{"provider_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br", "title": "Resumo da 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p class=\" \"><span>A c\u00e2mara municipal de Matozinhos realizou, na noite desta </span><strong>ter\u00e7a-feira (24), a 4\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria</strong><span> do 1\u00ba per\u00edodo do 2\u00ba ano da 20\u00aa legislatura. A sess\u00e3o foi presidida pelo vereador Gercy Kb\u00e7a (PSD) e contou com a presen\u00e7a de todos os 13 vereadores da casa.</span></p>\r\n<h3 class=\"text-text-100 mt-3 -mb-1 text-[1.125rem] font-bold\">Vereadores presentes</h3>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\">Estiveram presentes \u00e0 sess\u00e3o os vereadores Dr. Andr\u00e9 (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP), C\u00e9sar de Son\u00e9 (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O), Flavinho do S\u00edtio (AVANTE), Gercy Kb\u00e7a (PSD), Ildeu Lopes (REP), Jos\u00e9 Miguel (MDB), Dr. Brand\u00e3o (PSDB) e Julh\u00e3o da Oficina (PSD). Os vereadores C\u00e9sar de Son\u00e9, Flavinho do S\u00edtio e Julh\u00e3o da Oficina participaram da reuni\u00e3o de forma remota.</p>\r\n<h3 class=\"text-text-100 mt-3 -mb-1 text-[1.125rem] font-bold\">Pequeno expediente</h3>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\">No pequeno expediente, foi apresentada para leitura a ata da 3\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2026, realizada em 19 de fevereiro. O vereador Emanuel Sincero (PSD), 1\u00ba secret\u00e1rio, solicitou a dispensa de leitura da ata, pedido que foi aprovado por unanimidade pelo plen\u00e1rio. A ata foi ent\u00e3o declarada aprovada pelo presidente.</p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\"><strong>Leitura de correspond\u00eancia:</strong> n\u00e3o houve correspond\u00eancia a ser lida.</p>\r\n<h3 class=\"text-text-100 mt-3 -mb-1 text-[1.125rem] font-bold\">Grande expediente</h3>\r\n<p class=\" \"><strong>Apresenta\u00e7\u00e3o de projetos e emendas</strong></p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\">No grande expediente, foram apresentadas quatro emendas modificativas, todas de autoria das comiss\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o final e de finan\u00e7as e or\u00e7amento:</p>\r\n<ul class=\"[li_&amp;]:mb-0 [li_&amp;]:mt-1 [li_&amp;]:gap-1 [&amp;:not(:last-child)_ul]:pb-1 [&amp;:not(:last-child)_ol]:pb-1 list-disc flex flex-col gap-1 pl-8 mb-3\">\r\n<li class=\"whitespace-normal break-words pl-2\">Emenda Modificativa n\u00ba 01 ao projeto de lei complementar n\u00ba 141/2026;</li>\r\n<li class=\"whitespace-normal break-words pl-2\">Emenda Modificativa n\u00ba 01 ao projeto de lei n\u00ba 2908/2026;</li>\r\n<li class=\"whitespace-normal break-words pl-2\">Emenda Modificativa n\u00ba 01 ao projeto de lei n\u00ba 2911/2026;</li>\r\n<li class=\"whitespace-normal break-words pl-2\">Emenda Modificativa n\u00ba 01 (de autoria exclusiva da comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o final) ao projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 364/2025.</li>\r\n</ul>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\">Tamb\u00e9m foram lidos os pareceres conjuntos das comiss\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o final e de finan\u00e7as e or\u00e7amento referentes ao PLC n\u00ba 141/2026, ao PL n\u00ba 2908/2026 e ao PL n\u00ba 2911/2026, al\u00e9m do parecer da comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o final ao PR n\u00ba 364/2025.</p>\r\n<h3 class=\"text-text-100 mt-2 -mb-1 text-base font-bold\">Novos projetos apresentados em plen\u00e1rio</h3>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\">Foram apresentados os seguintes projetos:</p>\r\n<ul class=\"[li_&amp;]:mb-0 [li_&amp;]:mt-1 [li_&amp;]:gap-1 [&amp;:not(:last-child)_ul]:pb-1 [&amp;:not(:last-child)_ol]:pb-1 list-disc flex flex-col gap-1 pl-8 mb-3\">\r\n<li class=\"whitespace-normal break-words pl-2\"><strong>Projeto de lei n\u00ba 2909/2026</strong> \u2014 de autoria do vereador Ildeu Lopes (REP): institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Matozinhos, o \"Dia do Cidad\u00e3o Matozinhense\", a ser comemorado anualmente em 23 de agosto, data do anivers\u00e1rio do munic\u00edpio.</li>\r\n</ul>\r\n<p class=\" \"><span><strong>Monitoras de creches marcam presen\u00e7a e levam pauta ao plen\u00e1rio</strong>.\u00a0</span><span>Um dos momentos mais marcantes da reuni\u00e3o foi a expressiva presen\u00e7a de monitoras de creches no plen\u00e1rio. As profissionais, agora reconhecidas como professoras com base na Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, foram ao legislativo para exigir o enquadramento imediato no plano de carreira do magist\u00e9rio e o cumprimento do piso nacional salarial dos professores.