{"provider_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br", "title": "Resumo da 46\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p class=\"Textbody\">46\u00aa\u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0do segundo\u00a0 per\u00edodo, do\u00a04\u00b0Ano, da d\u00e9cima nona legislatura da\u00a0C\u00e2mara Municipal de Matozinhos, realizada no dia\u00a017/12/2024, \u00e1s18h,\u00a0no local regimental sob a\u00a0Presid\u00eancia do Vereador C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira. Estiveram\u00a0presentes\u00a0os seguintes Vereadores:\u00a0Andr\u00e9 Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira,\u00a0C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira,\u00a0 Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz,\u00a0Edson Ant\u00f4nio de Barros\u00a0 ,Ildeu Lopes de Oliveira, Jane Rosa dos Santos Almeida, Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, J\u00falio C\u00e9sar\u00a0Souza Moreira, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos, Marco Ant\u00f4nio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Participaram da Reuni\u00e3o de forma remota os vereadores Edson Ant\u00f4nio de Barros,M\u00e1rcio Ant\u00f5nio do Santos e Marco Ant\u00f4nio Martins. \u00a0Na sequ\u00eancia , havendo o n\u00famero regimental , o Presidente declarou aberta a reuni\u00e3o.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Leitura da ata:</b>\u00a0\u00a0Ata da quadrag\u00e9sima\u00a0quinta\u00a0 \u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em\u00a0<b>\u00a010</b><b>.12.2024.</b>\u00a0O vereador Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, 1\u00b0 Secret\u00e1rio ,solicitou a dispensa de leitura da ata.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Leitura de correspond\u00eancia: N\u00e3o Houve.</b></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Grande Expediente:</b>\u00a0 <b>Apresenta\u00e7\u00e3o de Projetos: N\u00e3o houve</b></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Leitura de Pareceres:\u00a0N\u00e3o Houve</b></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento e indica\u00e7\u00f5es.</b></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Req: 257/2024: Ildeu Lopes de Oliveira :</b><span>\u00a0O\u00a0 vereador requer junto ao\u00a0 Poder Executivo a troca de l\u00e2mpadas na pra\u00e7a Carlos Martins Sobrinho(pra\u00e7a do Bento Gon\u00e7alves) no Centro.</span></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Req: 258/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida :\u00a0</b>A vereadora requer que seja encaminhada para o Poder Executivo a solicita\u00e7\u00e3o de reparos t\u00e9cnicos nos aparelhos de Ar Condicionado e elevador do Pal\u00e1cio da Cultura.</p>\r\n<p class=\"Textbody\">I<b>nd:302/2024: Jos\u00e9 Miguel Dias Filho:\u00a0</b>O vereador solicita que seja encaminhado a Copasa a possibilidade do Sr. Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Ramos, Gerente Regional Metropolitana Oeste da COPASA , fazer uma visita nas resid\u00eancias dos moradores que segue na indica\u00e7\u00e3o ,para que seja realizada a liga\u00e7\u00e3o de rede de esgoto.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Ind:303 e 304/2024:Carlos Henrique dos Santos de Oliveira :\u00a0</b>O vereador solicita ao Poder Executivo que seja feito</p>\r\n<p class=\"Textbody\">um estudo de viabilidade para que a Rua Bol\u00edvia no Bairro Bom Jesus tenha melhorias para a fluidez do tr\u00e2nsito ,tanto de pedestres como de ve\u00edculos. O mesmo tamb\u00e9m solicita um estudo de viabilidade para melhoria da rua Princesa Isabel no bairro Esta\u00e7\u00e3o ( rua ao lado da ponte ) Atr\u00e1s da Copasa.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Mo\u00e7\u00e3o:54/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida :\u00a0A</b> Vereadora solicita que seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00e0</p>\r\n<p class=\"Textbody\">Maria Efig\u00eania da Silva</p>\r\n<p class=\"Textbody\">Natural de Monjolos e residente de Matozinhos h\u00e1 36 anos. Maria Efig\u00eania 54 anos , \u00e9 graduada em Ci\u00eancias Naturais e construiu uma carreira exemplar na Educa\u00e7\u00e3o, atuando como professora e diretora .Ampliou sua atua\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade mental , formando-se em Psicologia e \u00e9 psicanalista. Como uma das fundadoras do grupo \u201cRenascendo com o Amor-Exigente\u201d. Seu trabalho \u00e9 motivo de reconhecimento e inspira\u00e7\u00e3o, especialmente no Dia Internacional do Volunt\u00e1rio , celebrado em 5 de Dezembro.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Mo\u00e7\u00e3o:55/2024: Carlos Henrique dos Santos de Oliveira : </b>O vereador solicita que seja enviada a Mo\u00e7\u00e3o DE Aplausos para Cl\u00e1udio Vicente Rodrigues e Charliane do Nascimento Mendes.</p>\r\n<p class=\"Textbody\">Cl\u00e1udio e Charliane trabalham na UBS Cruzeiro com compromisso e dedica\u00e7\u00e3o acompanhando as fam\u00edlias de suas respectivas \u00e1reas de abrang\u00eancia desempenhando importante papel de promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade na comunidade do Cruzeiro.