{"provider_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br", "title": "Resumo da 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026", "html": "<p><span>A C\u00e2mara de Matozinhos realizou, na noite de ter\u00e7a-feira (3), a </span><strong>5\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2026</strong><span>, no plen\u00e1rio da Casa Legislativa. A sess\u00e3o foi presidida pelo vereador </span><strong>Gercy Kb\u00e7a (PSD)</strong><span> e contou com a presen\u00e7a dos vereadores </span><strong>Dr. Andr\u00e9 (MDB)</strong><span>, </span><strong>Durute Maciel (PSD)</strong><span>, </span><strong>Carlos Biga (PRD)</strong><span>, </span><strong>Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP)</strong><span>, </span><strong>C\u00e9sar de Son\u00e9 (PDT)</strong><span>, </span><strong>Emanuel Sincero (PSD)</strong><span>, </span><strong>Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O)</strong><span>, </span><strong>Flavinho do S\u00edtio (AVANTE)</strong><span>, </span><strong>Gercy Kb\u00e7a (PSD)</strong><span>, </span><strong>Ildeu Lopes (REP)</strong><span>, </span><strong>Jos\u00e9 Miguel (MDB)</strong><span>, </span><strong>Dr. Brand\u00e3o (PSDB)</strong><span> e </span><strong>Julh\u00e3o da Oficina (PSD)</strong><span>. Os vereadores </span><strong>C\u00e9sar de Son\u00e9 (PDT)</strong><span> e </span><strong>Flavinho do S\u00edtio (AVANTE)</strong><span> participaram da reuni\u00e3o de forma remota. N\u00e3o houve registro de aus\u00eancias.</span></p>\r\n<h3>Pequeno expediente</h3>\r\n<p>Durante o pequeno expediente foram apreciadas a <strong>ata da 4\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2026</strong>, realizada em 24 de fevereiro, e a <strong>ata da audi\u00eancia p\u00fablica de presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao 3\u00ba quadrimestre de 2025</strong>, realizada em 27 de fevereiro. O plen\u00e1rio aprovou a dispensa da leitura integral da ata da reuni\u00e3o anterior, sendo ambas aprovadas pelos vereadores.</p>\r\n<h3>Leitura de correspond\u00eancia</h3>\r\n<p>N\u00e3o houve correspond\u00eancias registradas para leitura.</p>\r\n<h3>Grande expediente</h3>\r\n<p>No grande expediente n\u00e3o houve apresenta\u00e7\u00e3o de novos projetos. Foi realizada apenas a leitura de parecer conjunto das comiss\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o final e de educa\u00e7\u00e3o referente ao <strong>Projeto de Lei n\u00ba 2910/2026</strong>.</p>\r\n<p>Em seguida, os vereadores apresentaram requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e mo\u00e7\u00f5es ao plen\u00e1rio.</p>\r\n<h3>Indica\u00e7\u00f5es apresentadas</h3>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53/2026: solicita melhorias na seguran\u00e7a vi\u00e1ria e poda de \u00e1rvores na avenida Caio Martins, al\u00e9m de limpeza, ro\u00e7agem e estudo de drenagem pluvial na rua Jos\u00e9 de Paula Santos, no centro (Carlos Henrique Kak\u00e1 - PP).</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51/2026: sugere manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Cafezal com aplica\u00e7\u00e3o de p\u00f3 de brita e nivelamento para garantir o tr\u00e1fego do transporte escolar (Carlos Henrique Kak\u00e1 - PP).</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50/2026: prop\u00f5e a reforma da estrada rural do Cafezal, com instala\u00e7\u00e3o de manilhas para escoamento de \u00e1gua e recupera\u00e7\u00e3o de trechos com crateras (Durute Maciel - PSD).</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2026: indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o paliativo, com patrolamento e cascalhamento, na rua Geralda Cota Linhares, no bairro S\u00e3o Paulo (Julh\u00e3o da Oficina - PSD).</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2026: solicita a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Cana\u00e3, no bairro Florestal (Julh\u00e3o da Oficina - PSD).