19\u00aa\u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0do primeiro per\u00edodo, do\u00a04\u00b0Ano, da d\u00e9cima nona legislatura da\u00a0C\u00e2mara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 11/06/2024, \u00e1s18h, no local regimental sob a\u00a0Presid\u00eancia do Vereador C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira. Estiveram\u00a0presentes\u00a0os seguintes Vereadores:\u00a0Andr\u00e9 Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz, Edson Ant\u00f4nio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,\u00a0 \u00cdtalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, J\u00falio C\u00e9sar\u00a0Souza Moreira, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos, Marco Ant\u00f4nio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento.
\r\nLeitura da ata:\u00a0\u00a0Ata da D\u00e9cima Oitava Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em\u00a0\u00a004.06.2024.\u00a0O vereador Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, 1\u00b0 Secret\u00e1rio ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
\r\nLeitura de correspond\u00eancia:\u00a0Do Comandante da 19\u00b0 Regi\u00e3o de Pol\u00edcia Militar e do Comandante da 11\u00b0 Companhia de Pol\u00edcia Militar Independente: Convite para solenidade de formatura do PROERD.
\r\nGrande Expediente:\u00a0 Apresenta\u00e7\u00e3o de projetos/ emendas: Emenda Aditiva n\u00b001 ao Projeto de n\u00b02801/2024 e Emenda Aditiva n\u00b002 ao Projeto de Lei n\u00b02801/2024 de autoria da Vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida, Projeto de Lei n\u00b02803/2024 de autoria do Poder Executivo. O Presidente , nos termos do Art.116 do Regimento Interno ,colocou\u00a0\u00a0 sob delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, sendo qu\u00f3rium maioria simples, o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do PL 2803/2024, considerando que esta mesma mat\u00e9ria foi objeto do PL n\u00b02802/2024, tendo sido retirado nesta Sess\u00e3o Legislativa, a pedido do Poder Executivo, autor do Projeto. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o, o in\u00edcio de tramita\u00e7\u00e3o do PL n/2803/2024 foi aprovado por unanimidade. Na sequ\u00eancia, tendo sido apresentados e distribu\u00eddos aos vereadores, o Presidente encaminhou o PL n\u00b02803/2024 e as Emendas Aditivas n\u00b001 e 02 ao PL n/ 2801/2024 para a CLJRF e CFO.
\r\nLeitura de Pareceres:\u00a0N\u00e3o houve. Apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento e indica\u00e7\u00f5es.
\r\nReq: 128 E 129/2024 Sidirley Anderson Dias Bento:\u00a0O Vereador solicita da\u00a0 Secretaria Municipal de Planejamento e Governo c\u00f3pias dos autos do processo da contrata\u00e7\u00e3o da empresa que realizou da MTZ-010 na \u00edntegra. O mesmo solicita do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Ricardo Alves, c\u00f3pias das Notas Fiscais de Servi\u00e7os referente a Casa de Apoio a Mulher das empresas MEIS que prestaram servi\u00e7os de obras e alvenaria para atender a Secretaria de Obras.
\r\nReq:130/2024 Ildeu Lopes de Oliveira:\u00a0Requer que seja enviado ao Poder Executivo: Faixa de pedestre em frente UPA 24 horas.
\r\nReq: 131/2024 Jane Rosa Almeida dos Santos :\u00a0A vereadora\u00a0 requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal a solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento, cascalhamento e revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada do Cafezal, Zona Rural de Matozinhos.
\r\nReq: 132/2024 Jos\u00e9 Miguel Dias Filho:\u00a0Solicito a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que preste esclarecimentos sobre a den\u00fancia relatada pela funcion\u00e1ria da Escola Municipal Professor Eurico Viana , fato este que gerou grande repercuss\u00e3o entre alunos e pais. Devido a isso, eu e demais vereadores , fomos procurados na C\u00e2mara por pais de alunos , com o objetivo de buscar esclarecimentos e provid\u00eancias urgentes sobre o fato ocorrido.
