40\u00aa\u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0do primeiro per\u00edodo, do\u00a04\u00b0Ano, da d\u00e9cima nona legislatura da\u00a0C\u00e2mara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 05/11/2024, \u00e1s18hrs, no local regimental sob a\u00a0Presid\u00eancia do Vereador C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira. Estiveram\u00a0presentes\u00a0os seguintes Vereadores:\u00a0Andr\u00e9 Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz, Edson Ant\u00f4nio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,\u00a0 \u00cdtalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, J\u00falio C\u00e9sar\u00a0Souza Moreira, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos, Marco Ant\u00f4nio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Os vereadores Edson Ant\u00f4nio\u00a0 de Barros, J\u00falio C\u00e9sar Souza Moreira e M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos\u00a0 Participaram da reuni\u00e3o de forma remota .
\r\nLeitura da ata:\u00a0\u00a0Ata da trig\u00e9sima\u00a0\u00a0 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em\u00a0\u00a029.10.2024.\u00a0O vereador Jos\u00e9 Miguel Dias Filho , 1\u00b0Secret\u00e1rio , solicitou a dispensa de leitura da ata. Na sequ\u00eancia , o Presidente colocou\u00a0 o pedido de despensa de leitura da ata.
\r\nLeitura de correspond\u00eancia: N\u00e3o Houve.
\r\nGrande Expediente:\u00a0Apresenta\u00e7\u00e3o de projeto: Projeto de Lei n\u00b02820/2024, de autoria dos vereadores Marco Ant\u00f4nio Martins que i Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Matozinhos/MG o Dezembro Verde . Ap\u00f3s ter sido apresentado e distribu\u00eddos aos vereadores , o Presidente encaminhou o PL n\u00b02820/2024 para a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e para Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, para a emiss\u00e3o de pareceres
\r\nLeitura de Pareceres:\u00a0N\u00e3o houve. Apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento e indica\u00e7\u00f5es.
\r\nReq: 241/2024 Ildeu Lopes de Oliveira:\u00a0O Vereador requer ao Poder Executivo e o Setor competente a troca de l\u00e2mpadas na rua Coronel Cust\u00f3dio Alvarenga em frente o n\u00famero 375.
\r\nInd: 271 e 272/2024 Ildeu Lopes de Oliveira\u00a0 :\u00a0\u00a0O Vereador\u00a0solicita que seja enviada ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o :Instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Caio Martins, com Castelo Branco, nas proximidades da Ela ve\u00edculos com Lubriforte. Ambos situados no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o . Indica tamb\u00e9m a troca de poste de luz na rua Bela Vista no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o em frente n\u00famero 275.
\r\nInd: 273/2024 Carlos Henrique dos Santos de Oliveira :O vereador\u00a0 requer que seja enviada ao Poder Executivo que seja feito um, estudo de viabilidade para controle de pragas ( carrapato) nas Imedia\u00e7\u00f5es na rua Estrela Dalva pr\u00f3ximo ao n\u00famero 200 ao 224.
\r\nMo\u00e7\u00e3o: 40/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida: A vereadora vem solicitar que seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o a Jos\u00e9 Gercir Carneiro Neto , matozinhense , filho dos tamb\u00e9m matozinhenses Ilmar dos Reis Carneiro e Joelma Aparecida Santana. Viveu sua inf\u00e2ncia no bairro Florestal, brincando na rua Bol\u00edvia , aluno da escola Estadual Visconde do Rio das Velhas at\u00e9 o ano de 2012
\r\nNovinho, com quase 500 horas de voo, \u00e9 um exemplo e uma inspira\u00e7\u00e3o e orgulho para todos n\u00f3s matozinhenses. Essa Mo\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de reconhecer e celebrar o seu talento e determina\u00e7\u00e3o. Que sua trajet\u00f3ria continue a brilhar e inspirar muitos outros a seguirem seus sonhos e a representarem nossa cidade com tanto orgulho. Parab\u00e9ns!
