A C\u00e2mara Municipal de Matozinhos realizou, na ter\u00e7a-feira, 3 de fevereiro de 2026, a 1\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do primeiro per\u00edodo legislativo do segundo ano da 20\u00aa legislatura, no plen\u00e1rio da Casa.
\r\nEstiveram presentes os vereadores: Dr. Andr\u00e9 (MDB), Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP), C\u00e9sar de Son\u00e9 (PDT), Ildeu Lopes (REP), Jos\u00e9 Miguel (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O), Flavinho do S\u00edtio (AVANTE), Gercy Kb\u00e7a (PSD) e Dr. Brand\u00e3o (PSDB). Julh\u00e3o da Oficina (PSD) participou por v\u00eddeo confer\u00eancia.\u00a0N\u00e3o houve registro de aus\u00eancia.
\r\nNo pequeno expediente, foram realizados os atos iniciais da sess\u00e3o, com leitura de ata, comunica\u00e7\u00f5es da Mesa e organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos para o in\u00edcio do ano parlamentar.
\r\nDurante a leitura de correspond\u00eancias, foram apresentados expedientes recebidos do Executivo e de outros \u00f3rg\u00e3os, que foram encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es permanentes para conhecimento e provid\u00eancias regimentais.
\r\nNo grande expediente, deram entrada em plen\u00e1rio cinco proposi\u00e7\u00f5es:
\r\n\u2022 projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 364/2025: estabelece novas regras para o pagamento de di\u00e1rias de viagem a vereadores e servidores da C\u00e2mara, al\u00e9m de regulamentar a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oficiais do Legislativo.
\r\n\u2022 projeto de lei n\u00ba 2909/2026: institui o \u201cdia do cidad\u00e3o matozinhense\u201d, a ser comemorado anualmente em 23 de agosto, junto ao anivers\u00e1rio do munic\u00edpio, com o objetivo de homenagear pessoas que contribuem para o desenvolvimento da cidade.
\r\n\u2022 projeto de lei n\u00ba 2908/2026: autoriza o munic\u00edpio a integrar o cons\u00f3rcio CIGEDAS Vertentes, uni\u00e3o de cidades voltada \u00e0 melhoria da gest\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, especialmente nas \u00e1reas de meio ambiente e infraestrutura.
\r\n\u2022 projeto de lei n\u00ba 2907/2026: revoga a lei n\u00ba 1.546/1999, sob a justificativa de que a mat\u00e9ria foi superada pelo plano diretor de 2017, que j\u00e1 disciplina o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no munic\u00edpio.
\r\n\u2022 projeto de lei complementar n\u00ba 139/2026: altera as exig\u00eancias para futuros concursos p\u00fablicos para o cargo de fiscal municipal, passando a exigir forma\u00e7\u00e3o superior espec\u00edfica conforme a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, como engenharia para fiscal de obras e direito ou contabilidade para fiscal de tributos.
\r\nAs mat\u00e9rias foram lidas e encaminhadas \u00e0s comiss\u00f5es competentes para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.
\r\nN\u00e3o houve mat\u00e9rias inclu\u00eddas na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\nForam apresentados os seguintes requerimentos:
\r\n\u2022 requerimento n\u00ba 10/2026 \u2013 Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O): solicita informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre a base de c\u00e1lculo do adicional de insalubridade e sobre o recebimento e destina\u00e7\u00e3o do incentivo financeiro adicional (IFA) para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias.
\r\n\u2022 requerimento n\u00ba 09/2026 \u2013 Emanuel Sincero (PSD): questiona a Secretaria de Sa\u00fade sobre o fornecimento de sensores de monitoramento cont\u00ednuo de glicose para pacientes com diabetes no munic\u00edpio.
\r\n\u2022 requerimento n\u00ba 08/2026 \u2013 Emanuel Sincero (PSD): solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e f\u00edsica, bem como a previs\u00e3o de reforma do posto de sa\u00fade desativado no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.
