A C\u00e2mara Municipal de Matozinhos realizou na noite de segunda-feira (2) a 42\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do segundo per\u00edodo legislativo, com aprova\u00e7\u00e3o de oito projetos e tr\u00eas mo\u00e7\u00f5es de parabeniza\u00e7\u00e3o. A sess\u00e3o foi presidida pelo vereador Gercy Kb\u00e7a (PSD) e contou com a presen\u00e7a de 12 dos 13 parlamentares.
\r\nEstiveram presentes os vereadores Dr. Andr\u00e9 (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP), C\u00e9sar de Son\u00e9 (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O), Flavinho do S\u00edtio (AVANTE), Gercy Kb\u00e7a (PSD), Ildeu Lopes (REP), Jos\u00e9 Miguel (MDB) e Dr. Brand\u00e3o (PSDB). Os vereadores Dr. Andr\u00e9 (MDB), Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP) e C\u00e9sar de Son\u00e9 (PDT) participaram de forma remota. Ausente o vereador Julh\u00e3o da Oficina (PSD).
\r\nDurante o pequeno expediente, foi aprovada por unanimidade a dispensa de leitura da ata da 41\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada em 25 de novembro. N\u00e3o houve leitura de correspond\u00eancias.
\r\nNo grande expediente, foram apresentados dois projetos de lei e uma emenda modificativa:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 2902/2025 (poder Executivo): altera a lei 2.664, de 29 de agosto de 2025.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 2903/2025 (vereador C\u00e9sar de Son\u00e9 - PDT): denomina via p\u00fablica situada em Mocambeiro.
\r\nEmenda modificativa n\u00ba 01 (CLJRF): ao projeto de lei n\u00ba 2896/2025.
\r\nForam lidos pareceres sobre diversos projetos em tramita\u00e7\u00e3o: parecer da CLJRF ao PL n\u00ba 2891/2025; parecer conjunto da CLJRF e comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento ao PL n\u00ba 2892/2025; e pareceres conjuntos da CLJRF e comiss\u00e3o de obras aos projetos de lei n\u00ba 2893/2025 e 2896/2025.
\r\nA ordem do dia foi marcada pela aprova\u00e7\u00e3o de seis projetos em segundo turno e dois em primeira vota\u00e7\u00e3o, todos por unanimidade.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 2884/2025 (poder Executivo): institui o programa integrado de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a escolar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Matozinhos. Foi aprovado em segundo turno por 12 votos favor\u00e1veis, com aus\u00eancia de Julh\u00e3o da Oficina (PSD), com qu\u00f3rum de maioria absoluta.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 2885/2025 (poder Executivo): disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho municipal de esportes e do fundo municipal de esportes, estabelece suas compet\u00eancias, estrutura organizacional e mecanismos de financiamento. Foi aprovado em segundo turno por 12 votos favor\u00e1veis, com aus\u00eancia de Julh\u00e3o da Oficina (PSD), com qu\u00f3rum de maioria absoluta.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 2887/2025 (poder Executivo): disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico e autoriza o poder Executivo a realizar permuta de \u00e1rea espec\u00edfica. Foi aprovado em segundo turno por 12 votos favor\u00e1veis, com aus\u00eancia de Julh\u00e3o da Oficina (PSD), com qu\u00f3rum de dois ter\u00e7os.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 2889/2025 (vereador Flavinho do S\u00edtio - AVANTE): denomina via p\u00fablica situada no bairro Vista Alegre. O vereador Flavinho do S\u00edtio fez uso da palavra durante a discuss\u00e3o. Foi aprovado em segundo turno por 12 votos favor\u00e1veis, com aus\u00eancia de Julh\u00e3o da Oficina (PSD), com qu\u00f3rum de dois ter\u00e7os.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 2890/2025 (vereador Flavinho do S\u00edtio - AVANTE): denomina via p\u00fablica situada no distrito de Mocambeiro. O vereador Flavinho do S\u00edtio fez uso da palavra durante a discuss\u00e3o. Foi aprovado em segundo turno por 12 votos favor\u00e1veis, com aus\u00eancia de Julh\u00e3o da Oficina (PSD), com qu\u00f3rum de dois ter\u00e7os.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 2895/2025 (poder Executivo): autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit. Foi aprovado em segundo turno por 12 votos favor\u00e1veis, com aus\u00eancia de Julh\u00e3o da Oficina (PSD), com qu\u00f3rum de maioria absoluta.
