A 41\u00aa Reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do segundo per\u00edodo, do 3\u00ba Ano, da 19\u00b0(d\u00e9cima nona) legislatura da\u00a0C\u00e2mara Municipal de Matozinhos, realizada dia 21/11/2023 \u00e1s 18:00 horas, foi marcada pela\u00a0leitura de atas, apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de projetos.
\r\nPresen\u00e7a dos vereadores: C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira (presidente), Andr\u00e9 Barbosa Moreira,\u00a0Carlos Henrique Santos Oliveira, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz, Edson Ant\u00f4nio de Barros, Ildeu Lopes
de Oliveira, \u00cdtalo Morais Borges, Jane Rosa dos Santos Almeida, Jos\u00e9 Miguel Dias Filho,\u00a0J\u00falio C\u00e9sar Souza Moreira, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos, Marco Ant\u00f4nio Martins, Sidirley
Anderson Dias Bento. Os Vereadores \u00cdtalo Moraes Borges, J\u00falio C\u00e9sar Souza Moreira e M\u00e1rcio\u00a0Ant\u00f4nio dos santos participaram da reuni\u00e3o de forma remota.
Leitura da ata
Leitura das Atas da Quadrag\u00e9sima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 14.11.2023 o Secret\u00e1rio\u00a0da mesa solicitou a dispensa da leitura da atas.\u00a0Apresenta\u00e7\u00e3o de Projetos: n\u00e3o ouve
Leitura de Pareceres: Pareceres Complementares de autoria da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e\u00a0Or\u00e7amentos referente as Emendas Impositivas de n\u00b004, 05, 09, 11, 13, 14, 19, 23, 25, 28, 29, 30,\u00a033, 35, 37,38, 40, 41, 42, 45,46, 47, 48, 49, 52, 55, 56, 57, 58, 60, 64, 65, 67, 68, 69, 72, e 73 ao\u00a0Projeto de Lei n\u00b0 2775/2023. Parecer de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao\u00a0Projeto de Lei n\u00b0 2782/2023.
Apresenta\u00e7\u00e3o de Requerimentos e/ou indica\u00e7\u00f5es
Requerimento: 241/2023, de autoria do Vereador Sidirley Anderson Dias Bento, e \u00cdtalo Moraes\u00a0Borges Sobre a cria\u00e7\u00e3o do centro de aten\u00e7\u00e3o as pessoas Autista.
Indica\u00e7\u00e3o: 242/2023, de autoria do Vereador \u00cdtalo Moraes Borges, para Esclarecimento de\u00a0algumas obras iniciadas que est\u00e3o paradas, e a realiza\u00e7\u00e3o de novas obras de infraestrutura e\u00a0manuten\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os essenciais.
\r\nRequerimento: 243/2023 de autoria do Vereador Ildeu Lopes de Oliveira referente a placa de\u00a0parada obrigat\u00f3ria na rua Dom Pedro II, com a rua Coronel Cust\u00f3dio Alvarenga.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o: 288/2023, de autoria do Vereador \u00cdtalo Moraes Borges, a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de\u00a0Esportes, Lazer e Eventos no Bairro Progresso.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o: 293/2023 de autoria do Vereador Ildeu Lopes de Oliveira Referente a constru\u00e7\u00e3o de\u00a0uma passarela na ponte do Bairro Esta\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o: 292/2023: de autoria do vereador Ildeu Lopes de Oliveira solicita a viabilidade de\u00a0instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros entre a rua Bonfim, e rua Ulisses Gomes no Bairro Florestal.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o: 282/2023 autoria da Vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida, Solicita Revitaliza\u00e7\u00e3o\u00a0da Pra\u00e7a Ari Gon\u00e7alves loura no Bairro Aracas.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o285/2023: de autoria da vereadora Jane Rosa dos santos Almeida, Solicita Revitaliza\u00e7\u00e3o\u00a0das Pra\u00e7as localizadas no entorno das quadras do Bairro Esta\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 283/2023: de autoria do Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira Solicita a constru\u00e7\u00e3o\u00a0de um Biciclet\u00e1rio P\u00fablico.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 284/2023: de autoria do vereador Marco Ant\u00f4nio Martins, Solicita melhorias da limpeza\u00a0na rua Dr lund Bairro Bom Jesus I.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o: 286/287/2023: de autoria do Vereador Edson Ant\u00f4nio de Barros, solicita limpeza e\u00a0Ro\u00e7agem no Bairro Liberdade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o: 290/291/2023: de autoria do Vereador Andr\u00e9 Barbosa Moreira solicita o nivelamento\u00a0da rua Raimundo C\u00edcero Pezzini no Bairro Floresta, para estrutura de drenagem da \u00e1gua acumulada\u00a0no local.
\r\nMo\u00e7\u00e3o:160/2023: de autoria do Vereador Marco Ant\u00f4nio Martins enviou uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\u00a0para Senhor FERNANDO (A) TORNELLI FILHO propriet\u00e1rio do A\u00e7ougue Paladar Carnes.
\r\nMo\u00e7\u00e3o:161/2023: de autoria da Vereadora Jane Rosa dos Santos de Almeida, enviou uma Mo\u00e7\u00e3o\u00a0de Aplausos para ALEXANDRA LU\u00cdZA MESQUITA SILVA.
\r\nVota\u00e7\u00e3o de Projetos
Em PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O, o Projeto de Lei n\u00ba 2781/2022, de autoria do Poder\u00a0Executivo que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do inciso VI do artigo 3\u00b0 da Lei n\u00b02.594, de 19 de outubro de
2023. O Presidente colocou em Primeira vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00b0 2781/2023, sendo qu\u00f3rum\u00a0de maioria simples. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o, o PL n\u00b0 2781/2023 foi aprovado em primeiro turno por\u00a012(doze) votos favor\u00e1veis.
O presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os\u00a0vereadores para a 42\u00b0 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada de forma presencial no dia 28 de\u00a0Novembro \u00e1s 18 horas, no lugar regimental.
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\r\nResumo feito por:\u00a0Deisiane de Souza Faria (Secret\u00e1ria Executiva da Presid\u00eancia)
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