</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2026: recomenda a contrata\u00e7\u00e3o de uma recepcionista para a UBS Progresso, evitando que agentes de sa\u00fade precisem se afastar de suas fun\u00e7\u00f5es (Dr. Brand\u00e3o - PSDB).</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2026: sugere a cria\u00e7\u00e3o de um centro de conviv\u00eancia do idoso em Matozinhos, destinado a atividades de socializa\u00e7\u00e3o e lazer (Dr. Brand\u00e3o - PSDB).</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45/2026: indica melhorias de visibilidade no cruzamento da rua Cust\u00f3dio Alvarenga com a avenida Bento Gon\u00e7alves e reparo no asfalto desnivelado da ponte Santa Terezinha (Jos\u00e9 Miguel - MDB).</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2026: solicita a troca de l\u00e2mpadas em toda a extens\u00e3o da rua \u00c1lvaro Vieira da Costa e imedia\u00e7\u00f5es (Ildeu Lopes - REP).</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43/2026: pede interven\u00e7\u00f5es e obras paliativas ou pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas 23, 24, 25 e 26 do bairro S\u00e3o Paulo (Ildeu Lopes - REP).</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42/2026: prop\u00f5e a revis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios do transporte coletivo urbano, com aten\u00e7\u00e3o especial aos bairros Vista Alegre e S\u00e3o Miguel (Professor Everton Luiz - UNI\u00c3O).</p>\r\n<h3>Requerimentos apresentados</h3>\r\n<p>Requerimento n\u00ba 28/2026: solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre valores e situa\u00e7\u00e3o atual das emendas parlamentares destinadas ao munic\u00edpio nos anos de 2023 e 2024 (Carlos Henrique Kak\u00e1 - PP).</p>\r\n<p>Requerimento n\u00ba 27/2026: pede cronogramas de manuten\u00e7\u00e3o para a rua do Contorno, conclus\u00e3o de obra na rua Maranh\u00e3o, limpeza na rua Santa Catarina e provid\u00eancias sobre um im\u00f3vel abandonado (Gercy Kb\u00e7a - PSD).</p>\r\n<p>Requerimento n\u00ba 26/2026: questiona a previs\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o total e manuten\u00e7\u00e3o, incluindo ilumina\u00e7\u00e3o e poda, da rua Grimaldi de Melo (Ildeu Lopes - REP).</p>\r\n<p>Requerimento n\u00ba 25/2026: solicita c\u00f3pia do contrato da empresa Extra Energy para fiscaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (Ildeu Lopes - REP).</p>\r\n<p>Requerimento n\u00ba 24/2026: requer a suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar n\u00ba 142/2026, que trata do estatuto dos servidores p\u00fablicos, para realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias (comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o final).</p>\r\n<p>Requerimento n\u00ba 23/2026: solicita dila\u00e7\u00e3o de prazo por 15 dias para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre diversos projetos de lei e projetos de lei complementar relacionados a revis\u00f5es salariais e incentivos fiscais (comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o final).</p>\r\n<p>Todos os requerimentos foram aprovados em vota\u00e7\u00e3o em bloco.</p>\r\n<h3>Mo\u00e7\u00f5es</h3>\r\n<p>Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2026: mo\u00e7\u00e3o de parabeniza\u00e7\u00e3o ao comandante Geison Dias Teles e a toda a Guarda Civil Municipal pelo empenho na seguran\u00e7a p\u00fablica (Ildeu Lopes \u2013 REP).</p>\r\n<p>Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2026: mo\u00e7\u00e3o de parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 institui\u00e7\u00e3o AJOWEN \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Wenceslau Junqueira, pelo trabalho social e pela forma\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter junto \u00e0 comunidade (Ildeu Lopes \u2013 REP).</p>\r\n<h3>Ordem do dia</h3>\r\n<p>Durante a ordem do dia, os vereadores apreciaram e votaram projetos e emendas.