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Ordem do Dia :\u00a0 Em segunda\u00a0 discuss\u00e3o, o Projeto de Emenda a Lei Complementar n\u00b0104/2024,</b>de autoria dos vereadores C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira , Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz , Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, Marli Vale, Sidirley Anderson Dias Bento e Edson Ant\u00f4nio de Barros, que Institui o C\u00f3digo de Meio Ambiente\u00a0 e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do munic\u00edpio de Matozinhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias . Usaram da palavra o vereador \u00cdtalo Moraes Borges onde mesmo solicitou pedido de vista do projeto. Usaram da palavra tamb\u00e9m os vereadores J\u00falio C\u00e9sar Moreira, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz, Sidirley Anderson Dias Bento, Jos\u00e9 Miguel Dias Filho e o Presidente. Em seguida , o Presidente colocou sob delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o pedido de vista do Vereador \u00edtalo tendo sido aprovado por 12 votos e uma absten\u00e7\u00e3o. Em \u00fanica discuss\u00e3o , o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0360/2024, de autoria dos vereadores C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz, Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, Carlos Henrique Santos de Oliveira, Ildeu Lopes de Oliveira , Jane Rosa dos Santos Almeida, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos, Marco Ant\u00f4nio Martins e Edson Ant\u00f4nio de Barros, que Altera a reda\u00e7\u00e3o do art 5\u00b0 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Matozinhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias .N\u00e3o havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o o PR n\u00b0360/2024, sendo qu\u00f3rum a maioria absoluta. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o nominal o PR n\u00b0360/2024 foi aprovado por 12 votos favor\u00e1veis e uma absten\u00e7\u00e3o. Em segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei n \u00b02820/2024, de autoria do vereador Marco Ant\u00f4nio Martins, Ildeu Lopes de Oliveira , \u00edtalo Moraes Borges , Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, Andr\u00e9 Barbosa Moreira e Carlos Henrique dos Santos de Oliveira . N\u00e3o havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em segunda vota\u00e7\u00e3o o Pl n\u00b02820/2024, sendo qu\u00f3rum de maioria simples. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o , o PL n\u00b0 2820/2024 foi aprovado em segundo turno por 12 votos favor\u00e1veis . Em segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00b02821/2024, de autoria do vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira , que Declara o evento Marcha para Jesus patrim\u00f4nio cultural de natureza imaterial da cidade de Matozinhos-MG. Usaram da palavra os vereadores Carlos Henrique do Santos de Oliveira e Ildeu Lopes de Oliveira. Em seguida , o Presidente colocou em segunda vota\u00e7\u00e3o o PL 2821/2024, sendo qu\u00f3rum a maioria simples. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o, o PL n\u00b02821/2024 foi aprovado em segundo turno por 12 votos favor\u00e1veis. Na sequ\u00eancia , o Presidente fez a leitura do texto B\u00edblico de Prov\u00e9rbios 4:11-12.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Considera\u00e7\u00f5es Finais: </b>Usaram da palavra nas considera\u00e7\u00f5es Finais os vereadores Jane Rosa dos Santos Almeida, Carlos Henrique Santos de Oliveira, \u00cdtalo Moraes Borges , Ildeu Lopes de Oliveira , Sidirley Anderson Dias Bento e M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos. Na sequ\u00eancia , o Presidente passou a palavra para o Dr. Jo\u00e3o Pedro de Oliveira cidad\u00e3o que estava assistindo presencialmente a Reuni\u00e3o. Em seguida , o Presidente solicitou a suspens\u00e3o da Reuni\u00e3o, para a confec\u00e7\u00e3o da Ata, considerando o Art.136 do Regimento Interno . Ap\u00f3s retomada a Reuni\u00e3o, o Presidente deu sequ\u00eancia aos trabalhos para leitura e delibera\u00e7\u00e3o da ata. <b>Leitura de ata: </b>Ata da quadrag\u00e9sima sexta Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 17.12.2024. O Vereador Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, 1\u00b0 Secret\u00e1rio , solicitou a dispensa de leitura da ata . Na sequ\u00eancia , o Presidente colocou o pedido de dispensa de leitura da ata delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, sendo aprovada a dispensa por unanimidade. Na sequ\u00eancia , o Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os Excelent\u00edssimos vereadores para a <b>Audi\u00eancia P\u00fablica de Presta\u00e7\u00e3o de contas dos poderes Executivo e Legisla\u00e7\u00e3o referente ao 2\u00b0 quadrimestre de 2024,\u00a0 </b>a ser realizada em <b>20.12.2024, \u00e0s 15 horas , no local regimental</b> e convocando os vereadores eleitores para a <b>Sess\u00e3o Especial de Instala\u00e7\u00e3o e Pose da 20\u00b0 Legislatura 2025/2028, a </b>ser realizada no dia <b>01.01.2025,</b> \u00e1s <b>10 horas , no Pal\u00e1cio da Cultura de Matozinhos -MG . Cultura de Legislativa do ano de 2025, </b>a ser realizada no dia <b>01.02.2025, \u00e0s 19 horas , no local regimental.</b></p>\r\n<p>--</p>\r\n<p class=\"Standard\"><em>Resumo redigido por Ana Carolina da Silva (Secret\u00e1ria Executiva da Presid\u00eancia)</em>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br/author/diogenes", "provider_name": "C\u00e2mara de Matozinhos", "type": "rich"}