Leitura da ata:\u00a0\u00a0Ata da D\u00e9cima quarta \u00a0 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em\u00a0\u00a014.05.2024.\u00a0O vereador Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, 1\u00b0 Secret\u00e1rio ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
\r\nGrande Expediente:\u00a0 Apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto :N\u00e3o houve.
\r\nLeitura de Pareceres: N\u00e3o houve
\r\nReq; 104 e 105/2024 Ildeu Lopes de Oliveira:\u00a0Requer que seja enviado a esta casa legislativa a\u00a0 divulga\u00e7\u00e3o do contato de troca de l\u00e2mpadas no munic\u00edpio. O mesmo tamb\u00e9m requer Paliativo da rua Alice Cotta , Antiga rua 22 no bairro S\u00e3o Paulo em toda sua exten\u00e7\u00e3o.
\r\nReq: 106/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida:\u00a0Solicita que avalie a possibilidade de realizar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias na rampa de acesso ao posto de sa\u00fade do bairro Centro, localizado na Rua Geralda Drumond Alves,185, visando garantir uma maior acessibilidade para todos os usu\u00e1rios.
\r\nReq: 107 e 108/2024:Sidirley Anderson Dias Bento:\u00a0Requer informa\u00e7\u00f5es pela qual as crian\u00e7as da creche do bairro S\u00e3o Miguel n\u00e3o receberam uniformes escolares, neste presente momento de 2024. O mesmo requer tamb\u00e9m que disponibilizem a servidora de carreira senhora Paula Soares de Melo, contadora do Munic\u00edpio a prestar esclarecimentos a C\u00e2mara de Vereadores no dia 20 de maio as 14 horas no Plen\u00e1rio Dr Jurandyr da Costa Campo, referente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do 3 terceiro Quadrimestre/2023 Prefeitura de Matozinhos.
\r\nReq:109/2024\u00cdtalo Moraes Borges:\u00a0Requer que seja contratada uma empresa especializada para realizar a revis\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas do Poder Executivo referente ao exerc\u00edcio de 2023.
\r\nInd 118/2024: Ildeu Lopes de Oliveira:\u00a0\u00a0O Vereador vem requerer que seja enviada Demarca\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas e placa de parada obrigat\u00f3tia nas ruas Primeiro de Maio e Carlos Alves no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.
\r\nInd: 119/2024 Marco Ant\u00f4nio Martins:\u00a0\u00a0O Vereador v\u00eam requerer que \u00a0seja realizada estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Defesa Social\u00a0 competente, que adote medidas necess\u00e1rias a fim de providenciar melhorias urgentes no local (instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o- proibido virar a esquerda- na MG424 sentido Rua Boa Esperan\u00e7a e placa de parada obrigat\u00f3ria na Rua Boa Esperan\u00e7a) nas proximidades do Restaurante Circuito das Grutas no bairro Floresta na cidade de Matozinhos.
\r\nInd: 120 e 121/2024 Sidirley Anderson Dias Bento \u00a0:O vereador requer que seja solicitado que revitalize a infraestrutura da rua Domingos Salom\u00e9 em Mocambeiro. O mesmo tamb\u00e9m solicita que inicie uma for\u00e7a tarefa para retirar o materia de capina e entulho de dentro do ANTIGO CEMIT\u00c9RIO DE MATOZINHOS.
\r\n\u00a0Ind:122/2024:Jane Rosa dos Santos Almeida:\u00a0 A vereadora v\u00eam requerer , que seja solicitada a realiza\u00e7\u00e3o de umna reuni\u00e3o itinerante da C\u00e2mara Municipal em comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio de Matozinhos.
\r\nInd:123/2024 Carlos Henrique de Oliveira:\u00a0O Vereador solicita\u00a0a Exma Sra Prefeita Municipal, que seja realizada uma an\u00e1lise detalhada do Decreto 3835/2024, visando identificar poss\u00edveis lacunas ou quest\u00f5es que necessitem de corre\u00e7\u00e3o.
\r\nMo\u00e7\u00e3o18/2024Ildeu Lopes de Oliveira:\u00a0Solicita que seja enviada mo\u00e7\u00e3o de parabeniza\u00e7\u00e3o para l\u00edbia Daniely Rodrigues\u00a0 trabalha na\u00a0 Prefeitura de Capim Branco ha mais de 2 semanas apesar de pouco tempo no setor demonstra empatia com o pr\u00f3ximo deixando seu trabalho mais bonito e elegante.
\r\nMo\u00e7\u00e3o 19/2024 Jos\u00e9 Miguel Dias Filho: Requer que seja enviada mo\u00e7\u00e3o de parabeniza\u00e7\u00e3o para Edson Eni Pires pelos relevantes servi\u00e7os prestados no setor de tribula\u00e7\u00e3o. O mesmo tem 36 anos que trabalha na Prefeitura de Matozinhos e sempre prestativo em ajudar a comunidade presta seus servi\u00e7os com muita relev\u00e2ncia.
\r\nOrdem do Dia:\u00a0 Em primeira discuss\u00e3o Projeto de Lei n 2797/2024 de autoria dos vereadores \u00cdtalo Moraes Borges, Ildeu Lopes de Oliveira, Sidirley Anderson Dias Bento e Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz que Regulamenta o regime de composi\u00e7\u00e3o judicial e o rateio de honor\u00e1rios advocat\u00edcos em \u00e2mbito municipal .O Presidente colocou em primeira vota\u00e7\u00e3o o PL n 2797, sendo qu\u00f3rum de maioria absoluta. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o nominal o PL 2797/2024 foi rejeitado em primeiro turno por 06 votos favor\u00e1veis.
\r\nConsidera\u00e7\u00f5es Finais:\u00a0Usaram da palavra nas considera\u00e7\u00f5es finais os vereadores Marco Ant\u00f4nio Martins, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz, Sidirley Anderson Dias Bento , Ildeu Lopes de Oliveira, \u00cdtalo Moraes Borges e Jane Rosa dos Santos Almeida. N\u00e3o havendo mais nada a ser tratado usou da palavra o vice- Presidente dando encerrados os trabalhos convocando os Vereadores para a
\r\n\u00a016\u00b0 Reuni\u00e3o\u00a0 a ser\u00a0 realizada dia\u00a021/05/2024\u00a0\u00e0s\u00a018hrs, no local regimental.
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\r\nResumo redigido por: Ana Carolina da Silva (Secret\u00e1ria Executiva da Presid\u00eancia)
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