{"provider_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br", "title": "Resumo da 41\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p class=\"Textbody\"><b>41\u00aa</b>\u00a0<b>Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0</b>do segundo\u00a0 per\u00edodo, do\u00a0<b>4\u00b0Ano</b>, da d\u00e9cima nona legislatura da\u00a0C\u00e2mara Municipal de Matozinhos, realizada no dia\u00a0<b>12/11/2024, \u00e1s18h,</b>\u00a0no local regimental sob a\u00a0Presid\u00eancia do Vereador C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira. Estiveram\u00a0<b>presentes</b>\u00a0os seguintes Vereadores:\u00a0<b>Andr\u00e9 Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira,\u00a0C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira,\u00a0 Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz,\u00a0Edson Ant\u00f4nio de Barros\u00a0 ,Ildeu Lopes de Oliveira,\u00a0 \u00cdtalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, J\u00falio C\u00e9sar\u00a0Souza Moreira, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos, Marco Ant\u00f4nio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Participaram da reuni\u00e3o de forma remota\u00a0 os\u00a0 vereadores Andr\u00e9 Barbosa\u00a0 Moreira, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz, Edson Ant\u00f4nio de Barros, \u00cdtalo Moraes Borges, J\u00falio C\u00e9sar Souza Moreira\u00a0 e M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos . \u00a0</b>Na sequ\u00eancia , havendo o n\u00famero regimental , o Presidente declarou aberta a reuni\u00e3o.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Leitura da ata:</b>\u00a0\u00a0Ata da quadrag\u00e9sima\u00a0 \u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em\u00a0\u00a005<b>.11.2024.</b>\u00a0O vereador Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, 1\u00b0 Secret\u00e1rio ,solicitou a dispensa de leitura da ata.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Leitura de correspond\u00eancia:</b>\u00a0da funda\u00e7\u00e3o Dirce Figueiredo: Of\u00edcio 35/2024- Formatura da turma de Costura do Projeto Musa, em 02.12.2024.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Grande Expediente:</b>\u00a0 Apresenta\u00e7\u00e3o de projetos/:\u00a0<b>Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00b017/2024, </b>de autoria dos vereadores Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira, Marco Ant\u00f4nio Martins, Carlos Henrique dos Santos de Oliveira, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos , Jane Rosa dos Santos Almeida e Ildeu Lopes de Oliveira , que Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00b0 DO ART. DA Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s ter sido apresentado e distribu\u00eddo aos vereadores , o Presidente encaminhou o PELOM n\u00b017/2024 para a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, para emiss\u00e3o de pareceres.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Leitura de Pareceres:</b>\u00a0N\u00e3o houve.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento e indica\u00e7\u00f5es.</b></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Req: 243/2024: Ildeu Lopes de Oliveira:</b>\u00a0O vereador requer\u00a0 que seja enviado ao Setor competente o que segue: possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no final da rua Bom Despacho no bairro Esta\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Ind: 274/2024 Carlos Henrique dos Santos de Oliveira :\u00a0\u00a0</b>O\u00a0\u00a0Vereador solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal\u00a0</p>\r\n<p class=\"Textbody\">que seja feito um estudo de viabilidade , afim\u00a0 de que sejam instalados postes de ilumina\u00e7\u00e3o assim como todo o suporte de energia para a rua Cruzeiro no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.</p>\r\n<p class=\"Textbody\">I<b>nd: 275 e 276/2024 Ildeu Lopes de Oliveira\u00a0 : </b>O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo a troca de l\u00e2mpadas na rua Bom Despacho, em toda a sua extens\u00e3o. A Limpeza de lixo n\u00e3o dom\u00e9stico em \u00e2mbito do munic\u00edpio de Matozinhos.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Ind:277/2024:Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz :\u00a0</b>O vereador vem indicar ao Poder Executivo a seguinte provid\u00eancia : indicar ao setor de tr\u00e2nsito de Matozinhos que fa\u00e7a uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito sobre a necessidade dos ve\u00edculos automotores respeitar a faixa de pedestre e as sinaliza\u00e7\u00f5es do tr\u00e2nsito local.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Ind:278/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida:</b> A vereadora veem indicar ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a mudan\u00e7a no tr\u00e2nsito da Avenida Bento Gon\u00e7alves, propondo o estacionamento em um \u00fanico lado da via.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Ind:279 e 280/2024: Carlos Henrique Santos de Oliveira: </b>O vereador requer que seja enviado ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o , que fa\u00e7a a limpeza e recolhimento de entulho na General Orlando Torres pr\u00f3ximo ao n\u00famero 255. Solicita tamb\u00e9m que seja feita uma limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da rua Rio de Janeiro no bairro Centro.