Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do primeiro per\u00edodo, do 4\u00b0Ano, da d\u00e9cima nona legislatura da C\u00e2mara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 05/03/2024, \u00e1s18h, no local regimental sob a\u00a0Presid\u00eancia do Vereador C\u00e9sar Ant\u00f4nio Perreira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: ,
\r\nAndr\u00e9 Barbosa Moreira, C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira (presidente) Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz, Edson Ant\u00f4nio de Barros, Ildeu Lopes de Oliveira,\u00a0 \u00cdtalo Moraes Borges, Jane Rosa dos Santos Almeida, Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, J\u00falio C\u00e9sar Moreira, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos, Marco Ant\u00f4nio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Ausente o Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira. O Vereador \u00cdtalo Morais Borges participou da reuni\u00e3o de forma remota.
\r\n\u00a0Leitura da ata: \u00a0\u00a0\u00a0Ata da Quarta Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 27.02.2024. O Vereador Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, 1\u00b0 Secret\u00e1rio, solicitou a dispensa da leitura da ata.
\r\n\u00a0Grande Expediente:\u00a0 Apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto: n\u00e3o ouve
\r\n\u00a0Leitura de Pareceres:\u00a0 N\u00e3o Ouve
\r\nExpediente: Apresenta\u00e7\u00e3o de projeto: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 350/2024, de autoria da \u00a0Mesa Diretora, que:\u00a0 Cria a comiss\u00e3o Especial \u00e1 luz do artigo 66 do Regimento Interno, destinada a proceder estudos sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, bem como sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da rede municipal de ensino de Matozinhos.
\r\nSubstitutivo ao Projeto de Lei Complementar: N\u00b0 111/2024, de autoria da Mesa Diretora, \u00a0que,\u00a0\u00a0\u00a0 Concede revis\u00e3o geral anual aos servidores\u00a0\u00a0\u00a0 da C\u00e2mara Municipal de Matozinhos\u00a0\u00a0\u00a0 nos percentuais que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00b0 113/2024 de autoria do Poder Executivo, que\u201c Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 13 da Lei complementar n\u00b0 049, de 19 de junho de 2015.
\r\n\u00a0Leitura de Pereceres:\u00a0 Pareceres em conjunto de autoria da CLJRF e CFO aos seguintes
\r\n\u00a0Projetos: PL n\u00b0 2788/2024:\u00a0 O Projeto prop\u00f5e-se reajuste salarial aos servidores no percentual de 3,71%
\r\n\u00a0PL 2789/2024:\u00a0 O qual concede revis\u00e3o geral anual, e aumento real aos servidores que ocupam cargos em comiss\u00e3o.
\r\n\u00a0PL 2790/2024:\u00a0 Concede revis\u00e3o geral, anual, e aumento real aos servidores.
\r\n\u00a0PL 2791/2024:\u00a0 Refere-se \u00e1 concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual, e aumento real aos servidores publico a sa\u00fade.
\r\n\u00a0PL 2793/2024:\u00a0 Concede Revis\u00e3o geral anual e aumento real aos servidores p\u00fablicos de autoria da chefe do Executivo.
\r\n\u00a0PL 2794/2024:\u00a0 De autoria da chefe do Executivo, o qual concede revis\u00e3o geral anual e aumento real aos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o do poder Executivo.
\r\n\u00a0PL 2795/2024:\u00a0 Revis\u00e3o geral e aumento real.
\r\n\u00a0PLC 114/2024:\u00a0 O qual concede revis\u00e3o geral anual e aumento real ao vencimento base dos cargos e diretores escolares.
\r\n\u00a0PL 111/2024:\u00a0 De autoria da mesa diretoria, a qual concede revis\u00e3o geral anual e aumento real aos servidores efetivos, inativos, contratados e comissionados.
\r\nApresenta\u00e7\u00e3o de requerimentos e/ou indica\u00e7\u00f5es:
\r\nIldeu Lopes de Oliveira: Req 42 e 43/2024 e Ind: 42/2024 Requeiro atendimento adequado ao cidad\u00e3o e pacientes usu\u00e1rios da UBS\u2019S central e Bom Jesus 2. E opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua \u00c1lvaro vieira da costa no Bairro Estac\u00e3o.
\r\nEdson Ant\u00f4nio de Barros: Req 44 e 46/2024 a Entrega de Uniformes Escolares e c\u00f3pia do certame da Empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o. E Requeiro a c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ocupado pela farm\u00e1cia central.
\r\nC\u00e9sar Ant\u00f4nio pereira: Req 47/2024 Audi\u00eancia p\u00fablica de assunto de relevante interesse p\u00fablico a ser debatido com a sociedade civil a popula\u00e7\u00e3o do distrito de mocambeiro.
\r\nSidirley Anderson Dias Bento: Req 49/2024 Requer trasporte para as crian\u00e7as com necessidades especias.
\r\nJane Rosa dos Santos Almeida: Ind 38/2024 .Indicar a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Estadual Professora Vitiza Octaviano Viana.
\r\nJos\u00e9 Miguel Dias Filho: Ind 39 e 40 Solicito a reforma da quadra Vitalino, Esta\u00e7\u00e3o, e Bairro florestal; e concerto da grade do posto de sa\u00fade no Bairro vista Alegre, e tapa buracos na rua Sabatine Del Boccio.
\r\nMarco Ant\u00f4nio Martins: Ind 41 Requer que seja enviado na \u00e1rea da sa\u00fade a devolu\u00e7\u00e3o, a sobra de caixa do exerc\u00edcio anterior em estado de emerg\u00eancia p\u00fablica advindo dos v\u00e1rios casos de Dengue, Zica, Chicungunha e Corona v\u00edrus.
\r\nAndr\u00e9 Barbosa Moreira: Ind 43 e 44 Solicita que realize o repasse da emenda ao Or\u00e7amento da uni\u00e3o exerc\u00edcio 2021 no valor 55.000,00 que beneficiaria a APAE. E que realize obras de drenagem na Rua SRA do Carmo, e ruas Adjacentes no Bairro Florestal.
\r\nEm seguida n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, o Vice-Presidente deu por encerrados os trabalhos convocando os Vereadores para a 6\u00b0 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada de forma presencial no dia 12.03.2024 \u00e1s 18 horas, no local regimental.
\r\n\u00a0
\r\nResumo redigido por:\u00a0Deisiane de Souza Faria (Secret\u00e1ria Executiva da Presid\u00eancia)
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