\u00a0</span><span>Os vereadores demonstraram apoio un\u00e2nime \u00e0 causa e ressaltaram a necessidade de o poder executivo realizar estudos de impacto financeiro e jur\u00eddico para efetivar a mudan\u00e7a. Os parlamentares se comprometeram a cobrar da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e do prefeito a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei para regularizar a situa\u00e7\u00e3o das profissionais.</span></p>\r\n<h3 class=\"text-text-100 mt-3 -mb-1 text-[1.125rem] font-bold\">Ordem do dia</h3>\r\n<p class=\" \"><strong>Projeto de lei n\u00ba 2907/2026 - segundo turno</strong></p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\">De autoria do poder executivo, o PL n\u00ba 2907/2026 revoga integralmente a Lei Municipal n\u00ba 1.546, de 30 de novembro de 1999. A medida indica que a norma antiga tornou-se desatualizada ou foi substitu\u00edda por legisla\u00e7\u00e3o mais recente, promovendo a adequa\u00e7\u00e3o do ordenamento jur\u00eddico municipal.\u00a0</p>\r\n<p class=\" \"><strong>Projeto de lei complementar n\u00ba 139/2026</strong></p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\">De autoria do poder executivo, o PLC n\u00ba 139/2026 altera a Lei Municipal n\u00ba 2.640, de 29 de abril de 2025, para dispor sobre requisitos de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a investidura em cargos da carreira de fiscal municipal. O objetivo \u00e9 garantir maior qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica aos profissionais da \u00e1rea, fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal.</p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\">Usaram da palavra antes da vota\u00e7\u00e3o os vereadores Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP) e o presidente Gercy Kb\u00e7a (PSD).</p>\r\n<p class=\" \"><strong>Projeto de lei n\u00ba 2909/2026 - primeiro turno</strong></p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\">De autoria do vereador Ildeu Lopes (REP), o PL n\u00ba 2909/2026 institui o \"Dia do Cidad\u00e3o Matozinhense\" no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, a ser comemorado anualmente em 23 de agosto. A iniciativa visa reconhecer e valorizar os cidad\u00e3os que contribuem para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico de Matozinhos.</p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\">Usaram da palavra antes da vota\u00e7\u00e3o os vereadores Ildeu Lopes (REP), Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O), Dr. Brand\u00e3o (PSDB) e o presidente Gercy Kb\u00e7a (PSD).</p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\">Todos os projetos foi aprovados em <strong>primeiro turno</strong> por <strong>12 votos favor\u00e1veis</strong> e nenhum contr\u00e1rio.</p>\r\n<h3 class=\"text-text-100 mt-3 -mb-1 text-[1.125rem] font-bold\">Indica\u00e7\u00f5es, Requerimentos e Mo\u00e7\u00f5es</h3>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\"><strong>Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2026:</strong> mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do senhor N\u00edsio Gon\u00e7alves Cota, expressando condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia e reconhecendo sua trajet\u00f3ria de integridade na comunidade (vereador Dr. Andr\u00e9 - MDB).\u00a0<span>Fizeram mo\u00e7\u00f5es verbais os vereadores Dr. Brand\u00e3o (PSDB) e Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP).</span></p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\"><strong>Requerimento n\u00ba 22/2026:</strong> solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a frota de ve\u00edculos para transporte de pacientes para Belo Horizonte, questionando a quantidade de ve\u00edculos, a manuten\u00e7\u00e3o e a disponibilidade de transporte individualizado para casos delicados (vereador Gercy Kb\u00e7a - PSD).</p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\"><strong>Requerimento n\u00ba 21/2026:</strong> pede esclarecimentos sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Dez (bairro S\u00e3o Jos\u00e9), questionando a empresa respons\u00e1vel, o prazo de garantia e se os danos na via foram causados por falha na execu\u00e7\u00e3o ou interven\u00e7\u00e3o da COPASA (vereador Durute Maciel - PSD).</p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\"><strong>Requerimento n\u00ba 20/2026:</strong> questiona a possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do atendimento telef\u00f4nico nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS), devido a reclama\u00e7\u00f5es de insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos cidad\u00e3os (vereador Ildeu Lopes - REP).