{"provider_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br", "title": "Resumo da 18\u00aa e 19\u00aa Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias", "html": "<p class=\" \"><span>A <strong>C\u00e2mara de Matozinhos</strong> realizou, nos dias 26 de maio e 2 de junho, respectivamente, a<strong> 17\u00aa e a 18\u00aa reuni\u00f5es ordin\u00e1rias</strong> do primeiro per\u00edodo legislativo de 2026. As sess\u00f5es foram presididas pelo vereador Dr. Andr\u00e9 (MDB) e contaram com a aprecia\u00e7\u00e3o de projetos de lei, apresenta\u00e7\u00e3o de novas proposi\u00e7\u00f5es, requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e mo\u00e7\u00f5es de reconhecimento.</span></p>\r\n<h2>17\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria</h2>\r\n<p class=\"isSelectedEnd\">Estiveram presentes os vereadores Dr. Andr\u00e9 (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP), C\u00e9sar de Son\u00e9 (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O), Flavinho do S\u00edtio (AVANTE), Gercy Kb\u00e7a (PSD), Ildeu Lopes (REP), Jos\u00e9 Miguel (MDB), Dr. Brand\u00e3o (PSDB) e Julh\u00e3o da Oficina (PSD). O vereador Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O) participou remotamente da sess\u00e3o. N\u00e3o houve aus\u00eancias.</p>\r\n<p class=\"isSelectedEnd\">No pequeno expediente, foi aprovada a ata da 16\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria. N\u00e3o houve leitura de correspond\u00eancias.</p>\r\n<h3>Projetos apresentados</h3>\r\n<p class=\"isSelectedEnd\">Durante o grande expediente deram entrada duas proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul data-spread=\"false\">\r\n<li><strong>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 160/2026</strong>, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n\u00ba 2.722, de 15 de maio de 2026, promovendo adequa\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o municipal.</li>\r\n<li><strong>Projeto de Lei n\u00ba 2929/2026</strong>, de autoria do vereador Dr. Andr\u00e9 (MDB), que autoriza a implanta\u00e7\u00e3o, na rede p\u00fablica municipal de ensino, de uma pol\u00edtica de fornecimento gratuito de dispositivos de regula\u00e7\u00e3o sensorial auditiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiverg\u00eancias com hipersensibilidade sensorial, contribuindo para a inclus\u00e3o e melhor adapta\u00e7\u00e3o dos alunos ao ambiente escolar.</li>\r\n</ul>\r\n<p class=\"isSelectedEnd\">Tamb\u00e9m foram apresentados pareceres referentes ao PLC n\u00ba 156/2026, PLC n\u00ba 159/2026 e PL n\u00ba 2926/2026, al\u00e9m da Emenda Modificativa n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 2926/2026.</p>\r\n<h3>Ordem do dia</h3>\r\n<p class=\"isSelectedEnd\">Dois projetos foram apreciados em segundo turno:</p>\r\n<ul data-spread=\"true\">\r\n<li><strong>Projeto de Lei n\u00ba 2923/2026</strong>, de autoria do vereador Dr. Brand\u00e3o (PSDB), que institui a Pol\u00edtica Municipal de Centros de Conviv\u00eancia e Bem-Estar da Pessoa Idosa, denominada \u201cMatozinhos Cuida dos Seus Idosos\u201d. A proposta foi aprovada em segundo turno por unanimidade, com 13 votos favor\u00e1veis.</li>\r\n<li><strong>Projeto de Lei n\u00ba 2924/2026</strong>, de autoria do vereador Carlos Biga (PRD), que institui o programa \u201cCal\u00e7ada Solid\u00e1ria\u201d, voltado \u00e0 melhoria da acessibilidade e da mobilidade urbana. O projeto tamb\u00e9m foi aprovado em segundo turno por unanimidade, com 13 votos favor\u00e1veis.</li>\r\n</ul>\r\n<p class=\"isSelectedEnd\">Votaram favoravelmente aos dois projetos os vereadores: Dr. Andr\u00e9 (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP), C\u00e9sar de Son\u00e9 (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O), Flavinho do S\u00edtio (AVANTE), Gercy Kb\u00e7a (PSD), Ildeu Lopes (REP), Jos\u00e9 Miguel (MDB), Dr. Brand\u00e3o (PSDB) e Julh\u00e3o da Oficina (PSD). N\u00e3o houve votos contr\u00e1rios.</p>\r\n<h3>Indica\u00e7\u00f5es e mo\u00e7\u00f5es apresentadas</h3>\r\n<ul data-spread=\"true\">\r\n<li><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170/2026</strong>: solicita instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com abrigo e meio-fio na rua Dagmar Vieira Bicalho, bairro S\u00e3o Paulo (Ildeu Lopes \u2013 REP).</li>\r\n<li><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171/2026</strong>: solicita limpeza geral, capina e ro\u00e7agem em todo o bairro S\u00e3o Jos\u00e9 (Ildeu Lopes \u2013 REP).