{"provider_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br", "title": "Audi\u00eancia P\u00fablica de Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "html": "<div class=\"markdown markdown-main-panel enable-updated-hr-color\" dir=\"ltr\" id=\"model-response-message-contentr_0c7f184b44158ff6\">\r\n<p><span>Em cumprimento \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal (<span>Lei Complementar Federal n\u00ba 101, de 04/05/2000)</span>, a C\u00e2mara Matozinhos sediou, na <strong>segunda-feira, 29 de setembro de 2025</strong>, a <strong>audi\u00eancia p\u00fablica para a presta\u00e7\u00e3o de contas dos poderes Executivo e Legislativo</strong>. A sess\u00e3o, conduzida pelo presidente da C\u00e2mara, vereador Gercy Kb\u00e7a (PSD), detalhou as receitas e despesas do munic\u00edpio referentes ao segundo quadrimestre de 2025, compreendendo os meses de maio, junho, julho e agosto.</span></p>\r\n<p>Esta foi a segunda audi\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas do atual governo municipal. A primeira ocorreu em 16 de junho de 2025, referente ao primeiro quadrimestre do ano. A apresenta\u00e7\u00e3o das contas da prefeitura foi conduzida pela secret\u00e1ria municipal da f<span>azenda, Paula Melo Soares e os dados da C\u00e2mara municipal foram apresentados pela diretora financeira, Ana Cristina Moreira.</span></p>\r\n<p><b>Contas do Poder Executivo e Legislativo</b></p>\r\n<p>A representante da prefeitura apresentou um balan\u00e7o detalhado das finan\u00e7as municipais. Conforme os dados, o munic\u00edpio arrecadou um total de R$ 138.995.696,16 at\u00e9 o final do segundo quadrimestre, enquanto as despesas liquidadas somaram R$ 123.003.111,92, resultando em um super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 15.992.584,24 no per\u00edodo.</p>\r\n<p>Os investimentos constitucionais em \u00e1reas priorit\u00e1rias foram cumpridos. Na <b>sa\u00fade</b>, foram aplicados 26,46% da receita, superando o m\u00ednimo exigido de 15%. Na <b>educa\u00e7\u00e3o</b>, o investimento foi de 26,37%, tamb\u00e9m acima do piso constitucional de 25%. As despesas com pessoal corresponderam a 45,41% da Receita Corrente L\u00edquida, mantendo-se abaixo do limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.</p>\r\n<p><span>A diretora financeira da Casa apresentou os n\u00fameros do Legislativo no per\u00edodo, ressaltando que toda a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria est\u00e1 dentro dos limites legais, onde a C\u00e2mara n\u00e3o pode gastar mais que 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo o subs\u00eddio dos vereadores.</span></p>\r\n<p><span>Estiveram presentes na audi\u00eancia os vereadores, tanto presencialmente quanto de modo virtual, Dr. Andr\u00e9 (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kak\u00e1 (PP), C\u00e9sar de Son\u00e9 (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNI\u00c3O), Flavinho do S\u00edtio (AVANTE), Gercy Kb\u00e7a (PSD), Ildeu Lopes (REP), Jos\u00e9 Miguel (MDB), Dr. Brand\u00e3o (PSDB) e Julh\u00e3o da Oficina (PSD). Os parlamentares acompanharam as apresenta\u00e7\u00f5es e tiveram a oportunidade de fazer questionamentos, refor\u00e7ando o papel fiscalizador do Poder Legislativo.</span></p>\r\n<p><span>A \u00edntegra da audi\u00eancia p\u00fablica est\u00e1 dispon\u00edvel no canal da C\u00e2mara no YouTube: <a class=\"external-link\" href=\"https://www.youtube.com/watch?v=ebY7ET1dkbk\" target=\"_self\" title=\"\">https://www.youtube.com/watch?v=ebY7ET1dkbk</a></span></p>\r\n</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.matozinhos.mg.leg.br/author/diogenes", "provider_name": "C\u00e2mara de Matozinhos", "type": "rich"}