\r\nMo\u00e7\u00e3o: 41/2024:Jos\u00e9 Miguel Dias Filho: O vereador indica para mo\u00e7\u00e3o de parabeniza\u00e7\u00e3o os seguintes funcion\u00e1rios da COPASA: Albenzio Moreira de Almeida J\u00fanior, Gilbert de Jesus Moreira, Evandro Gon\u00e7alves da Silva, Cl\u00e1udio Aparecido Calisto dos Santos e Reinaldo Ant\u00f4nio L\u00facio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio. Destaco que os funcion\u00e1rios da COPASA mencionados acima realizam seus servi\u00e7os com grande efici\u00eancias, sendo funcion\u00e1rios exemplares , de excel\u00eancia no atendimento, contribuindo para a melhoria do bem- estar da popula\u00e7\u00e3o da nossa cidade.
\r\nFinalizadas as justificativas, o Presidente colocou em vota\u00e7\u00e3o, em bloco, os requerimentos dados para delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, tendo sido aprovados, o Presidente determinou o encaminhamento dos requerimentos e das indica\u00e7\u00f5es.
\r\nOrdem do dia: Em \u00fanica discuss\u00e3o, a Emenda Modificativa n \u00b0 01, de autoria da CFO, ao Projeto de n\u00b02812/2024, de autoria do Poder Executivo. N\u00e3o havendo quem quisesse discutir o Presidente colocou em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o a Emenda Modificativa n / 01 ao PL n\u00b0 2812/2024, sendo qu\u00f3rum a maioria simples. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o, a Emenda Modificativa n\u00b0 01 ao PL n\u00b02812/2024 foi aprovada em turno \u00fanico por 12 votos favor\u00e1veis. Em \u00fanica discuss\u00e3o ( de forma individual0 as Emendas Impositivas de n\u00b001 ao 69, de autoria dos vereadores Andr\u00e9 Barbosa Moreira (n\u00b0 10,18,39,46,470e 57), Carlos Henrique dos Santos de Oliveira ( n\u00b0 07,16,22,24,31,37,38,41,58,59,60,62,65 e 68), C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira ( n\u00b009,32 e 48),\u00a0 Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz (n\u00b0 02,14,50 e 52), Edson Ant\u00f4nio de Barros ( n\u00b0 44), Ildeu Lopes de Oliveira ( n\u00b0 15,33 e 45), \u00cdtalo Moraes Borges ( n\u00b004,08,13,21,63,64,67 e 69) , Jane Rosa dos Santos Almeida ( n\u00b001,05,17,19,42,43,51,53,55 e 56), Jos\u00e9 Miguel Dias Filho ( n\u00b025 e 54),J\u00falio C\u00e9sar Souza Moreira ( n\u00b006,12 e 36), M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos ( n\u00b0 20,23,26,27,30 e 49), Marco Ant\u00f4nio Martins ( n\u00b028 e 29) e Sidirley Anderson Dias Bento( n\u00b003,11,34,35,40,61 e 66) ao Projeto de Lei n\u00b0 2812/2024. N\u00e3o Havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o as Emendas Impositivas de n\u00b001 a 69 ao P\u00b4L n/2812/2024, sendo qu\u00f3rum a maioria simples. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas de n\u00b001 a 69 ao PL n\u00b02812/2024 foram aprovados em turno \u00fanico por 12 votos favor\u00e1veis. Na sequ\u00eancia, o Presidente fez a leitura do texto b\u00edblico de Romanos 12:5.
\r\nConsidera\u00e7\u00f5es Finais: Usaram da palavra nas considera\u00e7\u00f5es finais os vereadores Carlos Henrique dos Santos de Oliveira, Marco Ant\u00f4nio Martins e Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, que durante as considera\u00e7\u00f5es finais fez a leitura do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para a Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria do Hospital Wanda Andrade Drummond. Ap\u00f3s as considera\u00e7\u00f5es finais do vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, o vereador Sidirley Anderson Dias Bento solicitou que pudesse se ausentar do restante da reuni\u00e3o, tendo o pedido acatado pelo Presidente .Na sequ\u00eancia, o Presidente passou os trabalhos da Mesa ao 1\u00b0 Secret\u00e1rio. Em seguida, n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado o 1\u00b0 Secret\u00e1rio deu por encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a 41\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada de forma presencial no dia 12.11.2024, \u00e0s 18 horas, no local regimental.
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\r\nResumo redigido por Ana Carolina da Silva (Secret\u00e1ria Executiva da Presid\u00eancia)\u00a0
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