\r\nReq: 133/2024 Carlos Henrique Santos de Oliveira:\u00a0O vereador v\u00eam requerer nos termos regimentais, informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes ao contrato de gest\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio Municipal as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o: C\u00f3pia do contrato atual entre a prefeitura e a empresa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio. Relat\u00f3rio mensal da quantidade de lixo encaminhado para aterro sanit\u00e1rio desde o in\u00edcio do contrato e Demostrativo financeiro mensal do valor gasto com a destina\u00e7\u00e3o de lixo desde o ano de 2020 at\u00e9 o presente momento.
\r\nReq: 134/2024Ildeu Lopes de Oliveira:\u00a0Vem requer que seja enviada ao Poder Executivo\u00a0 a Manuten\u00e7\u00e3o de caixa de passagem de distribui\u00e7\u00e3o el\u00e9trica situada na rua Visconde do Rio das Velhas no passeio do antigo supermercado Ki barato.
\r\nInd: 155/2024 Sidirley Anderson Dias Bento:\u00a0\u00a0O Vereador\u00a0solicita ao Poder Executivo Municipal\u00a0 a possibilidade de Constru\u00e7\u00e3o de um Heliponto na UPA Matozinhos para dar apoio \u00e1s opera\u00e7\u00f5es de helic\u00f3pteros socorristas /corpo de bombeiro, possibilitando o resgate de v\u00edtimas de acidentes ou ocorr\u00eancias graves existentes na Unidade de Sa\u00fade com mais rapidez e seguran\u00e7a a vida.
\r\nInd: 156 e 157/2024 Ildeu Lopes de Oliveira :O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de um heliponto nas proximidades da UPA 24 Horas e HWAD. Requer tamb\u00e9m a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da academia da pra\u00e7a no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.
\r\nInd: 158/2024 Marco Ant\u00f4nio Martins: Requer\u00a0 que seja enviado a Prefeita\u00a0 Municipal\u00a0 Z\u00e9lia Pezinne o seguinte requerimento que seja realizada estudo de viabilidade para realizar poda da \u00e1rvore na Rua Bela Nova Vista na Vila thissen , na cidade de Matozinhos.
\r\nInd: 159/2024 J\u00falio C\u00e9sar Souza Moreira : Solicita ao Poder Executivo que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o com a palavra PARE, no cruzamento da rua Rio Grande do Sul com a rua Pedro Leopoldo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1005, no bairro Bom Jesus 2
\r\nInd: 160 e 161/2024 Carlos Henrique Santos de Oliveira:\u00a0Requer que seja enviada ao Poder Executivo manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o descritas no anexo que ser\u00e3o enviadas ao setor competente, assim como manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do posto de sa\u00fade do bairro Ara\u00e7\u00e1s. O mesmo tamb\u00e9m solicita que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de toda extens\u00e3o da rua Fernando Pezzini desde o centro at\u00e9 chegar no antigo posto figueiredo. Assim como a pracinha em frente ao com\u00e9rcio do Davi.
\r\n\u00a0Fizeram Mo\u00e7\u00f5es verbais os vereadores Marco Ant\u00f4nio Martins e Andr\u00e9 Barbosa Moreira.
\r\nOrdem do Dia:\u00a0\u00a0N\u00e3o houve.
\r\nConsidera\u00e7\u00f5es Finais:\u00a0Usaram da palavra nas considera\u00e7\u00f5es finais os vereadores\u00a0 Edson Ant\u00f4nio de Barros , Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, \u00cdtalo Moraes Borges em aparte, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Martins em aparte , Sidirley Anderson Dias Bento, Edson Ant\u00f4nio de Barros em aparte , Marco Ant\u00f4nio Martins, Jane Rosa dos Santos Almeida , Carlos Henrique Santos de Oliveira , Ildeu lopes de Oliveira e Andr\u00e9 Barbosa Moreira. Finalizadas as considera\u00e7\u00f5es finais, usou da palavra o Presidente fez leitura do texto b\u00edblico de\u00a0JO\u00c3O 17:26.Em seguida n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado\u00a0 o Presidente dando encerrados os trabalhos convocando os Vereadores para a\u00a020\u00b0\u00a0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0 a ser\u00a0 realizada dia\u00a018/06/2024\u00a0\u00e0s\u00a018hrs, no local regimental.
\r\n---
\r\nResumo redigido por: Ana Carolina da Silva (Secret\u00e1ria Executiva da Presid\u00eancia)
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br/author/diogenes", "provider_name": "C\u00e2mara de Matozinhos", "type": "rich"}