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 138/2025 (poder Executivo): disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da ouvidoria da guarda municipal de Matozinhos e institui o cargo de ouvidor-geral. Usaram da palavra os vereadores Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O) e Carlos Biga (PRD). Foi aprovado em primeiro turno por 12 votos favor\u00e1veis, com aus\u00eancia de Julh\u00e3o da Oficina (PSD), com qu\u00f3rum de maioria absoluta.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 2894/2025 (vereador Ildeu Lopes - REP): disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das entidades civis e militares de interna\u00e7\u00e3o coletiva, localizadas no munic\u00edpio de Matozinhos, afixarem em suas recep\u00e7\u00f5es e demais depend\u00eancias cartazes ou placas informativas sobre a liberdade de assist\u00eancia religiosa. Usaram da palavra os vereadores Ildeu Lopes (REP), Carlos Biga (PRD), Dr. Brand\u00e3o (PSDB), Flavinho do S\u00edtio (AVANTE) e o presidente. Foi aprovado em primeiro turno por 11 votos favor\u00e1veis, com aus\u00eancia de Julh\u00e3o da Oficina (PSD), com qu\u00f3rum de maioria simples.
\r\nO presidente colocou sob delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio a indica\u00e7\u00e3o dos representantes do poder legislativo municipal para o conselho municipal de desenvolvimento do meio ambiente e saneamento b\u00e1sico (CODEMA-SB), bi\u00eanio 2026/2027. Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es dos vereadores Flavinho do S\u00edtio (AVANTE), Jos\u00e9 Miguel (MDB) e Durute Maciel (PSD), foram aprovados por unanimidade como representantes os vereadores Durute Maciel (PSD) como titular e Jos\u00e9 Miguel (MDB) como suplente.
\r\nOs vereadores Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP) e Dr. Brand\u00e3o (PSDB) manifestaram sobre a necessidade de verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade e legalidade de ter representantes do legislativo nos conselhos municipais. O presidente esclareceu que a lei municipal n\u00ba 2.366/2018 est\u00e1 em vigor e prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o do legislativo, mas que analisar\u00e1 posteriormente com o jur\u00eddico a manuten\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es e a legalidade do dispositivo.
\r\nDurante a sess\u00e3o, o presidente cumprimentou o secret\u00e1rio municipal de governo, Sr. Rog\u00e9rio Ribeiro, a orquestra Amare e o professor de Jiu-Jitsu Josu\u00e9 Barbosa Dion\u00edsio, presentes na plateia.
\r\nMo\u00e7\u00e3o 72/2025: parabeniza\u00e7\u00e3o a Josu\u00e9 Barbosa Dion\u00edsio, professor de Jiu-Jitsu da equipe F\u00e9lix Jiu-Jitsu, por sua recente promo\u00e7\u00e3o \u00e0 faixa preta ap\u00f3s uma d\u00e9cada de dedica\u00e7\u00e3o. Josu\u00e9, que \u00e9 CEO da academia F\u00e9lix Jiu-Jitsu no bairro Bom Jesus II, destaca-se pelo trabalho social, incluindo palestras, apoio a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e promo\u00e7\u00e3o de defesa pessoal para mulheres (vereador Emanuel Sincero, PSD).
\r\nMo\u00e7\u00e3o 73/2025: parabeniza\u00e7\u00e3o aos integrantes da orquestra Amare pela extraordin\u00e1ria contribui\u00e7\u00e3o para o crescimento e desenvolvimento pessoal, profissional e social, bem como com a arte no munic\u00edpio (vereador Ildeu Lopes, REP).
\r\nMo\u00e7\u00e3o 74/2025: parabeniza\u00e7\u00e3o ao atleta Marcos Vin\u00edcius de Ara\u00fajo pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o mundial de Jiu-Jitsu na categoria pesado master 3 faixa azul. Representante da F\u00e9lix Jiu-Jitsu, Marcos protagonizou uma hist\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o, encontrando no esporte for\u00e7a para superar uma perda familiar e alcan\u00e7ar o topo do mundo (vereador Carlos Biga, PRD).
\r\nRequerimento 223/2025: dila\u00e7\u00e3o de prazo por mais 15 dias para emiss\u00e3o de parecer sobre o PDL n\u00ba 69/2025, que concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria do munic\u00edpio \u00e0 Nayara Rocha Perdig\u00e3o Lara (CLJRF - vereadores Carlos Biga, PRD, Flavinho do S\u00edtio, AVANTE, e Durute Maciel, PSD).
\r\nRequerimento 225/2025: solicita ao poder Executivo a possibilidade de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas margens da MG-424, devido \u00e0 exist\u00eancia de uma cratera que aumenta com o tempo, localizada \u00e0 esquerda da rodovia, na altura da primeira entrada do bairro S\u00e3o Miguel, gerando risco de acidentes graves (vereador Ildeu Lopes, REP).
\r\nRequerimento 226/2025: questiona a previs\u00e3o de asfaltamento da rua Guaribu, no bairro Vista Alegre, motivado pela indigna\u00e7\u00e3o dos moradores que n\u00e3o aguentam mais conviver com a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da via (vereador Ildeu Lopes, REP).
\r\nTodos os requerimentos foram aprovados em bloco por unanimidade.
