37\u00aa\u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0do segundo\u00a0 per\u00edodo, do\u00a04\u00b0Ano, da d\u00e9cima nona legislatura da\u00a0C\u00e2mara Municipal de Matozinhos, realizada no dia\u00a015/10/2024, \u00e1s18h,\u00a0no local regimental sob a\u00a0Presid\u00eancia do Vereador C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira. Estiveram\u00a0presentes\u00a0os seguintes Vereadores:\u00a0Andr\u00e9 Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira,\u00a0 Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz,\u00a0 ,Ildeu Lopes de Oliveira,\u00a0 \u00cdtalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, J\u00falio C\u00e9sar\u00a0Souza Moreira, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos, Marco Ant\u00f4nio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Participaram da reuni\u00e3o de forma remota\u00a0 os\u00a0 vereadores Jane Rosa dos Santos Almeida e M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos .Ausentes os vereadores C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira e\u00a0 Edson Ant\u00f4nio de Barros.\u00a0Na sequ\u00eancia , havendo o n\u00famero regimental , o Presidente interino declarou aberta a reuni\u00e3o.
\r\nLeitura da ata:\u00a0\u00a0Ata da trig\u00e9sima sexta \u00a0 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em\u00a0\u00a008.10.2024.\u00a0O vereador Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, 1\u00b0 Secret\u00e1rio ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
\r\nLeitura de correspond\u00eancia:\u00a0N\u00e3o houve.
\r\nGrande Expediente:\u00a0 Apresenta\u00e7\u00e3o de projetos/Emendas:\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0359/2024, de autoria da Mesa Diretora , que :Institui o auxilio -alimenta\u00e7\u00e3o para servidores efetivos, comissionados e contratados e d\u00e1 outras provid\u00eancias .Emenda Modificativa n\u00b0 01, de autoria da CFO , ao PL n\u00b02812/2024, que Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art.8\u00ba, do \u00a73\u00ba do art.9\u00b0, do inciso V do art.11 e o caput do art.13, do Projeto de Lei n\u00b02812/2024, que Estima as receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Matozinhos para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias .Emendas Impositivas de n\u00b001 ao 69, referente ao PL n\u00b0 2812/2024. Ap\u00f3s terem sido apresentados e distribu\u00eddos aos vereadores , o Presidente interno encaminhou o Projeto dr Resolu\u00e7\u00e3o e as Emendas para as comiss\u00f5es , para emiss\u00e3o de pareceres . Para a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final: PR n\u00b0359/2024, Emenda Modificativa n \u00b001 ao PL n\u00b02812/2024 e Emendas Impositivas n\u00b001 ate 69 ao PL n\u00b02812/2024. Para\u00a0 a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos : PR n\u00b0359/2024 e Emendas Impositivas n\u00b001 at\u00e9 69 ao PL n\u00b02812/2024.
\r\nLeitura de Pareceres:\u00a0Parecer conjunto de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o , Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos ao Projeto de Lei n \u00b02818/2024 E AO Projeto de Lei n\u00b02819/2024.
\r\nApresenta\u00e7\u00e3o de requerimento e indica\u00e7\u00f5es.
\r\nReq: 229/2024: Ildeu Lopes de Oliveira:\u00a0O vereador requer\u00a0 que seja enviado ao Poder Executivo\u00a0 vistoria e manuten\u00e7\u00e3o de buracos na rua :Presidente Deodoro da Fonseca em frente ao n\u00famero 120, bairro Presidente.
