{"provider_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br", "title": "Resumo da 41\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "

A C\u00e2mara de Matozinhos realizou na noite de segunda-feira (25) a 41\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do segundo per\u00edodo legislativo, com intensa pauta de vota\u00e7\u00f5es. A sess\u00e3o foi presidida pelo vereador Gercy Kb\u00e7a (PSD) e contou com a presen\u00e7a de todos os 13 parlamentares da Casa.\u00a0Presen\u00e7a: estiveram presentes os vereadores Dr. Andr\u00e9 (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP), C\u00e9sar de Son\u00e9 (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O), Flavinho do S\u00edtio (AVANTE), Gercy Kb\u00e7a (PSD), Ildeu Lopes (REP), Jos\u00e9 Miguel (MDB), Dr. Brand\u00e3o (PSDB) e Julh\u00e3o da Oficina (PSD). Os vereadores C\u00e9sar de Son\u00e9 (PDT) e Julh\u00e3o da Oficina (PSD) participaram de forma remota. N\u00e3o houve aus\u00eancias.

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Pequeno expediente

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Durante o pequeno expediente, foi aprovada por unanimidade a dispensa de leitura da ata da 40\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada em 18 de novembro. N\u00e3o houve leitura de correspond\u00eancias nem apresenta\u00e7\u00e3o de novos projetos.

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Foram lidos pareceres da comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o final ao projeto de lei n\u00ba 2894/2025, al\u00e9m de parecer conjunto da CLJRF e comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento referente ao projeto de lei complementar n\u00ba 138/2025.

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Ordem do dia

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A ordem do dia foi marcada pela aprova\u00e7\u00e3o de duas emendas modificativas e oito projetos de lei, todos por unanimidade dos 13 vereadores presentes.

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Emenda modificativa n\u00ba 01 ao projeto de lei n\u00ba 2887/2025 (CLJRF e COPUTTSP): aprovada em turno \u00fanico por 13 votos favor\u00e1veis, com qu\u00f3rum de dois ter\u00e7os.

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Emenda modificativa n\u00ba 01 ao projeto de lei n\u00ba 2895/2025 (CLJRF e CFO): aprovada em turno \u00fanico por 13 votos favor\u00e1veis, com qu\u00f3rum de maioria absoluta.

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Projeto de lei n\u00ba 2884/2025 (poder Executivo): institui o programa integrado de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a escolar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Matozinhos. O projeto gerou amplo debate, com manifesta\u00e7\u00f5es dos vereadores Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O), Flavinho do S\u00edtio (AVANTE), Carlos Biga (PRD), Dr. Brand\u00e3o (PSDB), Emanuel Sincero (PSD), Ildeu Lopes (REP), Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP), C\u00e9sar de Son\u00e9 (PDT) e o presidente Gercy Kb\u00e7a (PSD). Foi aprovado em primeiro turno por 13 votos favor\u00e1veis, com qu\u00f3rum de maioria absoluta.

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Projeto de lei n\u00ba 2885/2025 (poder Executivo): disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho municipal de esportes e do fundo municipal de esportes. Durante a discuss\u00e3o, o vereador Flavinho do S\u00edtio (AVANTE) apresentou emenda por ocasi\u00e3o dos debates, que foi aprovada por unanimidade ap\u00f3s dispensa de parecer. O projeto, j\u00e1 com a emenda incorporada, tamb\u00e9m gerou manifesta\u00e7\u00f5es dos vereadores Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O), Carlos Biga (PRD), Ildeu Lopes (REP), Jos\u00e9 Miguel (MDB), Durute Maciel (PSD) e o presidente. Foi aprovado em primeiro turno por 13 votos favor\u00e1veis, com qu\u00f3rum de maioria absoluta.

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Projeto de lei n\u00ba 2887/2025 (poder Executivo): disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico e autoriza o poder Executivo a realizar permuta de \u00e1rea espec\u00edfica. Usaram da palavra os vereadores Carlos Biga (PRD), Dr. Brand\u00e3o (PSDB), Ildeu Lopes (REP), Flavinho do S\u00edtio (AVANTE), Dr. Andr\u00e9 (MDB) e o presidente. Foi aprovado em primeiro turno por 13 votos favor\u00e1veis, com qu\u00f3rum de dois ter\u00e7os.

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Projeto de lei n\u00ba 2889/2025 (vereador Flavinho do S\u00edtio - AVANTE): denomina via p\u00fablica situada no bairro Vista Alegre. Usaram da palavra os vereadores Flavinho do S\u00edtio (AVANTE), Ildeu Lopes (REP), Dr. Brand\u00e3o (PSDB), Carlos Biga (PRD) e o presidente. Foi aprovado em primeiro turno por 13 votos favor\u00e1veis, com qu\u00f3rum de dois ter\u00e7os.