</li>\r\n<li><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172/2026</strong>: solicita limpeza urbana e retirada de res\u00edduos na rua Arlete Maria de Oliveira de Freitas, bairro Alvorada (Carlos Henrique Kak\u00e1 \u2013 PP).</li>\r\n<li><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173/2026</strong>: solicita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Alagoas, bairro Cruzeiro (Carlos Henrique Kak\u00e1 \u2013 PP).</li>\r\n<li><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174/2026</strong>: solicita limpeza, capina e manuten\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do bairro Ara\u00e7\u00e1s (Gercy Kb\u00e7a \u2013 PSD).</li>\r\n<li><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175/2026</strong>: solicita manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tapa-buracos e pintura de faixas de pedestres na avenida Minas Gerais, pr\u00f3ximo ao Posto Ipiranga (Professor Everton Luiz \u2013 UNI\u00c3O).</li>\r\n<li><strong>Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2026</strong>: mo\u00e7\u00e3o de parabeniza\u00e7\u00e3o a Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, o Zez\u00e9 Miguel, pela trajet\u00f3ria de vida, atua\u00e7\u00e3o social e contribui\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio (Ildeu Lopes \u2013 REP).</li>\r\n<li><strong>Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2026</strong>: mo\u00e7\u00e3o de parabeniza\u00e7\u00e3o a Fabiano Eust\u00e1quio Cotta de Carvalho, conhecido como Unga, pela destacada atua\u00e7\u00e3o profissional no setor petrol\u00edfero (Ildeu Lopes \u2013 REP).</li>\r\n</ul>\r\n<p class=\"isSelectedEnd\">Nas considera\u00e7\u00f5es finais fizeram uso da palavra os vereadores Ildeu Lopes (REP), Durute Maciel (PSD), Julh\u00e3o da Oficina (PSD), Gercy Kb\u00e7a (PSD), Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP) e Carlos Biga (PRD).</p>\r\n<h2>18\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria</h2>\r\n<p class=\"isSelectedEnd\">Participaram da sess\u00e3o os vereadores Dr. Andr\u00e9 (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP), C\u00e9sar de Son\u00e9 (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O), Flavinho do S\u00edtio (AVANTE), Gercy Kb\u00e7a (PSD), Ildeu Lopes (REP), Jos\u00e9 Miguel (MDB), Dr. Brand\u00e3o (PSDB) e Julh\u00e3o da Oficina (PSD).\u00a0<span>Os vereadores Flavinho do S\u00edtio (AVANTE) e Julh\u00e3o da Oficina (PSD) participaram remotamente. N\u00e3o houve aus\u00eancias.</span></p>\r\n<p class=\"isSelectedEnd\">No pequeno expediente foram aprovadas a ata da 17\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria e a ata da audi\u00eancia p\u00fablica de presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2026. N\u00e3o houve leitura de correspond\u00eancias.</p>\r\n<h3>Projetos apresentados</h3>\r\n<p class=\"isSelectedEnd\">Durante o grande expediente foram apresentados:</p>\r\n<ul data-spread=\"false\">\r\n<li><strong>Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 2926/2026</strong>, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n\u00ba 2.382/2018, atualizando dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o municipal de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar dos animais dom\u00e9sticos.</li>\r\n<li><strong>Projeto de Lei n\u00ba 2930/2026</strong>, de autoria do vereador Gercy Kb\u00e7a (PSD), que estabelece diretrizes para a identifica\u00e7\u00e3o administrativa de im\u00f3veis urbanos em Matozinhos, buscando melhorar a organiza\u00e7\u00e3o cadastral e facilitar a localiza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis no munic\u00edpio.</li>\r\n</ul>\r\n<h3>Ordem do dia</h3>\r\n<p class=\"isSelectedEnd\">Dois projetos de lei complementar foram apreciados em primeiro turno:</p>\r\n<ul data-spread=\"true\">\r\n<li><strong>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 156/2026</strong>, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n\u00ba 2.000/2007. A proposta foi aprovada em primeiro turno por unanimidade, com 13 votos favor\u00e1veis.</li>\r\n<li><strong>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 159/2026</strong>, de autoria do Poder Executivo, que promove a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do Poder Executivo, cria cargos em comiss\u00e3o e altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 003/2007. O projeto foi aprovado em primeiro turno por unanimidade, com 13 votos favor\u00e1veis.