{"provider_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br", "title": "Resumo da 16\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p class=\"Textbody\"><b>16\u00aa</b>\u00a0<b>Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0</b>do primeiro per\u00edodo, do\u00a0<b>4\u00b0Ano</b>, da d\u00e9cima nona legislatura da\u00a0C\u00e2mara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 21/05/2024, \u00e1s18h, no local regimental sob a\u00a0Presid\u00eancia do Vereador C\u00e9sar Ant\u00f4nio Perreira. Estiveram\u00a0<b>presentes</b>\u00a0os seguintes Vereadores:\u00a0<b>Andr\u00e9 Barbosa Moreira</b>\u00a0<b>Carlos Henrique Santos de Oliveira, C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira (presidente) Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz, Edson Ant\u00f4nio de Barros, Ildeu Lopes de Oliveira,\u00a0 \u00cdtalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, J\u00falio C\u00e9sar\u00a0Souza Moreira, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos, Marco Ant\u00f4nio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Os\u00a0 vereadores\u00a0 Carlos Henrique Santos ,Jane Rosa dos Santos Almeida e M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos participaram da reuni\u00e3o de forma remota.</b></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Leitura da ata:</b><span>\u00a0\u00a0Ata da D\u00e9cima quinta Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em\u00a0\u00a021.05.</span><b>2024.</b><span>\u00a0O vereador Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, 1\u00b0 Secret\u00e1rio ,solicitou a dispensa de leitura da ata.</span></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Grande Expediente:</b>\u00a0 Apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto :Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0356/2024 de autoria da Mesa Diretora, \u201cAutoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Matozinhos a baixar do patrim\u00f4nio os bens m\u00f3veis n\u00b0 1104 e 1108 e da outras provid\u00eancias\u201d <b>Projeto de lei n\u00b02801/2024, de autoria do Poder Executivo,que: </b>Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025,e da e da outrras provid\u00eancias . Tendo sido apresentados e distribuidos\u00a0 aos vereadores, o Presidente encaminhou o PR n\u00b0 356/2024 e o PL n\u00b0 2801/2024 para\u00a0 a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o , Justi\u00e7a e Redu\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,para emiss\u00e3o de pareceres.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Leitura de Pareceres:</b> Parecer de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Veto do PLC n\u00b0112/2024.<b></b></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Req; 112 e113/2024 Ildeu Lopes de Oliveira:\u00a0</b>Requer a retirada do seu nome junto ao Complan ( Comiss\u00e3o Municipal de Planejamento e Controle Urbano e Ambiental). O mesmo tamb\u00e9m\u00a0 requer junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e obras o concerto da lixeira situada em frente a Escola Eurico Viana no bairro Progresso.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Req:114 /2024 CLRJF:</b> Requerem nos termos do art.41.\u00a74\u00b0 c/c art.185,\u00a73\u00b0, do Regimento Interno a suspens\u00e3o do andamento de tramita\u00e7\u00e3o do <b>Projeto de lei 2800/2024</b> at\u00e9 o cumprimento da dilig\u00eancia ,qual seja :a contrata\u00e7\u00e3o , por esta Casa, de consultoria especializada no tema do referido estatuto para auxiliar os membros da Comiss\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do parecer.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Ind 126 e 127/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida:</b><span>\u00a0\u00a0A Vereadora vem indicar ,que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a sugest\u00e3o de estabelecer parcerias com entidades respons\u00e1veis pelo recolhimento de cavalos encontrados soltos nas vias p\u00fablicas da cidade atendendo a demanda constante e insistente com a qual a mesma tem sido procurada pela popula\u00e7\u00e3o. A mesma tamb\u00e9m requer que seja enviada para o Poder Executivo para reiterar a solicita\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de transporte p\u00fablico regular que passe pela Av Doutor Jurandir, no bairro Esta\u00e7\u00e3o ,e ainda no bairro Progresso conhecido como V\u00e1rzia do Roque.</span></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Ind: 128 e 129/2024 Ildeu Lopes de Oliveira:\u00a0\u00a0</b>O Vereador v\u00eam requerer que \u00a0seja realizada limpeza da pra\u00e7a situada na rua Dom Pedro II no bairro Progresso. Requer tamb\u00e9m a opera\u00e7\u00e3o tampa buracos no cruzamento das ruas Padre Al\u00edpio e Paulo Gon\u00e7alves ambas no Bairro Progresso.