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Projeto de lei n\u00ba 2890/2025 (vereador Flavinho do S\u00edtio - AVANTE): denomina via p\u00fablica situada no distrito de Mocambeiro. Usou da palavra o vereador Flavinho do S\u00edtio (AVANTE). Foi aprovado em primeiro turno por 13 votos favor\u00e1veis, com qu\u00f3rum de dois ter\u00e7os.

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Projeto de lei n\u00ba 2895/2025 (poder Executivo): autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit. Foi aprovado em primeiro turno por 13 votos favor\u00e1veis, sem discuss\u00f5es, com qu\u00f3rum de maioria absoluta.

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Durante as vota\u00e7\u00f5es, o presidente cumprimentou o secret\u00e1rio municipal de governo, Sr. Rog\u00e9rio Ribeiro, presente na plateia.

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Requerimentos apresentados

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Requerimento 216/2025: dila\u00e7\u00e3o de prazo por mais 15 dias para emiss\u00e3o de parecer sobre o PL 2891/2025, que concede folga no dia do anivers\u00e1rio ao servidor (CLJRF - vereadores Carlos Biga, PRD, Flavinho do S\u00edtio, AVANTE, e Durute Maciel, PSD).

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Requerimento 218/2025: solicita informa\u00e7\u00f5es ao poder Executivo sobre a viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a e infraestrutura urbana em diversas localidades do munic\u00edpio (vereador Professor Everton Luiz, UNI\u00c3O).

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Requerimento 219/2025: questiona o poder Executivo sobre obras e melhorias previstas para vias p\u00fablicas e espa\u00e7os comunit\u00e1rios (vereador Ildeu Lopes, REP).

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Requerimento 221/2025: solicita informa\u00e7\u00f5es sobre programas e projetos da \u00e1rea social e de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o (vereador Ildeu Lopes, REP).

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Requerimento 222/2025: solicita informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas educacionais e estrutura das escolas municipais (CEDU - comiss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o).

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Todos os requerimentos foram aprovados em bloco por unanimidade.

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Indica\u00e7\u00f5es apresentadas

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Indica\u00e7\u00e3o 488/2025: sugere melhorias na infraestrutura educacional e implementa\u00e7\u00e3o de programas pedag\u00f3gicos nas escolas municipais (vereador Professor Everton Luiz, UNI\u00c3O).

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Indica\u00e7\u00e3o 489/2025: solicita interven\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas e espa\u00e7os urbanos (vereador Ildeu Lopes, REP).

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Indica\u00e7\u00e3o 490/2025: sugere a\u00e7\u00f5es de melhorias na infraestrutura urbana e servi\u00e7os p\u00fablicos em bairros do munic\u00edpio (vereador Carlos Biga, PRD).

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Indica\u00e7\u00e3o 491/2025: pede provid\u00eancias quanto \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e seguran\u00e7a em \u00e1reas espec\u00edficas da cidade (vereador Ildeu Lopes, REP).

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Indica\u00e7\u00e3o 492/2025: solicita a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos e equipamentos comunit\u00e1rios (vereador Gercy Kb\u00e7a, PSD).

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Indica\u00e7\u00e3o 493/2025: sugere melhorias na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e infraestrutura urbana (vereador Emanuel Sincero, PSD).

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Indica\u00e7\u00e3o 494/2025: pede interven\u00e7\u00f5es em vias p\u00fablicas e equipamentos urbanos que necessitam de manuten\u00e7\u00e3o (vereador Carlos Henrique Kak\u00e1, PP).

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Indica\u00e7\u00e3o 496/2025: solicita a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e melhorias em \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio (vereador Gercy Kb\u00e7a, PSD).

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Indica\u00e7\u00e3o 497/2025: sugere provid\u00eancias relacionadas \u00e0 infraestrutura vi\u00e1ria e servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais (vereador Emanuel Sincero, PSD).

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Indica\u00e7\u00e3o 498/2025: pede melhorias em equipamentos p\u00fablicos e servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade (vereador Julh\u00e3o da Oficina, PSD).

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Considera\u00e7\u00f5es finais

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Fizeram uso da palavra nas considera\u00e7\u00f5es finais os vereadores Dr. Brand\u00e3o (PSDB), Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O), Ildeu Lopes (REP), Durute Maciel (PSD), Flavinho do S\u00edtio (AVANTE), Carlos Biga (PRD) e o presidente Gercy Kb\u00e7a (PSD).

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A pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria est\u00e1 marcada para o dia 2 de dezembro, \u00e0s 18 horas, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal. A \u00edntegra da sess\u00e3o pode ser assistida atrav\u00e9s do link: https://www.youtube.com/watch?v=yUla5MmsxWc

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