\r\n\u2022 requerimento n\u00ba 07/2026 \u2013 Ildeu Lopes (REP): questiona o Executivo sobre a possibilidade e previs\u00e3o de pinturas asf\u00e1lticas para organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, especialmente em pontos de t\u00e1xi.
\r\n\u2022 requerimento n\u00ba 06/2026 \u2013 Ildeu Lopes (REP): solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de asfaltamento da rua Guarib\u00fa, no bairro Vista Alegre.
\r\n\u2022 requerimento n\u00ba 05/2026 \u2013 Gercy Kb\u00e7a (PSD): pede esclarecimentos sobre o planejamento de interven\u00e7\u00f5es na avenida Minas Gerais para melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de acidentes graves.
\r\n\u2022 requerimento n\u00ba 04/2026 \u2013 Gercy Kb\u00e7a (PSD): questiona o cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas \u201cD\u201d e \u201cG\u201d, no bairro S\u00e3o Miguel, rua \u201cB\u201d, no Parque Vieira, e rua General Orlando Torres, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.
\r\nTamb\u00e9m foram apresentadas as seguintes indica\u00e7\u00f5es:
\r\n\u2022 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2026 \u2013 Emanuel Sincero (PSD): indica a limpeza urgente ou demoli\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do antigo posto de sa\u00fade do bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, apontando riscos de vandalismo e focos de doen\u00e7as.
\r\n\u2022 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2026 \u2013 Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O): sugere a instala\u00e7\u00e3o de um parque sensorial em pra\u00e7a p\u00fablica, com estrutura inclusiva voltada ao desenvolvimento de crian\u00e7as at\u00edpicas e n\u00e3o at\u00edpicas.
\r\n\u2022 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2026 \u2013 Durute Maciel (PSD): prop\u00f5e a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a na avenida Alcino Gon\u00e7alves Cota, no bairro Bom Jesus, com instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e nova mesa para jogos de dama.
\r\n\u2022 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2026 \u2013 Durute Maciel (PSD): indica a limpeza da \u00e1rea do c\u00f3rrego das Corduras, conhecido como \u201cPassaginha\u201d, e a notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios de terrenos particulares para manuten\u00e7\u00e3o da limpeza.
\r\n\u2022 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2026 \u2013 Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP): solicita opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em diversas ruas do bairro Cruzeiro, como a rua Alagoas e a Alameda do Jacarand\u00e1.
\r\n\u2022 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2026 \u2013 Ildeu Lopes (REP): sugere o cascalhamento paliativo da via Jo\u00e3o Madalena, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, devido ao estado de deteriora\u00e7\u00e3o e excesso de poeira.
\r\n\u2022 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2026 \u2013 Ildeu Lopes (REP): indica servi\u00e7os de poda, limpeza e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Ronaldo Neri de Avelar, conhecida como pra\u00e7a do P\u00e9 de Manga, no bairro Esta\u00e7\u00e3o.
\r\n\u2022 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2026 \u2013 Gercy Kb\u00e7a (PSD): prop\u00f5e medidas de engenharia de tr\u00e1fego na avenida Minas Gerais, incluindo instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e mudan\u00e7a para sentido \u00fanico em vias de acesso.
\r\n\u2022 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026 \u2013 Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O): recomenda a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres na ponte da avenida Santa Terezinha, no bairro Esta\u00e7\u00e3o, para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no fluxo local.
\r\nN\u00e3o houve apresenta\u00e7\u00e3o de mo\u00e7\u00f5es.
\r\nNa fase de considera\u00e7\u00f5es finais, vereadores fizeram uso da palavra para destacar demandas da popula\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ar a import\u00e2ncia das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas e pontuar prioridades para o in\u00edcio dos trabalhos legislativos em 2026.
\r\nTodos os documentos relativos a sess\u00e3o (ata completa, lista de presen\u00e7a, indica\u00e7\u00f5es e requerimentos na \u00edntegra e projetos apresentados), est\u00e3o dispon\u00edveis no SAPL:\u00a0sapl.matozinhos.mg.leg.br
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br/author/diogenes", "provider_name": "C\u00e2mara de Matozinhos", "type": "rich"}