{"provider_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br", "title": "Resumo da 13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p class=\"Textbody\">A\u00a0<b>13\u00aa</b><b> Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0</b>do primeiro per\u00edodo, do\u00a0<b>4\u00b0Ano</b>, da d\u00e9cima nona legislatura da\u00a0C\u00e2mara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 30/04/2024, \u00e1s18h, no local regimental sob a\u00a0Presid\u00eancia do Vereador C\u00e9sar Ant\u00f4nio Perreira. Estiveram\u00a0<b>presentes</b>\u00a0os seguintes Vereadores:\u00a0<b>Andr\u00e9 Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, C\u00e9sar Ant\u00f4nio Pereira (presidente) Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Luiz, Edson Ant\u00f4nio de Barros, Ildeu Lopes de Oliveira,\u00a0 \u00cdtalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, Jos\u00e9 Miguel Dias Filho, J\u00falio C\u00e9sar\u00a0Souza Moreira, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio dos Santos, Marco Ant\u00f4nio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. O vereador \u00cdtalo Moraes Borges participou da reuni\u00e3o de forma remota.</b></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Leitura da ata:</b>\u00a0\u00a0Ata da D\u00e9cima segunda\u00a0 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em\u00a0\u00a0<strong>30</strong><b>.04.2024</b><b>.</b>\u00a0Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica de Presta\u00e7\u00e3o de Contas dos Poderes Executivos e Legislativo, referente ao 3\u00b0quadrimestre de 2023, realizada em 29/04/2024.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Grande Expediente:</b>\u00a0 Apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto/ veto: Veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 112/2024 de autoria do vereador Cla\u00fadio Jos\u00e9 Luiz , que \u201c Acrescenta o paragrafo \u00fanico ao artigo 24 da lei Complementar Municipal n\u00b011,de 20 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Ap\u00f3s ter sido apresentado, o Presidente encaminhou o Veto total ao PLC n\u00b0112/2024 para a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o ,Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, para emiss\u00e3o de parecer.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Leitura de Pareceres: N\u00e3o\u00a0 houve. Em seguida,\u00a0 o Presidente colocou sob delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio , nos termos\u00a0 do Regimento Interno , a solicita\u00e7\u00e3o de dispensa de parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de lei n \u00b0 2797/2024, considerando que o parecer foi protocolizado intempestivamente. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o , a dispensa de parecer\u00a0 da CLJRF\u00a0</b><span>ao Projeto de lei n\u00b02797/2024 foi aprovada com 12 votos favor\u00e1veis . Antes de iniciar a leitura dos requerimentos , o Presidente usou a palavra para parabenizar os vereadores Carlos Henrique dos Santos de\u00a0 Oliveira e Jane Rosa dos Santos Almeida ,pelo Pr\u00eamio\u00a0 Destaque Nacional\u00a0 da UVB recebido em Bras\u00edlia/ DF.</span></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Apresenta\u00e7\u00e3o de Requerimentos/Indica\u00e7\u00f5es</b></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Req; 92/2024 e 93/2024 CLJRF</b><span>\u00a0 Os Vereadores v\u00eam requerer a\u00a0 dila\u00e7\u00e3o do prazo por 15 dias para emiss\u00e3o do parecer sobre o projeto de lei 2800/2024. Os mesmos tamb\u00e9m requerem\u00a0 a suspens\u00e3o do andamento da tramita\u00e7\u00e3o do projeto de resolu\u00e7\u00e3o 353/2024 at\u00e9 o cumprimento da dilig\u00eancia ,qual sejas a efetiva\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o de discuss\u00e3o, entre todos os vereadores dos artigos que comp\u00f5em a proposi\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Req: 94/2024 e 96/2024 Ildeu Lopes de Oliveira</b><span>\u00a0 requeiro junto a Secretaria de Sa\u00fade\u00a0 a fiscaliza\u00e7\u00e3o na UBS da Avenida Central Bairro\u00a0 Bom Jesus 2, para averiguar a veracidade dos fatos sobre descaso de atendimento por parte de alguns servidores da referida unidade. O mesmo tamb\u00e9m requer junto ao setor competente a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Quando ser\u00e1 feita a manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento da fonte instalada na Pra\u00e7a Bom Jesus no centro da cidade?