</p>\r\n<p class=\"Textbody\">I<b>nd: 130/2024 Marco Ant\u00f4nio Martins\u00a0 \u00a0</b>:O vereador requer que seja realizada estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente, que adote medidas necess\u00e1rias a fim de providenciar melhorias urgentes no local ( limpeza , patrolamento, bem como cal\u00e7amento ou recapeamento asf\u00e1ltico da rua Albertino Conrado) Distrito de Mocambeiro, na cidade de Matozinhos.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Ind:131/2024:Carlos Henrique Santos Oliveira:\u00a0</b>\u00a0O vereador solicita que seja dada uma melhor aten\u00e7\u00e3o a quadra da esta\u00e7\u00e3o, com ilumina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de todo entorno.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Ind:132/2024 Marco Ant\u00f4nio Martins e Edson Ant\u00f4nio de barros:\u00a0</b>Os Vereadores\u00a0 requerem\u00a0 que seja providenciado por meio do setor competente da C\u00e2mara Municipal de Matozinhos o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o objetivando a baixar de seu patrim\u00f4nio os seguintes bens: dois ve\u00edculos Renaut.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Ind:133/2024: Jos\u00e9 Miguel Dias Filho:</b> Requer que seja enviada a seguinte indica\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de um ou mais refletores no muro da Escola Municipal Dona Jovina de Mello Veado, situado na rua A pr\u00f3ximo ao n\u00b0175. Instalar os refletores pr\u00f3ximo a sa\u00edda da quadra direcionando para a rua A.<b></b></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Ind: 135/2024: Edson Ant\u00f4nio de Barros: </b>\u00a0O vereador requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, providencias referentes a\u00a0 captura e guarda de cavalos soltos nas ruas do munic\u00edpio de Matozinhos , diante dos acidentes e risco tanto para a popula\u00e7\u00e3o. O mesmo requer tamb\u00e9m<b></b></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Mo\u00e7\u00e3o 20 e 23/2024 Ildeu Lopes de Oliveira:\u00a0</b><span>Requer que seja enviada mo\u00e7\u00e3o de parabeniza\u00e7\u00e3o para Adriano Fonseca Menez . Adriano Fonseca Menez tem 47 anos, vinte trabalha como tatuador no Munic\u00edpio de Matozinhos, seu est\u00fadio esta localizado no centro da cidade, mais precisamente em cima do Edif\u00edcio Uni\u00e3o. Profissional competente, carism\u00e1tico e cidad\u00e3o honrado, de car\u00e1ter ilibado de muita empatia. Sua m\u00e3o de obra \u00e9 muito eficiente e atrai todos aqueles que o procuram para tal. Pelos relevantes servi\u00e7os\u00a0 prestados o indico a receber a presente mo\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p class=\"Textbody\">A mo\u00e7\u00e3o de parabeniza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para Bruno Campolina Pereira atua no ramo comercio com v\u00e1rios tipos de produtos ,aderiu ao legado de seu pai sr Davi, fundador da Venda do Davi, situada na rua Visconde do Rio das Velhas tamb\u00e9m conhecida como curva da morte , h\u00e1 63 anos. Bruno presta seus servi\u00e7os relevantes com muita empatia ,carisma e postura de bom empreendedor, dessa forma mant\u00e9m a clientela e popula\u00e7\u00e3o satisfeitos com a usa m\u00e3o de obra.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Ordem do Dia:\u00a0\u00a0</b>Em segunda discuss\u00e3o Projeto de Lei n 2797/2024 de autoria dos vereadores \u00cdtalo Moraes Borges, Ildeu Lopes de Oliveira, Sidirley Anderson Dias Bento e Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz que Regulamenta o regime de composi\u00e7\u00e3o judicial e o rateio de honor\u00e1rios advocat\u00edcos em \u00e2mbito municipal .O Presidente colocou em primeira vota\u00e7\u00e3o o PL n 2797, sendo qu\u00f3rum de maioria absoluta. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o nominal o PL 2797/2024 foi rejeitado em segundo turno por 06 votos .Em seguida o Presidente fez a leitura do texto b\u00edblico de Hebreus13;2.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais:\u00a0</strong>Usaram da pal<b>a</b>vra nas considera\u00e7\u00f5es finais os vereadores , Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, \u00cdtalo Mores Borges ( em aparte),Carlos Henrique Santos de Oliveira ( em aparte), Ildeu Lopes de Oliveira , Sidirley Anderson Dias Bento, \u00cdtalo Moraes Borges( em aparte). Em seguida n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado\u00a0 o Presidente dando encerrados os trabalhos convocando os Vereadores para a\u00a017\u00b0 Reuni\u00e3o\u00a0 a ser\u00a0 realizada dia\u00a0<b>28/05/2024</b>\u00a0\u00e0s\u00a0<b>18hrs</b>, no local regimental.</p>\r\n<p><span>---</span></p>\r\n<p><em>Resumo redigido por: Ana Carolina da Silva (Secret\u00e1ria Executiva da Presid\u00eancia)</em></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br/author/diogenes", "provider_name": "C\u00e2mara de Matozinhos", "type": "rich"}