\r\nFoi aprovado tamb\u00e9m o recurso apresentado pelo vereador Carlos Biga (PRD) referente \u00e0 aus\u00eancia na 40\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada em 18 de novembro.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 499/2025: solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos de parada de \u00f4nibus no \u00e2mbito do munic\u00edpio, pois a aus\u00eancia de lixeiras nesses locais leva os usu\u00e1rios a fazerem o descarte irregular de lixo, causando sujeira e m\u00e1 visibilidade (vereador Ildeu Lopes, REP).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 500/2025: solicita ao poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre com eleva\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es do f\u00f3rum e do supermercado BH (antigo Bretas), visando garantir a seguran\u00e7a dos pedestres devido ao tr\u00e2nsito intenso na avenida Caio Martins (vereador Dr. Brand\u00e3o, PSDB).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 501/2025: indica a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico de drenagem e escoamento de \u00e1guas pluviais na rua Visconde do Rio das Velhas (pr\u00f3ximo ao n\u00ba 159), visto que o local apresenta ac\u00famulo constante de \u00e1gua, causando desconforto e podendo gerar danos ao pavimento e riscos \u00e0 sa\u00fade (vereador Emanuel Sincero, PSD).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 502/2025: solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos e servi\u00e7os destinados ao adequado funcionamento das atividades parlamentares da c\u00e2mara: ticket alimenta\u00e7\u00e3o para os agentes pol\u00edticos, confec\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es de visita e camisas institucionais, refor\u00e7o na seguran\u00e7a da recep\u00e7\u00e3o com controle de acesso, e aluguel de ve\u00edculos para atender \u00e0s demandas do munic\u00edpio (vereador Jos\u00e9 Miguel, MDB).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 503/2025: indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza na pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 \u00e1rea das quadras esportivas, pois o mato alto causa desconforto, prejudica a visibilidade e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e favorece o aparecimento de insetos (vereador Professor Everton Luiz, UNI\u00c3O).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 504/2025: solicita que seja inclu\u00eddo, no calend\u00e1rio oficial das comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio de Matozinhos, um dia dedicado ao p\u00fablico gospel, com programa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica voltada a esse segmento da popula\u00e7\u00e3o, visando inclus\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o (vereador Carlos Biga, PRD).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 505/2025: indica a necessidade de transfer\u00eancia do ponto de lota\u00e7\u00e3o atualmente situado nas proximidades da avenida Macio Martins (pr\u00f3ximo ao Sacol\u00e3o Sacola Cheia) para a avenida Caio Martins (pr\u00f3ximo ao n\u00ba 91, conhecido como ponto da Empada), pois o local atual oferece riscos e dificulta a parada segura devido ao intenso fluxo de ve\u00edculos (vereador Durute Maciel, PSD).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 506/2025: solicita a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um planejamento espec\u00edfico para a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nos bairros Cruzeiro, Cidade Jardim, Alvorada, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Vista Alegre, Bom Jardim, Nossa Senhora de F\u00e1tima e S\u00e3o Miguel, visando garantir manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, evitar acidentes e preju\u00edzos aos ve\u00edculos e priorizar trechos com maior fluxo e riscos (vereador Carlos Henrique Kak\u00e1, PP).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 507/2025: indica a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para transformar a rua 8 de Dezembro em via de sentido \u00fanico (subida), no trecho compreendido entre o cruzamento inferior e o acesso ao centro, visando aumentar a seguran\u00e7a, garantir melhor fluidez no tr\u00e2nsito e ampliar as possibilidades de estacionamento, especialmente diante da reinaugura\u00e7\u00e3o do CISREC (vereador Carlos Henrique Kak\u00e1, PP).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 508/2025: indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes, hidr\u00e1ulica e canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais na rua Geraldo Pereira, rua Paulo Pinheiro e vias do entorno, no distrito de Mocambeiro, pois as vias enfrentam graves problemas de escoamento, transformando-se em c\u00f3rregos durante as chuvas e colocando em risco a seguran\u00e7a e a estrutura das resid\u00eancias (vereador Durute Maciel, PSD).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 509/2025: solicita a instala\u00e7\u00e3o de passeio com corrim\u00e3o \u00e0s margens da MG-424 na primeira entrada do bairro S\u00e3o Miguel (que est\u00e1 fechada), necess\u00e1rio para dar mais seguran\u00e7a e acessibilidade a pedestres, ciclistas e motociclistas que transitam no local (vereador Ildeu Lopes, REP).
\r\nFizeram uso da palavra nas considera\u00e7\u00f5es finais os vereadores Flavinho do S\u00edtio (AVANTE), Emanuel Sincero (PSD) e o presidente Gercy Kb\u00e7a (PSD).
\r\nA pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria est\u00e1 marcada para o dia 9 de dezembro, \u00e0s 18 horas, no plen\u00e1rio da c\u00e2mara municipal. A \u00edntegra da sess\u00e3o pode ser assistida atrav\u00e9s do link: https://www.youtube.com/watch?v=SQUI3fWa8Zg
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