</span></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Req: 97/2024:Jane Rosa dos Santos Almeida:\u00a0</b><span>.A vereadora v\u00eam requerer a solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento da estrada do Riacho, incluindo at\u00e9 o ponto final da linha de \u00f4nibus .</span></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Req:98/2024 Sidirley Anderson Dias Bento:</b><span> Requer que seja solicitado o relat\u00f3rio anal\u00edtico do demonstrativo cont\u00e1bil dos gastos referente ao ano de 2023, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas de Matozinhos.</span></p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Ind 103/2024: Andr\u00e9 Barbosa Moreira:</b> \u00a0O vereador\u00a0 v\u00eam requerer\u00a0 ao poder Executivo que realize a implanta\u00e7\u00e3o do programa de telemedicina na aten\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria do munic\u00edpio atrav\u00e9s do acesso pr\u00f3prio nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Ind: 104/2024 Marco Ant\u00f4nio Martins:\u00a0\u00a0</b>O Vereador v\u00eam requerer que seja realizada estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente, que adote medidas necess\u00e1rias a fim de providenciar melhorias urgentes no local ( poda das arvores arbustivas) da Avenida Caio Martins , no trecho compreendido entre a Pra\u00e7a Bom Jesus, at\u00e9 a Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p class=\"Textbody\">I<b>nd: 105/2024\u00a0 e 106/2024Ildeu Lopes de Oliveira</b>:O vereador requer que seja enviada a indica\u00e7\u00e3o revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a, situada na rua Ulisses Gomes Ferreira no Bairro Florestal em frente o numero 230. O mesmo requer tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o do canteiro central da cidade, em toda sua exten\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p class=\"Textbody\">\u00a0<b>Ind:107/2024Marco Ant\u00f4nio Martins: </b><span>\u00a0Vereador requer que seja realizada estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente ,que adote medidas necess\u00e1rias a fim de providenciar melhorias urgentes no local( tapa buraco na rua 08 ,bairro S\u00e3o Jos\u00e9).</span></p>\r\n<p class=\"Textbody\">\u00a0<b>Ind:108/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida: </b><span>A vereadora v\u00eam indicar o estudo de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade para pessoas com fibromialgia em Matozinhos.</span></p>\r\n<p class=\"Textbody\">\u00a0<b>Ind:109/2024 J\u00falio C\u00e9sar Souza Moreira: </b><span>O Vereador solicita ao Poder Executivo que promovas melhorias em todas as ruas do bairro S\u00e3o Paulo a car\u00e1ter de urg\u00eancia.</span></p>\r\n<p class=\"Textbody\">Justificativa de aus\u00eancia da vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida: Referente a aus\u00eancia na 12\u00b0Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria ocorrida em 23/04/2024.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><b>Ordem do Dia: </b>N\u00e3o houve.</p>\r\n<p class=\"Textbody\">C<b>onsidera\u00e7\u00f5es Finais:</b>Usaram da pal<b>a</b>vra nas considera\u00e7\u00f5es finais os vereadores Marco Ant\u00f4nio Martins, Jane Rosa dos Santos Almeida, Carlos Henrique Santos de Oliveira,\u00a0 Ildeu Lopes de Oliveira, Edson Ant\u00f4nio de Barros em aparte J\u00falio C\u00e9sar Souza Moreira em aparte J\u00falio C\u00e9sar Souza Moreira, Sidirley Anderson Dias Bento e \u00cdtalo Moraes Borges.</p>\r\n<p class=\"Textbody\">Na sequ\u00eancia, o Presidente fez a leitura do texto b\u00edblico de Jo\u00e3o14:4.</p>\r\n<p class=\"Textbody\">Em seguida n\u00e3o havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos convocando os Vereadores para 14\u00b0 Reuni\u00e3o\u00a0 a ser\u00a0 realizada dia<b> 07/05/2024</b> \u00e0s<b> 18hrs</b>, no local regimental.</p>\r\n<p class=\"Textbody\"><em>Resumo redigido por: Ana Carolina da Silva (Secret\u00e1ria Executiva da Presid\u00eancia)</em></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br/author/diogenes", "provider_name": "C\u00e2mara de Matozinhos", "type": "rich"}