</p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\"><strong>Requerimento n\u00ba 19/2026:</strong> pergunta quando o munic\u00edpio ter\u00e1 um servidor plantonista autorizado e um dispositivo telef\u00f4nico espec\u00edfico para dar suporte e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias enlutadas (vereador Ildeu Lopes - REP).</p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\"><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2026:</strong> indica a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das avenidas Andr\u00e9 Favalelli e Industrial, vistoria de esgoto a c\u00e9u aberto na rua dos Predinhos e instala\u00e7\u00e3o de placas proibindo o descarte de lixo (vereador Carlos Henrique Kak\u00e1 - PP).</p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\"><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2026:</strong> sugere parceria com a \"Farm\u00e1cia de Minas\" para que medicamentos fornecidos pelo estado possam ser retirados no munic\u00edpio, evitando o deslocamento de pacientes at\u00e9 Belo Horizonte (vereador Gercy Kb\u00e7a - PSD).</p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\"><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2026:</strong> solicita a execu\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de capina, ro\u00e7agem e limpeza geral em todas as vias p\u00fablicas do munic\u00edpio para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e doen\u00e7as (vereador Dr. Andr\u00e9 - MDB).</p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\"><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/2026:</strong> prop\u00f5e a fiscaliza\u00e7\u00e3o e limpeza de lotes vagos no bairro Alvorada, pavimenta\u00e7\u00e3o urbana no bairro e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na divisa entre Mocambeiro e Pedro Leopoldo (vereador Carlos Henrique Kak\u00e1 - PP).</p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\"><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2026:</strong> recomenda estudos para ampliar a frota de \u00f4nibus destinados ao transporte universit\u00e1rio para Belo Horizonte e Sete Lagoas, visando atender alunos em fila de espera (vereador Professor Everton Luiz - UNI\u00c3O).</p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\"><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2026:</strong> indica a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria noturna e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas em diversos bairros, como Vitalino Fonseca, Bom Jesus, Esta\u00e7\u00e3o e S\u00e3o Paulo (vereador Jos\u00e9 Miguel - MDB).</p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\"><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2026:</strong> solicita a manuten\u00e7\u00e3o e reparo do cal\u00e7amento em pedras na avenida General Orlando Torres, no bairro S\u00e3o Miguel, devido a buracos e desn\u00edveis (vereador Durute Maciel - PSD).</p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\"><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32/2026:</strong> indica a necessidade de limpeza e capina na avenida Neide Pereira, situada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 (vereador Durute Maciel - PSD).</p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\"><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/2026:</strong> solicita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos entre a avenida Bento Gon\u00e7alves e a avenida Santa Terezinha, especificamente em frente ao novo posto de gasolina (vereador Ildeu Lopes - REP).</p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\"><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2026:</strong> sugere a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na avenida Minas Gerais, em frente \u00e0 rua Bomfim, para facilitar a travessia segura na via de tr\u00e2nsito r\u00e1pido (vereador Ildeu Lopes - REP).</p>\r\n<h3 class=\"text-text-100 mt-3 -mb-1 text-[1.125rem] font-bold\">Considera\u00e7\u00f5es finais</h3>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\">Usaram da palavra nas considera\u00e7\u00f5es finais os vereadores Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP), Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O), Ildeu Lopes (REP), Durute Maciel (PSD), Emanuel Sincero (PSD) e o presidente Gercy Kb\u00e7a (PSD).</p>\r\n<p class=\"font-claude-response-body break-words whitespace-normal leading-[1.7]\">A \u00edntegra da sess\u00e3o pode ser assistida pelo link: <a class=\"underline underline underline-offset-2 decoration-1 decoration-current/40 hover:decoration-current focus:decoration-current\" href=\"https://www.youtube.com/watch?v=A3AhqcIUjtw\">https://www.youtube.com/watch?v=A3AhqcIUjtw</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br/author/diogenes", "provider_name": "C\u00e2mara de Matozinhos", "type": "rich"}