</p>\r\n<p>Em turno \u00fanico, foram aprovadas as seguintes emendas modificativas:</p>\r\n<ul>\r\n<li>\r\n<p>emenda modificativa n\u00ba 01 ao PLC n\u00ba 141/2026, aprovada por <strong>13 votos favor\u00e1veis</strong>;</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p>emenda modificativa n\u00ba 01 ao PL n\u00ba 2908/2026, aprovada por <strong>13 votos favor\u00e1veis</strong>;</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p>emenda modificativa n\u00ba 01 ao PL n\u00ba 2911/2026, aprovada por <strong>13 votos favor\u00e1veis</strong>;</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p>emenda modificativa n\u00ba 01 ao projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 364/2025, aprovada por <strong>12 votos favor\u00e1veis e 1 voto contr\u00e1rio de Gercy Kb\u00e7a (PSD)</strong>.</p>\r\n</li>\r\n</ul>\r\n<p>Na sequ\u00eancia, foi aprovado em <strong>turno \u00fanico</strong>, por <strong>13 votos favor\u00e1veis</strong>, o <strong>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 364/2025</strong>, de autoria da mesa diretora, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagem e uso de ve\u00edculos oficiais no \u00e2mbito do legislativo municipal.</p>\r\n<p>Em <strong>segundo turno</strong>, foi aprovado por <strong>13 votos favor\u00e1veis</strong> o <strong>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 139/2026</strong>, de autoria do poder executivo, que altera a legisla\u00e7\u00e3o municipal para estabelecer requisitos de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para investidura em cargos da carreira de fiscal municipal.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m em <strong>segundo turno</strong>, foi aprovado o <strong>Projeto de Lei n\u00ba 2909/2026</strong>, de autoria do vereador <strong>Ildeu Lopes (REP)</strong>, que institui no munic\u00edpio o <strong>\u201cdia do cidad\u00e3o matozinhense\u201d</strong>, voltado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da cidadania e da participa\u00e7\u00e3o social. A proposta recebeu <strong>12 votos favor\u00e1veis</strong>.</p>\r\n<p>Em <strong>primeiro turno</strong>, os vereadores aprovaram por <strong>13 votos favor\u00e1veis</strong> o <strong>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 141/2026</strong>, do poder executivo, que cria a <strong>secretaria municipal de desenvolvimento econ\u00f4mico</strong> e promove altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o administrativa do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m em <strong>primeiro turno</strong>, foram aprovados por <strong>13 votos favor\u00e1veis</strong>:</p>\r\n<ul>\r\n<li>\r\n<p>o <strong>Projeto de Lei n\u00ba 2908/2026</strong>, que autoriza o munic\u00edpio de Matozinhos a participar do <strong>Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Gest\u00e3o e Desenvolvimento Ambiental Sustent\u00e1vel das Vertentes -CIGEDAS Vertentes</strong>;</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p>o <strong>Projeto de Lei n\u00ba 2911/2026</strong>, que autoriza a abertura de <strong>cr\u00e9dito especial</strong> no or\u00e7amento municipal.</p>\r\n</li>\r\n</ul>\r\n<h3>Considera\u00e7\u00f5es finais</h3>\r\n<p>Durante as considera\u00e7\u00f5es finais fizeram uso da palavra os vereadores <strong>Carlos Biga (PRD)</strong>, <strong>Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP)</strong>, <strong>Dr. Brand\u00e3o (PSDB)</strong>, <strong>Ildeu Lopes (REP)</strong> e <strong>Durute Maciel (PSD)</strong>.</p>\r\n<p>A \u00edntegra da reuni\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para acesso p\u00fablico no canal oficial da C\u00e2mara no YouTube:<br /><a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=S1q3cVpsNiI\">https://www.youtube.com/watch?v=S1q3cVpsNiI</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br/author/diogenes", "provider_name": "C\u00e2mara de Matozinhos", "type": "rich"}