2025 \u2013 Ildeu Lopes (REP): conserto de placas indicativas e informativas de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 97/2025 \u2013 Durute Maciel (PSD): pavimenta\u00e7\u00e3o da rua B, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Estadual Waldemar Pezzin.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 98/2025 \u2013 Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP): estudo para inclus\u00e3o dos bairros Cruzeiro, Vista Alegre, S\u00e3o Miguel, Nossa Senhora de F\u00e1tima, Bairro da Gra\u00e7a e Alvorada no projeto de tapa-buracos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 99/2025 \u2013 Julh\u00e3o da Oficina (PSD): instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Pedro Leopoldo, bairro Bom Jesus 2.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 100/2025 \u2013 Julh\u00e3o da Oficina (PSD): instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua dos Estrangeiros, bairro Bom Jesus 2.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 101/2025 \u2013 Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP): estudo de viabilidade para programas de acolhimento e seguran\u00e7a para moradores de rua.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 102/2025 \u2013 Durute Maciel (PSD): pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Pomp\u00e9u, bairro Bom Jesus.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 103/2025 \u2013 Flavinho do S\u00edtio (AVANTE): retorno e aperfei\u00e7oamento da feirinha no distrito de Mocambeiro.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 104/2025 \u2013 Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O): limpeza, drenagem e asfaltamento da rua Amazonas, bairro Bom Jesus.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 105/2025 \u2013 Gercy Kb\u00e7a (PSD): provid\u00eancias para o asfalto quebrado na avenida Caio Martins, n\u00ba 1.180.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 106/2025 \u2013 Jos\u00e9 Miguel (MDB): aten\u00e7\u00e3o aos andarilhos na \u00e1rea central e bairros Esta\u00e7\u00e3o e S\u00e3o Sebasti\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 107/2025 \u2013 Emanuel Sincero (PSD): reforma da rua Campos Sales, bairro Liberdade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 108/2025 \u2013 Emanuel Sincero (PSD): reinstala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na MG-424.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 109/2025 \u2013 Gercy Kb\u00e7a (PSD): recolhimento imediato do capim ap\u00f3s capina.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 111/2025 \u2013 Dr. Andr\u00e9 (MDB): retorno do transporte para usu\u00e1rios da APAE.
\r\nRequerimento 36/2025 \u2013 Dr. Brand\u00e3o (PSDB): limpeza de entulho e capina na rua Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves Cota, bairro Cidade Jardim.
\r\nRequerimento 37/2025 \u2013 Ildeu Lopes (REP): informa\u00e7\u00f5es sobre placas de tr\u00e2nsito ca\u00eddas.
\r\nRequerimento 38/2025 \u2013 Ildeu Lopes (REP): fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico na avenida Caio Martins.
\r\nRequerimento 39/2025 \u2013 Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP): informa\u00e7\u00f5es sobre a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco.
\r\nRequerimento 40/2025 \u2013 Durute Maciel (PSD): convite ao deputado estadual Ricardo Campos para audi\u00eancia p\u00fablica sobre ped\u00e1gios.
\r\nRequerimento 41/2025 \u2013 Gercy Kb\u00e7a (PSD): previs\u00e3o de obras nas ruas Joaquim Vieira Costa e Maranh\u00e3o.
\r\nRequerimento 42/2025 \u2013 Gercy Kb\u00e7a (PSD): previs\u00e3o de capina na avenida Minas Gerais.
\r\nForam discutidos e aprovados, em vota\u00e7\u00e3o nominal, os seguintes projetos:
\r\nPL n\u00ba 2826/2025 \u2013 Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o por 13 votos favor\u00e1veis.
\r\nPL n\u00ba 2824/2025 \u2013 Aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o por 13 votos favor\u00e1veis.
\r\nA sess\u00e3o foi prorrogada por 15 minutos para conclus\u00e3o da pauta.
\r\nDevido ao tempo da reuni\u00e3o, n\u00e3o houve considera\u00e7\u00f5es finais.
\r\nA pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 25 de mar\u00e7o de 2025, \u00e0s 18h, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.
\r\n\u00a0
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