36\u00aa\u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0do segundo\u00a0 per\u00edodo, do\u00a04\u00b0Ano, da d\u00e9cima nona legislatura da\u00a0C\u00e2mara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 08/10/2024, \u00e1s18h, no local regimental sob a\u00a0Presid\u00eancia do Vereador C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira. Estiveram\u00a0presentes\u00a0os seguintes Vereadores:\u00a0Andr\u00e9 Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz, Edson Ant\u00f4nio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,\u00a0 \u00cdtalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, J\u00falio C\u00e9sar\u00a0Souza Moreira, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos, Marco Ant\u00f4nio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. O vereador Edson Ant\u00f4nio de Barros participou da reuni\u00e3o de forma remota. Na sequ\u00eancia , havendo o n\u00famero regimental , o Presidente declarou aberta a reuni\u00e3o.
\r\nLeitura da ata:\u00a0\u00a0Ata da trig\u00e9sima quinta\u00a0 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em\u00a0\u00a001.10.2024.\u00a0O vereador Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, 1\u00b0 Secret\u00e1rio ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
\r\nLeitura de correspond\u00eancia:\u00a0N\u00e3o houve.
\r\nGrande Expediente:\u00a0 Apresenta\u00e7\u00e3o de projetos: Projeto de Lei n\u00b02818/2024, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto de Lei n\u00b02819/2024, de autoria do Poder Executivo, que : Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar , e d\u00e1 outras provid\u00eancias .Em seguida o , Presidente colocou sob delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia apresentado pela Prefeita Municipal junto ao PL n\u00b02819/2024, tendo sido aprovado por 10 votos favor\u00e1veis\u00a0 e\u00a0 2 aus\u00eancias . Ap\u00f3s ter sido apresentado e distribu\u00eddo aos vereadores, o Presidente encaminhou o PL n\u00b02818/2024 e o PL n\u00b02819/2024 para a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o , Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, para emiss\u00e3o de pareceres.
\r\nLeitura de Pareceres:\u00a0Parecer conjunto de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o , Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos e da Comiss\u00e3o de Obras , Planejamento Urbano, Transporte e Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a P\u00fablica ao Projeto de Lei n\u00b02816/2024.
\r\nApresenta\u00e7\u00e3o de requerimento e indica\u00e7\u00f5es.
\r\nReq: 225/2024CLJRF/2024 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final :\u00a0Os membros da Comiss\u00e3o requerem, tendo em vista a complexidades das mat\u00e9rias, a dila\u00e7\u00e3o do prazo por 15 dias para emiss\u00e3o dos pareceres sobre as seguintes proposi\u00e7\u00f5es: PL n\u00b02815/2024 e PL n\u00b02817/2024.
\r\nReq: 226/2024 Ildeu Lopes de Oliveira :\u00a0 O vereador requer junto ao setor de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a troca de l\u00e2mpadas na rua K no bairro Presidente.
\r\nReq: 227/2024 Sidirley Anderson Dias Bento : \u00a0O vereador v\u00eam requerer c\u00f3pia do parecer emitido pelo tribunal de contas de Minas Gerais\u00a0 referente ao exerc\u00edcio de 2022. Termo em qual se pede deferimento.
\r\nInd: 256/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida :\u00a0\u00a0A Vereadora solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores abaixo da arquibancada do Gin\u00e1sio Poliesportivo.
\r\nInd: 257/2024 Carlos Henrique Santos de Oliveira\u00a0 :O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o. Que seja feito um estudo de viabilidade para que seja feito um quebra- molas na rua Barbacena , pr\u00f3ximo ao N\u00famero 870 Bom Jesus 2.
\r\n\u00a0Ordem do Dia:\u00a0Em segunda discuss\u00e3o , o Projeto de Lei n\u00b02813/2024, de autoria da vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida que :Instituiu o Programa Creche Solid\u00e1ria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Matozinhos -MG. Usaram da palavra os vereadores Jane Rosa dos Santos Almeida , Ildeu Lopes de Oliveira,Sidirley Anderson Dias Bento, Carlos Henrique de Oliveira, Marco Ant\u00f4nio Martins e Andr\u00e9 Barbosa Moreira. N\u00e3o havendo mais quem quisesse discutir , o Presidente colocou em segunda vota\u00e7\u00e3o o PL n\u00b02813/2024, sendo qu\u00f3rum de\u00a0 maioria simples. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o , o PL n\u00b02814/2024 foi aprovado em primeiro turno por 12 votos favor\u00e1veis . Na sequ\u00eancia, o Presidente fez leitura do texto B\u00edblico de Salmos 56:3. Em seguida, o Presidente passou os trabalhos da Mesa ao Vice- Presidente .\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nConsidera\u00e7\u00f5es Finais : Usaram da palavra nas considera\u00e7\u00f5es finais os vereadores Jane Rosa dos Santos Almeida, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos , Sirdiley Anderson Dias Bento, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz, Ildeu Lopes de Oliveira, \u00cdtalo Moraes Borges , Carlos Henrique dos Santos de Oliveira , Jos\u00e9 Miguel Dias Filho. Em seguida , n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado , o 1\u00b0 Secret\u00e1rio deu por encerrados os trabalhos , convocando os vereadores para a 37\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada de forma presencial no dia 15.10.2024, `as 18 horas , no local regimental.
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\r\nResumo redigido por Ana Carolina da Silva (Secret\u00e1ria Executiva da Presid\u00eancia)
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