\r\nReq: 230 e 231 /2024 Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz\u00a0 :\u00a0\u00a0O vereador requer que solicite ao Poder Executivo todas as documenta\u00e7\u00f5es referentes a doa\u00e7\u00e3o do terreno da Rua Bol\u00edvia \u00e0 ONG solicitar, bem como os documentos de forma\u00e7\u00e3o da ONG , como estatuto , ata de funda\u00e7\u00e3o, regimento interno. Dentro do prazo regimental, documenta\u00e7\u00e3o no formato f\u00edsico. O mesmo tamb\u00e9m requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es documenta\u00e7\u00f5es sobre as doa\u00e7\u00f5es financeiras, bem como alimentos que foram doados a ONG solidarizar a partir de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, bem como a presta\u00e7\u00e3o de contas do uso da verba Municipal, em formato f\u00edsico no per\u00edodo desde a funda\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024
\r\nInd: 258/2024 Ildeu Lopes de Oliveira :\u00a0\u00a0O \u00a0Vereador solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal\u00a0 viabilidade para a limpeza e capina no pr\u00e9dio denominado Antigo P.A.
\r\nInd: 259/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida\u00a0 :A \u00a0vereadora vem , no uso de suas prerrogativas regimentais, Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o n\u00b062/2024, para que seja encaminhada ao Executivo Municipal , que intermedie junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes o retorno de m\u00e9dico Perito para atendimento na Ag\u00eancia do INSS de Matozinhos que se encontra desfalcada de tal profissional.
\r\nInd:260, 261 e 262/2024:Carlos Henrique Santos de Oliveira: O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo as seguintes\u00a0 indica\u00e7\u00f5es, limpeza da rua B, bairro S\u00e3o Miguel, Ilumina\u00e7\u00e3o do complexo industrial e que seja feita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da rua Cec\u00edlia Martins Fonseca Lima, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.
\r\nFez mo\u00e7\u00e3o verbal o vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira . Finalizadas as justificativas , o Presidente interino colocou em vota\u00e7\u00e3o , em bloco, os requerimentos dados para delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. Tendo sido aprovados, o Presidente interino determinou o encaminhamento dos requerimentos e das indica\u00e7\u00f5es.
\r\nOrdem do Dia:\u00a0Em\u00a0segunda\u00a0discuss\u00e3o\u00a0, o Projeto de Lei n\u00b02814/2024,\u00a0de autoria do Poder Executivo , que Cria a Patrulha Maria da Penha no munic\u00edpio de Matozinhos e d\u00e1 outras\u00a0 provid\u00eancias. N\u00e3o havendo quem quisesse discutir, o Presidente interino colocou em segunda vota\u00e7\u00e3o o PL n\u00b02814/2024, sendo qu\u00f3rum de maioria simples. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o , o PL n\u00b02814/2024 foi aprovado em segundo turno por 10 votos favor\u00e1veis e 2 aus\u00eancias . Em primeira discuss\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00b0 2816/2024, de autoria do vereador \u00cdtalo Moraes Borges, que :Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de abrigos\u00a0 casinhas , de comedouros e bebedouros para animais comunit\u00e1rios e em situa\u00e7\u00e3o de rua, no munic\u00edpio de Matozinhos , e d\u00e1 outras provid\u00eancias . Usou da palavra o vereador \u00cdtalo Moraes Borges . N\u00e3o havendo quem quisesse discutir , o Presidente interino colocou em primeira vota\u00e7\u00e3o o PL n\u00b02816/2024, sendo qu\u00f3rum a maioria simples. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o, o PL n\u00b02816/2024 foi aprovado em turno por 10 votos favor\u00e1veis.
\r\nConsidera\u00e7\u00f5es Finais :\u00a0Usaram da palavra nas considera\u00e7\u00f5es finais os vereadores Ildeu Lopes de Oliveira\u00a0 e Sirdirley Anderson Dias Bento . Finalizadas as considera\u00e7\u00f5es finais, usou da palavra o Presidente interino deu por encerrados os trabalhos , convocando os vereadores\u00a0para a\u00a038\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, a\u00a0ser realizada de forma presencial no dia\u00a02210.2024, `as 18 horas , no local regimental.
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\r\nResumo redigido por Ana Carolina da Silva (Secret\u00e1ria Executiva da Presid\u00eancia)
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