</li>\r\n</ul>\r\n<p class=\"isSelectedEnd\">Votaram favoravelmente aos dois projetos os vereadores: Dr. Andr\u00e9 (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP), C\u00e9sar de Son\u00e9 (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O), Flavinho do S\u00edtio (AVANTE), Gercy Kb\u00e7a (PSD), Ildeu Lopes (REP), Jos\u00e9 Miguel (MDB), Dr. Brand\u00e3o (PSDB) e Julh\u00e3o da Oficina (PSD). N\u00e3o houve votos contr\u00e1rios.</p>\r\n<h3>Requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e mo\u00e7\u00f5es</h3>\r\n<ul data-spread=\"true\">\r\n<li><strong>Requerimento n\u00ba 94/2026</strong>: solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade e previs\u00e3o de supress\u00e3o de \u00e1rvore localizada na pra\u00e7a Carlos Gon\u00e7alves, no Centro (Ildeu Lopes \u2013 REP).</li>\r\n<li><strong>Requerimento n\u00ba 95/2026</strong>: solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de ora\u00e7\u00e3o constru\u00eddo no estacionamento da UPA 24 Horas (Ildeu Lopes \u2013 REP).</li>\r\n<li><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180/2026</strong>: prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o e fortalecimento de programas de incentivo ao esporte, especialmente por meio do Bolsa Atleta (Professor Everton Luiz \u2013 UNI\u00c3O).</li>\r\n<li><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181/2026</strong>: solicita instala\u00e7\u00e3o de cobertura para apresenta\u00e7\u00f5es culturais no Mercado Municipal (Professor Everton Luiz \u2013 UNI\u00c3O).</li>\r\n<li><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182/2026</strong>: solicita implanta\u00e7\u00e3o de faixa exclusiva para caminhada e ciclovia ligando a avenida Dr. Jurandir Campos \u00e0 ponte de Peri Peri (Dr. Brand\u00e3o \u2013 PSDB).</li>\r\n<li><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183/2026</strong>: solicita instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente ao Condom\u00ednio Jacarand\u00e1s, no bairro Esta\u00e7\u00e3o (Ildeu Lopes \u2013 REP).</li>\r\n<li><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184/2026</strong>: solicita limpeza completa do passeio da rua Eduardo Gon\u00e7alves Cota (Ildeu Lopes \u2013 REP).</li>\r\n<li><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185/2026</strong>: solicita obras de infraestrutura e poda de \u00e1rvores em vias dos bairros Vista Alegre e Distrito Industrial (Carlos Henrique Kak\u00e1 \u2013 PP).</li>\r\n<li><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186/2026</strong>: prop\u00f5e estudo para implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia e espa\u00e7o destinado \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas ligando diversos bairros e regi\u00f5es da cidade (Carlos Henrique Kak\u00e1 \u2013 PP).</li>\r\n<li><strong>Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2026</strong>: mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento e aplausos \u00e0 matozinhense Tayna Barra pela conquista do t\u00edtulo de Rainha do Rodeio de Pedro Leopoldo 2026 (Carlos Biga \u2013 PRD).</li>\r\n<li><strong>Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2026</strong>: mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Railda Mendes de Oliveira, manifestando solidariedade aos familiares e amigos (Emanuel Sincero \u2013 PSD).</li>\r\n</ul>\r\n<p class=\"isSelectedEnd\">Nas considera\u00e7\u00f5es finais utilizaram a palavra os vereadores Ildeu Lopes (REP), Durute Maciel (PSD), Gercy Kb\u00e7a (PSD), Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O), Dr. Brand\u00e3o (PSDB), Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP), Carlos Biga (PRD) e Emanuel Sincero (PSD).</p>\r\n<h3>Assista \u00e0s reuni\u00f5es na \u00edntegra</h3>\r\n<p class=\"isSelectedEnd\">17\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria: <a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=0mP2Zts_reI\">https://www.youtube.com/watch?v=0mP2Zts_reI</a></p>\r\n<p>18\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria: <a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=YLB6Vei0kPY\">https://www.youtube.com/watch?v=YLB6Vei0kPY</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br/author/diogenes", "provider_name": "C\u00e2mara de Matozinhos", "type": "rich"}