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Mo\u00e7\u00e3o:42 e 43/2024:Ildeu Lopes de Oliveira: </b>O Vereador<b> </b>requer que seja enviada a Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o para Wendel loura Silviano . Atualmente presta seus servi\u00e7os de grande relev\u00e2ncia no munic\u00edpio de Matozinhos como motorista de aplicativo tamb\u00e9m atuou no per\u00edodo de 2003 a 2016 como monitor de \u00f4nibus. Tudo isso de forma profissional, com muita empatia e responsabilidade. Pelos relevantes servi\u00e7os prestados o indico para receber a presente Mo\u00e7\u00e3o. Outra Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o do vereador Ildeu Lopes de Oliveira foi para Daniel Ant\u00f4nio da Silva ( Daniel do taxi). Atua trabalhando como taxista h\u00e1 24 anos, tem 60 anos de idade , pai de tr\u00eas filhas , chegou em Minas Gerais em 1997, e est\u00e1 residindo em Matozinhos ha 24 anos onde presta seus servi\u00e7os relevantes e toda a nossa popula\u00e7\u00e3o , j\u00e1 foi candidato a vereador no ano de 2012 pelo Partido PDT. Sempre sol\u00edcito e profissional em sua compet\u00eancia ; dentro daquilo que lhe cabe.<b></b></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Mo\u00e7\u00e3o:44/2024: Jos\u00e9 Miguel Dias Filho: </b>O vereador\u00a0 solicita que seja enviada a Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o a Tadeu Oliveira Machado , pela excel\u00eancia no atendimento em seus 21 anos trabalhando com muita dedica\u00e7\u00e3o ao seu trabalho . Pela presenta mo\u00e7\u00e3o , manifesto meus sinceros reconhecimentos pela relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados!</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Ordem do Dia:\u00a0</b>Em\u00a0<b>segunda\u00a0</b>discuss\u00e3o\u00a0<b>, o Projeto de Lei n\u00b02812/2024,\u00a0</b>de autoria do Poder Executivo , que , Estima as receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Matozinhos para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O vereador \u00cdtalo Moraes Borges apresentou Emendas por ocasi\u00e3o dos debates . Em seguida , o Presidente colocou sob delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a solicita\u00e7\u00e3o de despensa de pareceres a Emenda apresentada por ocasi\u00e3o dos debates .ao PL n \u00b02812/2024, sendo qu\u00f3rum a maioria simples. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o, a dispensa de pareceres a Emenda por ocasi\u00e3o de debates foi aprovada por 11 votos favor\u00e1veis e uma aus\u00eancia\u00a0 do vereador Edson Ant\u00f4nio de barros , que n\u00e3o estava presente na vota\u00e7\u00e3o. Em \u00fanica discuss\u00e3o , a Emenda por Ocasi\u00e3o dos debates , de autoria do vereador\u00a0 \u00cdtalo Moraes Borges , ao Projeto de Lei n \u00b02812/2024, de autoria do Poder Executivo, que Estima as receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Matozinhos para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias . Usaram da palavra os vereadores \u00cdtalo Moraes Borges , Carlos Henrique Santos de Oliveira , Marco Ant\u00f4nio Martins, Ildeu Lopes de Oliveira , Jos\u00e9 Miguel Dias Filho e o Presidente . N\u00e3o havendo mais quem quisesse discutir , o Presidente colocou em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a Emenda porOcasi\u00e3o dos debates ao PL n\u00b02812/2024, sendo qu\u00f3rum a\u00a0 maioria simples. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o, a Emenda por Ocasi\u00e3o dos Debates\u00a0 ao PL n\u00b02812/2024 foi aprovada em turno \u00fanico por 12 votos favor\u00e1veis. Em segunda discuss\u00e3o , o Projeto de Lei n\u00b02812/2024, de autoria do Poder Executivo , que Estima as receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amentos Fiscal do munic\u00edpio de Matozinhos para o exerc\u00edcio de 2025e d\u00e1 outras provid\u00eancias . N\u00e3o havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou segunda vota\u00e7\u00e3o o PL n\u00b02812/2024, j\u00e1 com a Emenda aprovada e incorporada , sendo qu\u00f3rum de maioria simples. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o, o PL n \u00b02812/2024 foi aprovado e incorporada, sendo qu\u00f3rum a maioria simples. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o, o Pl n\u00b02812/2024 foi aprovado em segundo turno por 12 votos favor\u00e1veis . Na sequ\u00eancia , o Presidente fez a leitura do texto B\u00edblico de Mateus 22:37.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Considera\u00e7\u00f5es Finais :</b>\u00a0Usaram da palavra nas considera\u00e7\u00f5es finais os vereadores Jane Rosa dos Santos Almeida, Carlos Henrique Santos de Oliveira e Ildeu Lopes de Oliveira. Em seguida , n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado , o Presidente deu por encerrados os trabalhos , convocando os vereadores para a 42\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria , a ser realizada de forma presencial no dia 19.11.2024, \u00c0s 18 horas no local regimental.</p>\r\n<p><span>\u00a0---</span></p>\r\n<p class=\"Standard\"><em>Resumo redigido por Ana Carolina da Silva (Secret\u00e1ria Executiva da Presid\u00eancia)</em>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br/author/diogenes", "provider_name": "C\u00e2mara de Matozinhos", "type": "rich"}